Portaria-318

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

50

Portaria-319

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

50

Portaria-320

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

50

Habilita o Município de Guanambi/MA na Gestão Plena do Sistema Municipal e dá outras providências.

Portaria-321

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

51

Habilita os Municípios constantes nos Anexos desta Portaria, na Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da NOAS SUS 01/02.

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

52

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

52

Habilita o Município de Imperatriz/MA na Gestão Plena do Sistema Municipal e dá outras providências.

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

52

Estabelece recursos destinados ao limite financeiro anual da Terapia Renal Substitutiva – TRS, do Município de Caxias do Sul, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal.

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

52

Estabelece incentivo financeiro aos estados e municípios, com Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para adequação de áreas físicas das Centrais de Regulação Médica de Urgência em estados, municípios e regiões de todo território nacional.

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

53

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 de municípios.

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

53

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre, destinados ao custeio e à manutenção do Hospital Cristo Redentor S/A – Grupo Hospitalar Conceição – GHC.

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

53

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre, destinados ao custeio e à manutenção do Hospital Fêmina S/A – Grupo Hospitalar Conceição – GHC.

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

53

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre, destinados ao custeio e à manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A – Grupo Hospitalar Conceição – GHC.

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

53

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de Montes Claros.

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

54

Aprova Adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

MS-GM

4/3/05

7/3/05

I

54

Aprova Adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

MS-ANS

4/3/05

7/3/05

I

54

Altera os arts. 2º e 3º da Resolução – RN nº 71, de 17 de março de 2004.

MS-SAS

4/3/05

7/3/05

I

71

Cadastra a Unidade de Tratamento Intensivo tipo II do hospital Teodoro e Vasconcelos Ltda - Hospital e Maternidade Santa Bárbara - Goiânia – GO.

Atos do Poder Executivo

7/3/05

8/3/05

I

1

Dá nova redação ao art. 2º do decreto nº 4.878, de 18 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde – CNS.

MS-GM

7/3/05

8/3/05

I

37

Institui o Grupo de Trabalho de Saúde Mental e Economia Solidária e dá outras providências.

MS-GM

7/3/05

8/3/05

I

38

Altera os valores dos Tetos Financeiros de Vigilância em Saúde do Estado da Paraíba e 9 municípios, e dá outras providências.

MS-GM

7/3/05

8/3/05

I

38

Certifica o município de Alcântara, do Estado do Maranhão, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS, e dá outras providências.

MS-GM

7/3/05

8/3/05

I

38

Certifica o município de Nova Esperança do Piriá, do Estado do Pará, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS, e dá outras providências.

MS-GM

7/3/05

8/3/05

I

38

Certifica o município de Brasiléia, do Estado do Acre, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS, e dá outras providências.

MS-GM

7/3/05

8/3/05

I

39

Institui, no âmbito do SUS, mecanismos para implantação da assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional.

MS-GM

7/3/05

8/3/05

I

39

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, de municípios do Estado de Roraima, e dá outras providências.

MS-SE

14/2/05

7/3/05

I

40

Promove na forma do anexo a esta portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

MS-SAS

7/3/05

8/3/05

I

44

Altera a programação prevista no anexo da Portaria GM/MS nº 66, com relação ao quantitativo mensal da Campanha Nacional de Cirurgias de Catarata.

MS-SAS

7/3/05

8/3/05

I

44

Altera na tabela de Procedimentos Especiais do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde – SAI/SUS, a descrição dos medicamentos.

MS-SVS

7/3/05

8/3/05

I

45

Regulamenta a Portaria GM/MS nº 1.172/04, no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde ambiental.