Portaria-222

MS-GM

14/2/05

15/2/05

I

39

Cria Grupo de Trabalho – GT, para analisar a remuneração de internação psiquiátrica no SUS.

Portaria-94

MS-SAS

14/2/05

15/2/05

I

47

Define que a operacionalização da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte se dá pela apresentação de Termo de Adesão e de Plano de Trabalho, conforme fluxo definido no anexo desta Portaria.

Portaria -221

MS-GM

15/2/05

16/2/05

I

22

Institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia e dá outras providências.

Portaria-56

Ministério do Trabalho e Emprego

15/2/05

16/2/05

I

48

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Tripartite integrada por representantes do Governo, dos Empregadores e dos Trabalhadores do Setor Marítimo, para analisar a Convenção nº 185 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Portaria-14

Casa Civil
Secretaria Especial dos Direitos Humanos

16/2/05

17/2/05

I

3

Renova o credenciamento da organização Brás Kind com sede em Sunnhaldenstrasse 32 A, CH – 8600, Dubendorf, Suíça, para atuar na cooperação em adoção internacional no Brasil, de acordo com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haía, em 29 de maio de 1993, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 1, de 14 de janeiro d e1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.087 de 21 de junho de 1999.

Atos do Poder Executivo

17/2/05

18/2/04

I

6

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.

Atos do Poder Executivo

17/2/05

18/2/04

I

11

Cria grupo de Trabalho para formular proposta da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e dá outras providências.