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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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MS-GM |
2/3/05 |
3/3/05 |
I |
49 |
Suspende a qualificação do município
de Canoinhas, ao incentivo financeiro às ações
dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários
de Saúde, a partir da competência fevereiro
de 2005.
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| | MS-SAS | 1/3/05 |
3/3/05 |
I |
61 |
Altera, para março/2005, a competência a partir
da qual se darão os efeitos das disposições
constantes da Portaria SAS/MS nº 766, de 21 de dezembro
de 2004, publicada no D.O nº 245, de 22 de dezembro
de 2004.
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MS-SAS |
2/3/05 |
3/3/05 |
I |
61 |
Inclui na tabela de Serviço/Classificação
dos Sistemas de Informações - SCNES, SIA e SIH/SUS,
o serviço e suas classificações.
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MS-SAS |
2/3/05 |
3/3/05 |
I |
62 |
Cadastra a unidade hospitalar Instituto Materno Infantil de
Pernambuco - IMIP como Centro de Referência em Tratamento
da Osteosegênesis Impertecta: |
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MS-SAS |
3/3/05
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4/3/05 |
I |
92 |
Cadastra o Laboratório Central de Saúde Pública
da Paraíba, para realizar contagem de linfócitos
TCDA+/CD8+ e quantificação de ácido nucléico
– carga viral do HIV. |
