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Ano 2, Nº.9 - 4º de Março de 2005

 

TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
  
 
MS-GM
2/3/05
3/3/05
I
49


Suspende a qualificação do município de Canoinhas, ao incentivo financeiro às ações dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, a partir da competência fevereiro de 2005.

MS-SAS
1/3/05
3/3/05
I
61


Altera, para março/2005, a competência a partir da qual se darão os efeitos das disposições constantes da Portaria SAS/MS nº 766, de 21 de dezembro de 2004, publicada no D.O nº 245, de 22 de dezembro de 2004.
MS-SAS
2/3/05
3/3/05
I
61

Inclui na tabela de Serviço/Classificação dos Sistemas de Informações - SCNES, SIA e SIH/SUS, o serviço e suas classificações.
MS-SAS
2/3/05
3/3/05
I
62

Cadastra a unidade hospitalar Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP como Centro de Referência em Tratamento da Osteosegênesis Impertecta:
Portaria-127
MS-SAS
3/3/05
4/3/05
I
92
Cadastra o Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba, para realizar contagem de linfócitos TCDA+/CD8+ e quantificação de ácido nucléico – carga viral do HIV.
 

Informativo produzido pela Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde - BVS MS