Resolução-1

MS-SE

25/2/05

28/2/05

I

80

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2005.

Decreto-000

Atos do Poder Executivo

28/2/05

1/3/05

I

2

Institui Comitê Interministerial, no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar estudos e apresentar propostas para as questões identificadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo Decreto de 12 de novembro de 2003, necessários à melhoria das condições de atuação e atendimento dos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS.

Portaria-30

Presidência da RepúblicaSecretaria Especial dos Direitos Humanos

28/2/05

1/3/05

I

3

Fica instituído o regulamento do Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos de 2005, na forma do anexo a esta Portaria.

Portaria-123

MS-SAS

28/2/05

1/3/05

I

67

Altera a redação do Art. 7º da Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que passará a ser a seguinte, definir que, na situação de ausência de prestação de serviço de qualquer procedimento de Alta Complexidade Cardiovascular contemplado pela Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC, o gestor local poderá solicitar o referido procedimento segundo as regras vigentes de funcionamento da CNRAC.