Resolução-32

Casa Civil
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

13/4/05

18/4/05

I

12

MS-ANS

14/4/05

18/4/05

I

84

MS-ANS

14/4/05

18/4/05

I

84

Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora GLOBAL ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C.

Portaria-199

MS-SAS

15/4/05

18/4/05

I

85

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I e II desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência a Saúde – NOAS 01/02 conforme detalhado nos anexos III e IV.

MS-SAS

18/4/05

19/4/05

I

62

Inclui os valores mensais adicionais, destinados aos Estabelecimentos de Saúde, relacionados no Anexo I desta Portaria.

Portaria Conjunta-19

MS-SAS

18/4/05

19/4/05

I

62

Qualifica os municípios constantes do Anexo I desta Portaria a receberem mensalmente os incentivos de Atenção Básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de Assistência Básica de Saúde.

Portaria-200

MS-SAS

18/4/05

19/4/05

I

62

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.