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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Decreto-000
|
Atos do Poder Executivo |
11/3/05 |
14/3/05 |
I |
1 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 23 de julho de 2004,
que convoca a primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial. |
| Portaria-385 |
MS-GM |
11/3/05 |
14/3/05 |
I |
63 |
Dispõe sobre o lançamento da segunda fase do "Programa de Cooperação
Internacional para Ações de Controle de Prevenção do HIV para
Países em Desenvolvimento - PCT". |
| Portaria-395 |
MS-GM |
11/3/05 |
14/3/05 |
I |
64 |
Requisita a prefeitura municipal do Rio de Janeiro, nos termos
do art. 2º, §2º do decreto 5.392, DE 10 de março de 2005, todos
os recursos financeiros afetos à gestão de serviços e ações
dos hospitais elencados no referido decreto. |
| Portaria
Conjunta-1 |
MS-SE |
22/2/05 |
14/3/05 |
I |
64 |
Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos
financeiros objetivando o apoio às ações de saúde pertinentes
a execução do Projeto de Implantação do Programa de DST/Aids
nos 34 Distritos Sanitários Indígenas, especificamente das ações
de Prevenção e Assistência em saúde às populações indígenas,
através da Fundação Nacional de Saúde, visando o fortalecimento
do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a Lei Orgânica
da Saúde. |
| Resolução
operacional-252 |
MS-ANS |
10/3/05 |
14/3/05 |
I |
64 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora
MILMED ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
| Resolução Operacional-253 |
MS-ANS |
10/3/05 |
14/3/05 |
I |
64 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora
AMIC NORDESTE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA S/C LTDA. |
| Resolução
Operacional-254 |
MS-ANS |
10/3/05 |
14/3/05 |
I |
64 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora
CENTRO CLÍNICO PATER LTDA. |
| Portaria-137 |
MS-SAS |
10/3/05 |
14/3/05 |
I |
92 |
Exclui da tabela de procedimentos do Sistema de Informação Ambulatorial
SIA/SUS o procedimento de código 07.082.01-0 - Vistoria em estabelecimento
de saúde e aplicação do questionário do PNASH em unidade de
saúde com internação. |
| Portaria-138 |
MS-SAS |
11/3/05 |
14/3/05 |
I |
92 |
Habilita unidade hospitalar como integrante do Sistema Estadual
de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto
Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS nºs 3.477/98 e 3.482/98: |
| Portaria-139 |
MS-SAS |
11/3/05 |
14/3/05 |
I |
92 |
Habilita as unidades hospitalares como integrantes do Sistema
Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante
de Alto Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS nºs 3.477/1998
e 3.482/1998: |
| Portaria-140 |
MS-SAS |
11/3/05 |
14/3/05 |
I |
92 |
Altera o credenciamento da Unidade Hospitalar nos procedimentos
de Alta Complexidade em Oncologia. |
| Portaria-393 |
MS-GM |
11/3/05 |
14/3/05 |
II |
23 |
Constitui o Comitê Executivo de Gestão dos Hospitais requisitados
no art. 2º do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, publicado
no Diário Oficial da União de 11 de março de 2005, com a finalidade
de praticar os atos necessários ao restabelecimento da normalidade
no atendimento dos referidos hospitais. |
| Portaria-6 |
MS-SVS |
11/3/05 |
14/3/05 |
II |
25 |
Constitui a Comissão de Mobilização e Divulgação da Campanha
de Vacinação do Idoso, conforme disposto no Art. 9º, da Portaria
nº. 34/SVS, de 26 de novembro de 2003. |
| Resolução
Operacional-255 |
MS-ANS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
42 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora
CMI CLÍNICA DE MEDICINA INTEGRADA LT DA. |
| Resolução
Operacional-256 |
MS-ANS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
42 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora
UNIDASODONTO - PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. |
| Portaria-141 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
43 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 293, de 30 de junho de 2004, o membro conforme nº do SNT
1 11 00 DF 01: Micheline Borges Lucas, oftalmologista CRM 12736. |
| Portaria-142 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
43 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº º 165, de 25 de junho de 2003, o membro abaixo conforme nº
do SNT 1 11 03 RS 01: Ricardo Luis Simionato, oftalmologista,
CRM 26975. |
| Portaria-143 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
43 |
Autoriza, no âmbito do Estado correspondente, o hospital abaixo,
para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de
órgãos e tecidos: Hospital São Vicente, Curitiba - PR, Instituto
de Neurologia de Curitiba - PR. |
| Portaria-144 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
43 |
Concede, a contar de 04 de julho de 2004, renovação de autorização
para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de
órgãos e tecidos. |
| Portaria-145 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
43 |
Revoga a Portaria SAS/MS nº 22, de 20 de janeiro de 2005, publicada
no DO nº 16, de 24 de janeiro de 2005, Seção 1, página 80. |
| Portaria-147 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
43 |
Concede, a contar de 26 de fevereiro de 2004, renovação de autorização
para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe
especializada. |
| Portaria-148 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
44 |
Concede, a contar de 13 de fevereiro de 2004, renovação de autorização
para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento
de saúde abaixo identificado: Hospital São Lucas. Curitiba -
PR |
| Portaria-149 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
44 |
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação de autorização
para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe
especializada. |
| Portaria-150 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
44 |
Concede, a contar de 09 de setembro de 2004, renovação de autorização
para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento
de saúde abaixo identificado: Hospital das Clínicas de porto
Alegre. |
| Portaria-152 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
44 |
Concede, a contar de 20 de junho de 2004, renovação de autorização
para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento
de saúde :Fundação Adib Jatene IDPC. |
| Portaria-153 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
44 |
Conceder, a contar de 02 de outubro de 2003, renovação de autorização
para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento
de saúde Hospital Santa Paula. |
| Portaria-154 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
45 |
Exclui da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 332, de 30 de outubro de 2003, publicada no DO nº 213 de
03 de novembro de 2003, Seção 1, página 44, conforme nº do SNT
1 21 02 RS 07, o membro Henrique Neves da Silva Bittencourt,
hematologista, CRM 18028. |
| Portaria-155 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
45 |
Concede autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos
e transplantes as equipes de saúde especializadas. |
| Portaria-156 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
45 |
Conceder, a contar de 09 de dezembro de 2004, renovação de autorização
para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento
de saúde abaixo identificado: Escola Paulista de Medicina -
EPM/Hospital São Paulo. |
| Portaria-157 |
MS-SAS |
14/3/05 |
15/3/05 |
I |
45 |
Concede, a contar de 25 de abril de 2004, renovação de autorização
para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento
de saúde abaixo identificado: Hospital Universitário Regional
do Norte do Paraná. |
| Portaria-42 |
Casa Civil Secretaria Especial
dos Direitos Humanos |
14/3/05 |
15/3/05 |
II |
2 |
Designa membros e representantes de órgãos governamentais, para
compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI. |
