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Ano 2, Nº.12 - 15 de Março de 2005

 

TIPO DE NORMA

ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA
 
 
Decreto-000 Atos do Poder Executivo 11/3/05 14/3/05 I 1
D� nova reda��o ao art. 1� do Decreto de 23 de julho de 2004, que convoca a primeira Confer�ncia Nacional de Promo��o da Igualdade Racial.
Portaria-385 MS-GM 11/3/05 14/3/05 I 63
Disp�e sobre o lan�amento da segunda fase do "Programa de Coopera��o Internacional para A��es de Controle de Preven��o do HIV para Pa�ses em Desenvolvimento - PCT".
Portaria-395 MS-GM 11/3/05 14/3/05 I 64
Requisita a prefeitura municipal do Rio de Janeiro, nos termos do art. 2�, �2� do decreto 5.392, DE 10 de mar�o de 2005, todos os recursos financeiros afetos � gest�o de servi�os e a��es dos hospitais elencados no referido decreto.
Portaria Conjunta-1 MS-SE 22/2/05 14/3/05 I 64
Aprova a descentraliza��o de dota��es or�ament�rias e recursos financeiros objetivando o apoio �s a��es de sa�de pertinentes a execu��o do Projeto de Implanta��o do Programa de DST/Aids nos 34 Distritos Sanit�rios Ind�genas, especificamente das a��es de Preven��o e Assist�ncia em sa�de �s popula��es ind�genas, atrav�s da Funda��o Nacional de Sa�de, visando o fortalecimento do Sistema �nico de Sa�de - SUS, em conformidade com a Lei Org�nica da Sa�de.
Resolu��o operacional-252 MS-ANS 10/3/05 14/3/05 I 64
Disp�e sobre a instaura��o do Regime de Dire��o Fiscal na operadora MILMED ADMINISTRADORA DE SERVI�OS M�DICOS LTDA.
Resolu��o Operacional-253 MS-ANS 10/3/05 14/3/05 I 64
Disp�e sobre a instaura��o do Regime de Dire��o Fiscal na operadora AMIC NORDESTE ASSIST�NCIA M�DICA E ODONTOL�GICA S/C LTDA.
Resolu��o Operacional-254 MS-ANS 10/3/05 14/3/05 I 64
Disp�e sobre a instaura��o do Regime de Dire��o Fiscal na operadora CENTRO CL�NICO PATER LTDA.
Portaria-137 MS-SAS 10/3/05 14/3/05 I 92
Exclui da tabela de procedimentos do Sistema de Informa��o Ambulatorial SIA/SUS o procedimento de c�digo 07.082.01-0 - Vistoria em estabelecimento de sa�de e aplica��o do question�rio do PNASH em unidade de sa�de com interna��o.
Portaria-138 MS-SAS 11/3/05 14/3/05 I 92
Habilita unidade hospitalar como integrante do Sistema Estadual de Refer�ncia Hospitalar para Atendimento � Gestante de Alto Risco, no que disp�e as Portarias GM/MS n�s 3.477/98 e 3.482/98:
Portaria-139 MS-SAS 11/3/05 14/3/05 I 92
Habilita as unidades hospitalares como integrantes do Sistema Estadual de Refer�ncia Hospitalar para Atendimento � Gestante de Alto Risco, no que disp�e as Portarias GM/MS n�s 3.477/1998 e 3.482/1998:
Portaria-140 MS-SAS 11/3/05 14/3/05 I 92
Altera o credenciamento da Unidade Hospitalar nos procedimentos de Alta Complexidade em Oncologia.
Portaria-393 MS-GM 11/3/05 14/3/05 II 23
Constitui o Comit� Executivo de Gest�o dos Hospitais requisitados no art. 2� do Decreto n� 5.392, de 10 de mar�o de 2005, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o de 11 de mar�o de 2005, com a finalidade de praticar os atos necess�rios ao restabelecimento da normalidade no atendimento dos referidos hospitais.
Portaria-6 MS-SVS 11/3/05 14/3/05 II 25
Constitui a Comiss�o de Mobiliza��o e Divulga��o da Campanha de Vacina��o do Idoso, conforme disposto no Art. 9�, da Portaria n�. 34/SVS, de 26 de novembro de 2003.
Resolu��o Operacional-255 MS-ANS 14/3/05 15/3/05 I 42
Disp�e sobre a instaura��o do Regime de Dire��o Fiscal na operadora CMI CL�NICA DE MEDICINA INTEGRADA LT DA.
Resolu��o Operacional-256 MS-ANS 14/3/05 15/3/05 I 42
Disp�e sobre a instaura��o do Regime de Dire��o Fiscal na operadora UNIDASODONTO - PLANO DE ASSIST�NCIA ODONTOL�GICA LTDA.
Portaria-141 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 43
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS n� 293, de 30 de junho de 2004, o membro conforme n� do SNT 1 11 00 DF 01: Micheline Borges Lucas, oftalmologista CRM 12736.
