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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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MS-GM
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7/4/05
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11/4/05
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I |
28
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Homologa o projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Potro Alegre e municípios de abrangências
do Rio Grande do Sul.
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MS-SE |
30/3/05 |
11/4/05 |
I |
29 |
Publica na forma dos quadros anexos, os limites de pagamento
das unidades orçamentárias do Ministério
da Saúde, referente a “Outros Custeios e Capital”,
para o exercício de 2005, inclusive “Restos a
Pagar”.
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MS-SAS |
31/3/05 |
11/4/05 |
I |
47 |
Habilita o estado de Minas Gerais na Fase III de Implantação
do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê
a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica,
o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria,
hipotireoidismo congênito, doenças falciformes
e outras hemoglobinopatias e fibrose cística. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
47 |
Credencia o hospital Instituto do Coração da
Criança e do Adolescente – Fortaleza/CE como
Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
47 |
Concede autorização para realizar retirada de
órgãos, tecidos e transplantes ao Hospital Nossa
Senhora da Pompéia de Caxias do Sul-Pio Sodalício
das Damas de Caridade. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
47 |
Concede, a contar de 09 de setembro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes a equipes especializadas, relacionadas
em anexo. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
48 |
Concede, a contar de 28 de outubro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada, relacionada
em anexo. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
48 |
Concede, a contar de 04 de julho de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes às equipes especializadas, relacionadas
em anexo. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
48 |
Concede, a contar de 09 de dezembro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes às equipes especializadas, relacionadas
em anexo. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
48 |
Concede, a contar de 25 de agosto de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
48 |
Concede, a contar de 04 de abril de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes a equipes especializadas, relacionadas
em anexo. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
49 |
Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
49 |
Concede, a contar de 25 de abril de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
49 |
Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada, relacionada
em anexo. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
49 |
Revoga a Portaria SAS/MS nº 46, de 20 de janeiro de 2005,
publicada no DO nº 16, de 24 de janeiro de 2005, Seção
1, página 84. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
49 |
Inclui Guilherme Luiz Bortoleto na equipe de transplante habilitada
pela Portaria SAS/MS nº º 327, de 12 de julho de
2004. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
50 |
Inclui membros na equipe de transplante habilitada pela Portaria
SAS/MS nº 358, de 27 de novembro de 2003. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
50 |
Exclui a equipe de transplante habilitada pela Portaria nº
960, de 06 de dezembro de 2002, conforme nº do SNT 1
31 02 SP 216. |
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
50 |
Exclui a equipe de transplante habilitada pela Portaria nº
383, de 06 de junho de 2002, conforme nº do SNT 1 31
01 SP 28.
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MS-SAS |
8/4/05 |
11/4/05 |
I |
50 |
Exclui a equipe de transplante habilitada pela Portaria nº
373, de 29 de maio de 2002, conforme nº do SNT 1 11 02
SP 74. |
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Atos do
Poder Executivo |
11/4/05 |
12/4/05 |
I |
2 |
Altera o art. 2º do Decreto de 21 de agosto de 2001,
que cria, no âmbito da CAMEX - Câmara de Comércio
Exterior, o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
e disciplina sua composição e funcionamento. |
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MS-GM |
8/4/05 |
12/4/05 |
I |
76 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde, para intensificação
das ações de vigilância e controle da
tuberculose, e dá outras providências. |
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MS-SAS |
11/4/05 |
12/4/05 |
I |
95 |
Prorroga, por 90(noventa) dias, a contar de 7 de abril de
2005, o prazo para solicitação, ao Ministério
da Saúde, de novo credenciamento/habilitação
dos serviços de que trata o Artigo 10, da Portaria
SAS/MS nº 587, de 7 de outubro de 2004. |
