| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| |
MS-SE |
25/2/05 |
28/2/05 |
I |
80 |
Estabelece os critérios de composição
de fatores para o ajuste de preços de medicamentos
a ocorrer em 31 de março de 2005.
|
| |
Atos do
Poder Executivo |
28/2/05 |
1/3/05 |
I |
2 |
Institui Comitê Interministerial, no âmbito
do Ministério da Saúde, com o objetivo de
coordenar estudos e apresentar propostas para as questões
identificadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial criado
pelo Decreto de 12 de novembro de 2003, necessários
à melhoria das condições de atuação
e atendimento dos hospitais conveniados com o Sistema Único
de Saúde – SUS.
|
| |
Presidência
da RepúblicaSecretaria Especial dos Direitos Humanos |
28/2/05 |
1/3/05 |
I |
3 |
Fica instituído o regulamento do Prêmio Sistema
Interamericano de Direitos Humanos de 2005, na forma do anexo
a esta Portaria. |
| |
MS-SAS |
28/2/05
|
1/3/05 |
I |
67 |
Altera a redação do Art. 7º da Portaria
SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que passará
a ser a seguinte, definir que, na situação de
ausência de prestação de serviço
de qualquer procedimento de Alta Complexidade Cardiovascular
contemplado pela Central Nacional de Regulação
de Alta Complexidade - CNRAC, o gestor local poderá
solicitar o referido procedimento segundo as regras vigentes
de funcionamento da CNRAC. |
