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Ano 2, Nº.20 - 15 de Abril de 2005

 

TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
  
 
Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres
11/4/05
13/4/05
I
2


Altera, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Política para Mulheres no Programa de Trabalho 14.122.1068.6248.0001 - Unidade Orçamentária 20122.
Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres
11/4/05
13/4/05
I
2


Altera, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Política para Mulheres no Programa de Trabalho 14.126.1068.7254.0001 - Unidade Orçamentária 20122.
Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres
11/4/05
13/4/05
I
2

Altera, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Política para Mulheres no Programa de Trabalho 14.131.1068.4641.0001 - Unidade Orçamentária 20122.
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
12/4/05
13/4/05
I
3

Descredencia a organização FFIA ASSOCIAÇÃO FAMILIAR PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL com sede em Norr Malarstrand, 6, Stockholm - Suécia, de acordo com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993, aprovada pelo Decreto Legislativo n o 1, de 14 de janeiro de 1999, e promulgada pelo Decreto n o 3.087 de 21 de junho de 1999.
Portaria-173 Republicação
MS-SAS
28/3/05
13/4/05
I
92

Estabelece a compatibilidade entre os procedimentos da assistência cardiovascular e as órteses, próteses e materiais constantes da Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, conforme especificado no Anexo desta Portaria.
MS-GM
13/4/05
14/4/05
I
48

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro mensal para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de São Paulo, Habilitado em Gestão Plena Estadual.
MS-GM
13/4/05
14/4/05
I
48

Inclui Salvador entre as capitais nas quais será implantado o Projeto Piloto do Programa Nacional de Atenção Integral aos Portadores de Hemoglobinopatias.
MS-GM
13/4/05
14/4/05
I
48


Define critério e suspende o repasse dos incentivos financeiros referentes ao Programa Saúde da Família e às Ações de Saúde Bucal dos municípios em situação irregular, e dá outras providências.
MS-GM
13/4/05
14/4/05
I
48

Cadastra leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II.
MS-GM
13/4/05
14/4/05
I
48


Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado de São Paulo e Município de Pindamonhangaba - SP, habilitados em Gestão Plena do Sistema.
MS-GM
13/4/05
14/4/05
I
48

Aprova a adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
MS-GM
13/4/05
14/4/05
I
49

Aprova a proposta de adesão do Estado do Piauí ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
MS-GM
13/4/05
14/4/05
I
49

Aprova o documento Requisitos Comuns para Unidades de Terapia Intensiva de Adultos do MERCOSUL.
MS-GM
13/4/05
14/4/05
I
49

Aprova o documento Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do MERCOSUL.
MS-GM
13/4/05
14/4/05
I
50

Aprova o documento Requisitos Comuns para a Habilitação de Unidades Móveis Terrestre de Atenção Médica de Emergência do MERCOSUL.
MS-ANS
12/4/2005
14/4/05
I
51

Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Técnica na operadora CENTRO TRASMONTANO DE SÃO P AULO.
MS-ANS
12/4/05
14/4/05
I
51

Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
MS-ANS
14/4/05
15/4/05
I
66

Revoga a Resolução RN Nº 97, de 7 de abril de 2005, que altera os artigos 12, 16 e 18 e Anexos IV e V da Resolução - RN n° 89 de 15 de fevereiro de 2005.
MS-SAS
14/4/05
15/4/05
I
71

Aprova a adesão dos municípios da Bahia, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.
MS-SAS
14/4/05
15/4/05
I
71

Aprova a adesão dos municípios da Paraíba, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.
MS-SAS
14/4/05
15/4/05
I
71

Aprova a adesão dos municípios do Maranhão, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.
MS-SAS
14/4/05
15/4/05
I
71

Aprova a adesão dos municípios de Minas Gerais, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.
MS-SAS
14/4/05
15/4/05
I
71

Aprova a adesão dos municípios do Mato Grosso, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.
MS-SAS
14/4/05
15/4/05
I
71
Aprova a adesão do município de Pernambuco, relacionado em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.
MS-SAS
14/4/05
15/4/05
I
72
Aprova a adesão dos municípios do Piauí, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.
MS-SAS
14/4/05
15/4/05
I
72
Aprova a adesão do município do Rio de Janeiro, relacionado em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.
MS-SAS
14/4/05
15/4/05
I
72
Aprova a adesão dos municípios do Rio Grande do Sul, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.
MS-SAS
14/4/05
15/4/05
I
72
Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município do estado de Goiás, relacionado em anexo.

Informativo produzido pela Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde - BVS MS