Aloca, em car�ter excepcional, na compet�ncia de mar�o de 2005, os recursos no valor R$ 6.094.182,00 (seis milh�es, noventa e quatro mil, cento e oitenta e dois reais) previstos na portaria GM n� 1372 de 01/7/2004 � Secretaria de Estado da Sa�de do Rio de Janeiro-SES/RJ para a realiza��o de cirurgias eletivas no Munic�pio do Rio de Janeiro.

Institui o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncias - SAMU 192, na cidade do Rio de Janeiro sob gest�o do Governo Federal.

Requisita � Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do art. 2�, caput, do Decreto n� 5.392, de 10 de mar�o de 2005, ambul�ncias, tipo furg�o Renault Master, entregues no �ltimo dia 20 de dezembro de 2004, destinadas � implanta��o do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia - SAMU.

Concede, a contar de 09 de dezembro de 2004, renova��o de autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes o estabelecimento de sa�de abaixo identificado, Hospital Santa L�cia de Uberaba Ltda.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2004, renova��o de autoriza��o para realizar retirada de �rg�os, tecidos e transplantes o estabelecimento de sa�de abaixo identificado, Escola Paulista de Medicina - EPM/Hospital S�o Paulo.

Institui o Projeto de Estrutura��o e Qualifica��o dos Servi�os Pr�-Existentes de Ortopedia, Traumatologia e Reabilita��o P�s-Operat�ria no �mbito do Sistema �nico de Sa�de - Projeto Suporte.

Disp�e sobre a Tabela �nica Nacional de Equival�ncia de Procedimentos - TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos benefici�rios de planos privados de assist�ncia � sa�de, por institui��es p�blicas ou privadas, integrantes do Sistema �nico de Sa�de - SUS.

Reclassifica para tipo II os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Independ�ncia - Porto Alegre.

Exclui Munic�pios em gest�o plena do sistema da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, para a realiza��o dos procedimentos referentes a Cirurgias de Catarata.

Constitui Grupo T�cnico com o objetivo de revisar os par�metros nutricionais previstos no Art. 5�, da Portaria SIT n� 3, de 1� de mar�o de 2002, para fins de adequ�-los ao perfil nutricional e epidemiol�gico atual brasileiro.

Disp�e sobre a forma de defini��o do Pre�o Fabricante e do Pre�o M�ximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de mar�o de 2005, estabelece a forma de apresenta��o de Relat�rio de Comercializa��o � C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos pre�os dos produtos farmac�uticos e define as margens de comercializa��o para esses produtos.

Renova o credenciamento da organiza��o Bradopta com sede em Gran de Garcia, 109 - 111, 4� . 2� / 08012 - Barcelona, Espanha, para atuar na coopera��o em ado��o internacional no Brasil, de acordo com a Conven��o Relativa � Prote��o das Crian�as e � Coopera��o em Mat�ria de Ado��o Internacional, conclu�da em Ha�a, em 29 de maio de 1993, aprovada pelo Decreto Legislativo n� 1, de 14 de janeiro de 1999, e promulgada pelo Decreto n.� 3.087 de 21 de junho de 1999.

Disp�e sobre os Procedimentos e crit�rios para a aprova��o de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promo��o dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (SPDCA), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), e do Fundo Nacional para a Crian�a e o Adolescente (FNCA).

Habilita o Munic�pio de Guanambi/BA na Gest�o Plena do Sistema Municipal e d� outras provid�ncias.

Qualifica munic�pios ao recebimento do incentivo �s a��es de Sa�de Bucal, no �mbito do Programa Sa�de da Fam�lia.

Qualifica munic�pios ao recebimento dos incentivos aos Programas de Agentes Comunit�rios de Sa�de e Sa�de da Fam�lia.��

Estabelece o n�mero de Kits de medicamentos e insumos estrat�gicos para o atendimento de at� 300 pessoas desabrigadas/desalojadas para o per�odo de 3 meses.

1� Os conv�nios no �mbito da FUNASA, cujo objeto se refira a a��es em saneamento b�sico, dever�o ser instru�dos nos moldes preconizados pela Instru��o Normativa n� 1/97, da Secretaria do Tesouro Nacional, atualiza��es, e normatiza��o do Minist�rio da Sa�de, com Parecer do Departamento de Engenharia em Sa�de P�blica - DENSP e da Assessoria de Comunica��o Social ASCOM, indicando se os projetos ou pr�-projetos apresentados cont�m os elementos para aprova��o preliminar e adequa��o aos crit�rios e prioridades, nos termos da Portaria n� 106/PRESI/FUNASA, de 4.3.2004, ou instrumento que vier a substituir esta �ltima.

A Funasa executar� direta ou indiretamente, a��es de saneamento ambiental em �reas remanescentes de quilombos, que j� estejam tituladas ou em processo de titula��o pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria - INCRA, nos termos do Decreto n.� 4.887, de 20 de novembro de 2003.

Publica rela��o de auditores das Operadoras de Planos de Sa�de credenciados junto � SAS.

Cria, a contar da publica��o desta Portaria, no �mbito da Secretaria de Aten��o � Sa�de/Departamento de Aten��o Especializada/Coordena��o-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, a C�mara T�cnica Nacional de Transplante de Pulm�o, com a finalidade de estudar e sugerir ao Minist�rio da Sa�de a formula��o, revis�o, atualiza��o e aperfei�oamento das normas relativas aos crit�rios de inclus�o de pacientes candidatos a transplante nas Listas �nicas dos Estados, bem como dos crit�rios de distribui��o/aloca��o de �rg�os e tecidos captados para fins de transplantes.

Cria, a contar da publica��o desta Portaria, no �mbito da Secretaria de Aten��o � Sa�de/Departamento de Aten��o Especializada/Coordena��o-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, a C�mara T�cnica Nacional de Transplante de Rim e P�ncreas, com a finalidade de estudar e sugerir ao Minist�rio da Sa�de a formula��o, revis�o, atualiza��o e aperfei�oamento das normas relativas aos crit�rios de inclus�o de pacientes candidatos a transplante nas Listas �nicas dos Estados, bem como dos crit�rios de distribui��o/aloca��o de �rg�os e tecidos captados para fins de transplantes.