Fica instituído Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estabelecer diagnóstico e apresentar propostas para aperfeiçoar as atividades de inspeção, fiscalização e controle dos produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano.

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). 

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho integrado por um representante das entidades relacionadas nesta portaria.

Habilita com pendências a serem realizadas pelo gestor estadual/municipal, no prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste ato, os Serviços descritos, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002, republicada em 02 de setembro de 2002.

Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.

Prorroga, para junho de 2005, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Catarata e dá outras providências.

Prorroga, para junho de 2005, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Varizes e dá outras providências.

Prorroga, para junho de 2005, a realização da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Próstata e dá outras providências.

Prorroga, para junho de 2005, a realização da Campanha Nacional de Redução da Cegueira decorrente de Retinopatia Diabética e dá outras providências.

Aprova a proposta de adesão do Estado do Piauí ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Aprova a proposta de adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Tupã - SP.

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade

Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, em caráter permanente para planejamento, gerenciamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de cumprimento do Protocolo de Montreal.

Aprova os Planos Municipais de Ações para a Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, no âmbito do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família - PROESF e dá outras providências.

Exclui o Município do Rio de Janeiro do recebimento do incentivo financeiro aos estados e nos municípios com Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 qualificados pelo Ministério da Saúde, para a adequação de áreas físicas das Centrais de Regulação Médica de Urgência.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual do incentivo para a inserção dos antigos  Hospitais Coloniais nas ações de vigilância e controle da hanseníase  e dá outras providências.

Estabelece Plano de Trabalho que passará a ser onerado pelo montante de recursos relativos ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Altera o artigo 6º e Anexos da Resolução - RN nº 56, de 3 de dezembro de 2003, estabelecendo novos prazos e conteúdos.

Reclassifica para tipo II os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo o Hospital São Nicolau - Catalão GO.

Redefine prazos constantes dos Anexos III e IV da Portaria nº 21/GM.

Institui a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e dá outras providências.

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São João da Boa Vista - SP.

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jacareí - SP, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite de Jacareí - CIB/SP.

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município do Município de Presidente Prudente - SP.

Qualifica o Município de Coroatá no Estado do Maranhão, para recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST. 

Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde com o objetivo de atuar no processo de pactuação dos Indicadores da Atenção Básica. 

Altera diapositivos da Resolução da Normativa - RN nº 86, de 15 de dezembro de 2004, que estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na Operadora Admed Planos de Saúde Ltda.

Habilita o estado de Rondônia na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento de fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.