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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Atos do
Poder Executivo
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8/3/05
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9/3/05
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I |
1
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Aprova o Plano Nacional de Políticas, para as Mulheres
– PNPM, institui o Comitê de Articulação
e Monitoramento e dá outras providências.
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MS-SAS |
8/3/05 |
9/3/05 |
I |
102 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
(LRPD).
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MS-SAS |
8/3/05 |
9/3/05 |
I |
102 |
Habilita, com pendências a serem regularizadas pelo
gestor estadual/municipal, no prazo de 6 (seis) meses, a contar
da data de publicação deste ato, os Serviços
descritos no anexo desta Portaria, para realizar os procedimentos
previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março
de 2002, republicada em setembro de 2002. |
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MS-SAS |
8/3/05 |
9/3/05 |
I |
102 |
Habilita hospitais como Amigo da Criança, no Sistema
de Informações Hospitalares do Sistema Único
de Saúde – SAI/SUS. |
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MS-SVS |
7/3/05 |
9/3/05 |
I |
104 |
Disciplina a contratação de pessoal por acordos
de cooperação técnica com organismos
internacionais, no âmbito da Secretaria de Vigilância
em Saúde. |
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MS-GM |
22/2/05 |
10/3/05 |
I |
72 |
Antecipação do incentivo financeiro para Centros
de Especialidades Odontológicas – CEO em fase
de implantação, e dá outras providências. |
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MS-GM |
9/3/05 |
10/3/05 |
I |
73 |
Dá nova redação ao art. 2º da Portaria
nº 2.380, de 28 de outubro de 2004, que institui no âmbito
do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho de
Genética Clinica, e dá outras providências. |
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MS-ANS |
9/3/05 |
10/3/05 |
I |
73 |
Dispõe sobre a decretação do regime de
Liquidação Extrajudicial na Operadora Silver
Life Operadora de Plano de Saúde Ltda. |
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CNS |
13/1/05 |
10/3/05 |
I |
103 |
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde estabelece
regulamentação para tramitação
de projetos de pesquisa multicêntricos no Sistema Comitês
de Ética em Pesquisa-CEPs – CONEP. |
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CNS |
13/1/05 |
10/3/05 |
I |
103 |
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprova
diretrizes para análise ética de projetos de
pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de
materiais armazenados em pesquisas anteriores. |
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Atos do
Poder Executivo |
10/3/05 |
11/3/05 |
I |
2 |
Declara estado de calamidade pública no setor hospitalar
do Sistema Único de Saúde no município
do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Presidência
da República
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos |
1/3/05 |
11/3/05 |
I |
3 |
Os dados comerciais das empresas produtoras de medicamentos
serão transmitidos à CMED por meio do Sistema
de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos – SAMMED. |
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MS-GM |
10/3/05 |
11/3/05 |
I |
59 |
Altera a redação do art. 1º da Portaria
Interministerial nº 774, de 28 de abril de 2004. |
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MS-GM |
10/3/05 |
11/3/05 |
I |
59 |
Constitui Comissão referente ao atendimento emergencial
aos estados e municípios acometidos por desastres naturais
e/ou antropogênicos. |
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MS-GM |
10/3/05 |
11/3/05 |
I |
59 |
Prorroga prazos previstos na Portaria nº 1.737/GM, de
19 de agosto de 2004, e altera redação de seu
art. 5º. |
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MS-GM |
10/3/05 |
11/3/05 |
I |
60 |
Institui o Programa Nacional de Avaliação dos
Serviços de Saúde – PNASS e dá
outras providências. |
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MS-SAS |
8/3/05 |
11/3/05 |
I |
68 |
Define Unidades de Assistência de Alta Complexidade
em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta
Complexidade em Terapia Nutricional e suas aptidões
e qualidades. |
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MS-SAS |
8/3/05 |
11/3/05 |
I |
72 |
Altera a Tabela de Serviço/Classificações
dos Sistemas de Informações (SCNES, SIA E SIH/SUS). |
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MS-SAS |
10/3/05 |
11/3/05 |
I |
74 |
Prorroga, conforme cronograma a utilização do
número do Cartão Nacional de Saúde –
CNS.
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MS-SVS |
7/3/05 |
11/3/05 |
I |
74 |
Disciplina a contratação de pessoal por acordos
e cooperação técnica com organismos internacionais,
no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde. |
