| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-190 |
MS-SAS |
17/03/2014 |
19/03/2014 |
I |
28 |
Habilita estabelecimento de saúde como
Serviço de Nefrologia (código 1501). |
| Portaria-194 |
MS-SAS |
18/03/2014 |
19/03/2014 |
I |
28 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado de Goiás - Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospital. |
| Portaria-195 |
MS-SAS |
18/03/2014 |
19/03/2014 |
I |
28 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Paraná. |
| Portaria-196 |
MS-SAS |
18/03/2014 |
19/03/2014 |
I |
32 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Pará. |
| Portaria-197 |
MS-SAS |
18/03/2014 |
19/03/2014 |
I |
35 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de
Governo de São João da Boa Vista, com
sede em Divinolândia(SP). |
| Portaria-57 |
MS-SGTES |
18/03/2014 |
19/03/2014 |
I |
35 |
Divulga o resultado da segunda lista dos
enfermeiros e cirurgiões-dentistas validados
pelo gestor municipal onde irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica
- PROVAB. |
| Portaria-198 |
MS-SAS |
19/03/2014 |
20/03/2014 |
I |
27 |
Concede à estabelecimentos de saúde renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecidos e órgãos. |
| Portaria-199 |
MS-SAS |
19/03/2014 |
20/03/2014 |
I |
28 |
Inclui membro em equipe de transplantes
habilitada pela Portaria nº 838/SAS/MS, de
16 de agosto de 2012. |
| Portaria-200 |
MS-SAS |
19/03/2014 |
20/03/2014 |
I |
28 |
Concede renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde ao Hospital São Paulo/UNIFESP - EPM. |
| Portaria-201 |
MS-SAS |
19/03/2014 |
20/03/2014 |
I |
28 |
Concede autorização ao Banco de Sangue
de Cordão Umbilical e Placentário da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Pernambuco - HEMOPE. |
| Portaria-202 |
MS-SAS |
19/03/2014 |
20/03/2014 |
I |
29 |
Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde Laboratório de
Imunologia de Transplantes de Goiás LTDA - HLAGYN para realização dos exames de histocompatibilidade. |
| Portaria-203 |
MS-SAS |
19/03/2014 |
20/03/2014 |
I |
29 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de
São Paulo. |
| Portaria-3 |
MS-SAS/DRAC |
12/03/2014 |
20/03/2014 |
I |
35 |
Publica relação dos profissionais de saúde, auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à DRAC/SAS/MS. |
| Portaria-58 |
MS-SGTES |
19/03/2014 |
20/03/2014 |
I |
36 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o
Brasil. |
| Portaria-9 |
MS-SGTES/DEPREPS |
19/03/2014 |
20/03/2014 |
I |
47 |
Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais
Médicos para o Brasil com cadastro validado conforme Portaria nº 08, de 26 de
fevereiro de 2014 e para vagas remanescentes, nos termos do Edital nº 4/ SGTES/MS, de 16 de janeiro de 2014. |
| Portaria-170 |
Presidência da República |
19/03/2014 |
20/03/2014 |
II |
1 |
Nomeia ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE CARVALHO, para exercer o cargo de
Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. |
| Portaria-336 |
ANVISA |
20/03/2014 |
21/03/2014 |
I |
25 |
Delega competência específica ao Superintendente de Alimentos e Correlatos. |
| Portaria-204 |
MS-SAS |
19/03/2014 |
21/03/2014 |
I |
25 |
Exclui e habilita número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)
de hospitais do Estado de Alagoas. |
| Portaria-206 |
MS-SAS |
20/03/2014 |
21/03/2014 |
I |
25 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
de Alto Rio Doce, com sede em Alto Rio
Doce(MG). |
| Portaria-207 |
MS-SAS |
20/03/2014 |
21/03/2014 |
I |
25 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Alterosa, com sede em Alterosa(MG). |
| Portaria-208 |
MS-SAS |
20/03/2014 |
21/03/2014 |
I |
25 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto
Nossa Senhora Aparecida, com sede em
Umuarama(PR). |
| Portaria-209 |
MS-SAS |
20/03/2014 |
21/03/2014 |
I |
26 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede
em Itapeva(SP). |
| Portaria-210 |
MS-SAS |
20/03/2014 |
21/03/2014 |
I |
26 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
São Vicente de Paulo, com sede em Mantena (MG). |
| Portaria-211 |
MS-SAS |
20/03/2014 |
21/03/2014 |
I |
26 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de
Minas Gerais. |
| Portaria-212 |
MS-SAS |
20/03/2014 |
21/03/2014 |
I |
35 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Piauí. |
| Portaria-205 |
MS-SAS |
19/03/2014 |
21/03/2014 |
I |
37 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de
Santa Catarina. |
