| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-59 |
MS-SGTES |
21/03/2014 |
24/03/2014 |
I |
66 |
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria-60 |
MS-SGTES |
21/03/2014 |
24/03/2014 |
I |
66 |
Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto MaisMédicos para o Brasil. |
| Portaria-61 |
MS-SGTES |
21/03/2014 |
24/03/2014 |
I |
66 |
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria-62 |
MS-SGTES |
21/03/2014 |
24/03/2014 |
I |
66 |
Divulga a lista de profissionais alocados em vagas remanescentes no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica -PROVAB para enfermeiros (as) e cirurgiões dentistas. |
| Portaria-63 |
MS-SGTES |
21/03/2014 |
24/03/2014 |
I |
66 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Resolução RDC-12 |
ANVISA |
24/03/2014 |
25/03/2014 |
I |
26 |
Dispõe sobre procedimento para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos,
seus componentes e afins e dá outras providências. |
| Portaria-217 |
MS-SAS |
24/03/2014 |
25/03/2014 |
I |
28 |
Habilita o estado do Pará na Fase IV de
implantação do Programa Nacional de Triagem
Neonatal. |
| Portaria-218 |
MS-SAS |
24/03/2014 |
25/03/2014 |
I |
28 |
Julga improcedente a Representação Administrativa
do Instituto Nacional do Seguro Social em desfavor do Monte Tabor - CentroÍtalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede Salvador (BA). |
