Fica institu�do Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estabelecer diagn�stico e apresentar propostas para aperfei�oar as atividades de inspe��o, fiscaliza��o e controle dos produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano.

Disp�e sobre os procedimentos e crit�rios para a aprova��o de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promo��o dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (SPDCA), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), e do Fundo Nacional para a Crian�a e o Adolescente (FNCA).�

Disp�e sobre a convoca��o da VI Confer�ncia Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente e d� outras provid�ncias.

Institui Grupo de Trabalho integrado por um representante das entidades relacionadas nesta portaria.

Habilita com pend�ncias a serem realizadas pelo gestor estadual/municipal, no prazo de 6 (seis) meses, a contar da publica��o deste ato, os Servi�os descritos, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS n� 189, de 20 de mar�o de 2002, republicada em 02 de setembro de 2002.

Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBR�S.

Prorroga, para junho de 2005, a realiza��o da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Catarata e d� outras provid�ncias.

Prorroga, para junho de 2005, a realiza��o da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Varizes e d� outras provid�ncias.

Prorroga, para junho de 2005, a realiza��o da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Pr�stata e d� outras provid�ncias.

Prorroga, para junho de 2005, a realiza��o da Campanha Nacional de Redu��o da Cegueira decorrente de Retinopatia Diab�tica e d� outras provid�ncias.

Aprova a proposta de ades�o do Estado do Piau� ao Programa Farm�cia Popular do Brasil.

Aprova a proposta de ades�o de munic�pios ao Programa Farm�cia Popular do Brasil.

Homologa o Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade do Munic�pio de Tup� - SP.

Homologa Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade

Homologa Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade

Constitui Grupo de Trabalho, no �mbito do Minist�rio da Sa�de, em car�ter permanente para planejamento, gerenciamento, acompanhamento, monitoramento e avalia��o das a��es de cumprimento do Protocolo de Montreal.

Aprova os Planos Municipais de A��es para a Redu��o da Mortalidade Materna e Neonatal, no �mbito do Projeto de Expans�o e Consolida��o do Sa�de da Fam�lia - PROESF e d� outras provid�ncias.

Exclui o Munic�pio do Rio de Janeiro do recebimento do incentivo financeiro aos estados e nos munic�pios com Servi�os de Atendimento M�vel de Urg�ncia - SAMU 192 qualificados pelo Minist�rio da Sa�de, para a adequa��o de �reas f�sicas das Centrais de Regula��o M�dica de Urg�ncia.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Sa�de para o Fundo Estadual do incentivo para a inser��o dos antigos� Hospitais Coloniais nas a��es de vigil�ncia e controle da hansen�ase� e d� outras provid�ncias.

Estabelece Plano de Trabalho que passar� a ser onerado pelo montante de recursos relativos ao Programa de Reestrutura��o dos Hospitais de Ensino, no �mbito do Sistema �nico de Sa�de - SUS.

Altera o artigo 6� e Anexos da Resolu��o - RN n� 56, de 3 de dezembro de 2003, estabelecendo novos prazos e conte�dos.

Reclassifica para tipo II os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo o Hospital S�o Nicolau - Catal�o GO.

Redefine prazos constantes dos Anexos III e IV da Portaria n� 21/GM.

Institui a Pol�tica Nacional de Procedimentos Cir�rgicos Eletivos de M�dia Complexidade e d� outras provid�ncias.

Homologa o Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade do Munic�pio de S�o Jo�o da Boa Vista - SP.

Homologa o Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade do Munic�pio de Jacare� - SP, aprovado pela Comiss�o Intergestores Bipartite de Jacare� - CIB/SP.

Homologa o Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade do Munic�pio do Munic�pio de Presidente Prudente - SP.

Qualifica o Munic�pio de Coroat� no Estado do Maranh�o, para recebimento do Incentivo no �mbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.�

Constitui Grupo de Trabalho no �mbito do Minist�rio da Sa�de com o objetivo de atuar no processo de pactua��o dos Indicadores da Aten��o B�sica.�

Altera diapositivos da Resolu��o da Normativa - RN n� 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informa��es do Sistema de Informa��es de Produtos - SIP a partir do per�odo de compet�ncia do 1� trimestre de 2005, e d� outras provid�ncias.

Disp�e sobre a decreta��o do Regime de Liquida��o Extrajudicial na Operadora Admed Planos de Sa�de Ltda.

Habilita o estado de Rond�nia na Fase II de Implanta��o do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prev� a triagem neonatal, a confirma��o diagn�stica, o acompanhamento e o tratamento de fenilceton�ria, hipotireoidismo cong�nito, doen�as falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose c�stica.