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| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Portaria nº1.070 | MS/SE | 25/11/2014 | 26/11/2014 | I | 80 | Defere projetos apresentados no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria nº1.071 | MS/SE | 25/11/2014 | 26/11/2014 | I | 81 | Defere projetos apresentados no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) |
| Portaria nº1.072 | MS/SE | 25/11/2014 | 26/11/2014 | I | 80 | Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº1.073 | MS/SE | 25/11/2014 | 26/11/2014 | I | 82 | Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº2.612 | MS/GM | 26/11/2014 | 27/11/2014 | I | 36 | Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº2.615 | MS/GM | 26/11/2014 | 27/11/2014 | I | 36 | Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº2.616 | MS/GM | 26/11/2014 | 27/11/2014 | I | 37 | Habilita o Município, a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº2.618 | MS/GM | 26/11/2014 | 27/11/2014 | I | 37 | Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). |
| Portaria nº2.619 | MS/GM | 26/11/2014 | 27/11/2014 | I | 37 | Habilita propostas de Estados e Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma. |
| Portaria nº2.620 | MS/GM | 26/11/2014 | 27/11/2014 | I | 39 | Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica. |
| Portaria nº1.078 | MS/SE | 26/11/2014 | 27/11/2014 | I | 40 | Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Resolução RDC nº66 | ANVISA | 26/11/2014 | 27/11/2014 | I | 46 | Altera o Anexo IV da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. |
| Resolução RDC nº67 | ANVISA | 26/11/2014 | 27/11/2014 | I | 47 | Dispõe sobre a suspensão da RDC nº 61, de 10 de outubro de 2014, que trata da vinculação do registro do medicamento ao protocolo de Documento Informativo de Preço na Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED. |
| Instrução Normativa nº10 | ANVISA | 26/11/2014 | 27/11/2014 | I | 47 | Altera o item 11 da Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado, do Anexo da Instrução Normativa Nº 2, de 13 de maio de 2014, que publica a "Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado" e a "Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado". |
| Consulta Pública nº102 | ANVISA | 25/11/2014 | 27/11/2014 | I | 47 | Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo D11 - DICAMBA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública nº103 | ANVISA | 25/11/2014 | 27/11/2014 | I | 48 | Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F65 - FLUOPICOLIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública nº104 | ANVISA | 25/11/2014 | 27/11/2014 | I | 48 | Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo I15 - IMAZAMOXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira |
| Consulta Pública nº105 | ANVISA | 25/11/2014 | 27/11/2014 | I | 48 | Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo M39 - METARHIZIUM ANISOPLIAE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira |
| Consulta Pública nº106 | ANVISA | 25/11/2014 | 27/11/2014 | I | 48 | Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira |
| Consulta Pública nº107 | ANVISA | 25/11/2014 | 27/11/2014 | I | 48 | Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P23 - PROPAMOCARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes |
| Portaria nº42 | MS/SCTIE | 25/11/2014 | 27/11/2014 | I | 49 | Homologação do resultado final do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS XIII Edição - Ano 2014. |
| Portaria nº412 | MS/SGTES | 26/11/2014 | 27/11/2014 | I | 49 | Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria. |