Portaria-142 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 43
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS n� � 165, de 25 de junho de 2003, o membro abaixo conforme n� do SNT 1 11 03 RS 01: Ricardo Luis Simionato, oftalmologista, CRM 26975.
Portaria-143 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 43
Autoriza, no �mbito do Estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e capta��o de �rg�os e tecidos: Hospital S�o Vicente, Curitiba - PR, Instituto de Neurologia de Curitiba - PR.
Portaria-144 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 43
Concede, a contar de 04 de julho de 2004, renova��o de autoriza��o para realizar os procedimentos de busca ativa e capta��o de �rg�os e tecidos.
Portaria-145 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 43
Revoga a Portaria SAS/MS n� 22, de 20 de janeiro de 2005, publicada no DO n� 16, de 24 de janeiro de 2005, Se��o 1, p�gina 80.
Portaria-147 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 43
Concede, a contar de 26 de fevereiro de 2004, renova��o de autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes � equipe especializada.
Portaria-148 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 44
Concede, a contar de 13 de fevereiro de 2004, renova��o de autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes o estabelecimento de sa�de abaixo identificado: Hospital S�o Lucas. Curitiba - PR
Portaria-149 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 44
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2004, renova��o de autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes � equipe especializada.
Portaria-150 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 44
Concede, a contar de 09 de setembro de 2004, renova��o de autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes o estabelecimento de sa�de abaixo identificado: Hospital das Cl�nicas de porto Alegre.
Portaria-152 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 44
Concede, a contar de 20 de junho de 2004, renova��o de autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes o estabelecimento de sa�de :Funda��o Adib Jatene IDPC.
Portaria-153 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 44
Conceder, a contar de 02 de outubro de 2003, renova��o de autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes o estabelecimento de sa�de� Hospital Santa Paula.
Portaria-154 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 45
Exclui da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS n� 332, de 30 de outubro de 2003, publicada no DO n� 213 de 03 de novembro de 2003, Se��o 1, p�gina 44, conforme n� do SNT 1 21 02 RS 07, o membro Henrique Neves da Silva Bittencourt, hematologista, CRM 18028.
Portaria-155 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 45
Concede autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes as equipes de sa�de especializadas.
Portaria-156 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 45
Conceder, a contar de 09 de dezembro de 2004, renova��o de autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes o estabelecimento de sa�de abaixo identificado: Escola Paulista de Medicina - EPM/Hospital S�o Paulo.
Portaria-157 MS-SAS 14/3/05 15/3/05 I 45
Concede, a contar de 25 de abril de 2004, renova��o de autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes o estabelecimento de sa�de abaixo identificado: Hospital Universit�rio Regional do Norte do Paran�.
Portaria-42 Casa Civil Secretaria Especial dos Direitos Humanos 14/3/05 15/3/05 II 2
Designa membros e representantes de �rg�os governamentais, para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI.

Informativo produzido pela Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde - BVS MS