ANO 11, NÚMERO 41

02 de junho de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria - 1.141 MS-GM 26/05/2014 28/05/2014 I 43 Aprova o componente hospitalar da Etapa III do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado da Bahia - Região de Teixeira de Freitas e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 1.153 MS-GM 22/05/2014 28/05/2014 I 43 Redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria - 1.155 MS-GM 27/05/2014 28/05/2014 I 44 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de São Sebastião do Paraíso.
Portaria - 1.159 MS-GM 27/05/2014 28/05/2014 I 44 Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
Portaria - 1.160 MS-GM 17/05/2014 28/05/2014 I 72 Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma
Portaria - 1.161 MS-GM 27/05/2014 28/05/2014 I 93 Habilita propostas a receberem recursos referentes ao incentivo para implantação dos Polos da Academia da Saúde.
Portaria - 1.162 MS-GM 27/05/2014 28/05/2014 I 93 Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria - 1.163 MS-GM 27/05/2014 28/05/2014 I 95 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria - 1.165 MS-GM 27/05/2014 28/05/2014 I 96 Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria - 1.166 MS-GM 27/05/2014 28/05/2014 I 97 Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Consulta Pública - 25 ANVISA 26/05/2014 28/05/2014 I 101 Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública - 26 ANVISA 26/05/2014 28/05/2014 I 101 Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C47 - CIPRODINIL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública - 27 ANVISA 27/05/2014 28/05/2014 I 101 Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública - 28 ANVISA 27/05/2014 28/05/2014 I 101 Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria - 433 MS-SAS 27/05/2014 28/05/2014 I 101 Inclui membros na equipe de transplante de rim.
Portaria - 434 MS-SAS 27/05/2014 28/05/2014 I 102 Concede renovação de autorização ao Banco de Válvula Cardíaca humana do estabelecimento de saúde Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba.
Portaria - 435 MS-SAS 27/05/2014 28/05/2014 I 102 Concede autorização para a retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde
Portaria - 1.167 MS-GM 27/05/2014 29/05/2014 I 29 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria - 1.168 MS-GM 28/05/2014 29/05/2014 I 29 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Tangará da Serra, Estado do Mato Grosso.
Portaria - 1.169 MS-GM 28/05/2014 29/05/2014 I 29 Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à pessoa com deficiência.
Portaria 1.170 MS-GM 28/05/2014 29/05/2014 I 30 Aprova Etapa III do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado da Bahia e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria 1.171 MS-GM 28/05/2014 29/05/2014 I 31 Habilita Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria - 436 MS-SAS 28/05/2014 29/05/2014 I 40 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria - 437 MS-SAS 28/05/2014 29/05/201 I 40 Revoga as Portarias nº 224/SAS/MS, de 26 de março de 2014, 272/SAS/MS, de 2 de abril de 2014, 227/SAS/MS, de 4 de abril de 2014 e 415/SAS/MS, de 21 de maio de 2014.
Portaria - 141 MS-SGTES 28/05/2014 29/05/201 I 40 Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 142 MS-SGTES 28/05/2014 29/05/201 I 40 Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 20 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 143 MS-SGTES 28/05/2014 29/05/214 I 41 Altera o Anexo da Portaria nº 68, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 144 MS-SGTES 28/05/214 29/05/214 I 41 Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 145 MS-SGTES 28/05/2014 29/05/2014 I 41 Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 146 MS-SGTES 28/05/2014 29/05/2014 I 41 Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 147 MS-SGTES 28/05/2014 29/05/2014 I 41 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 1.180 MS-GM 29/05/2014 30/05/2014 I 125 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria - 1.181 MS-GM 29/05/2014 30/05/2014 I 125 Divulga lista do processo de seleção de propostas apresentadas para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos Municípios pela Unidade Federativa Estadual com recursos de Emendas Parlamentares, com base na Portaria MS nº 615/2013.
Resolução - RDC - 31 ANVISA 29/05/2014 30/05/2014 I 131 Dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos e biológicos e dá outras providências.
Portaria - 148 MS-SGTES 29/05/2014 30/05/2014 I 134 Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 149 MS-SGTES 29/05/2014 30/05/2014 I 134 Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 150 MS-SGTES 29/05/2014 30/05/2014 I 134 Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 151 MS-SGTES 29/05/2014 30/05/2014 I 135 Altera o Anexo da Portaria nº 110, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 152 MS-SGTES 29/05/2014 30/05/2014 I 135 Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 153 MS-SGTES 29/05/2014 30/05/2014 I 135 Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 154 MS-SGTES 29/05/2014 30/05/2014 I 135 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 155 MS-SGTES 29/05/2014 30/05/2014 I 135 Altera o Anexo da Portaria nº 34, de 05 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 156 MS-SGTES 29/05/2014 30/05/2014 I 136 Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 157 MS-SGTES 29/05/2014 30/05/2014 I 136 Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 158 MS - SGTES 29/05/2014 30/05/2014 I 136 Altera o Anexo da Portaria nº 121, de 13 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de méd
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