PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019, e alterado pelo Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013;

Considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);

Considerando a Portaria GAB/SE nº 571/SE/MS, de 15 de outubro de 2020, e a Portaria GAB/SE nº 11, de 11 de janeiro de 2021, que autorizam o início do prazo para apresentação, definem os critérios de classificação, dispõem sobre a metodologia de distribuição de recursos entre os campos de atuação e estabelecem a estimativa de valor máximo de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) no exercício de 2021;

Considerando os pareceres técnicos de aprovação emitidos pela Secretarias Finalísticas deste Ministério da Saúde, homologados pelos titulares dos órgãos do Ministério da Saúde; e

Considerando a Portaria Interministerial MS/ME nº 1.259, de 17 de junho de 2021, que fixa, para o exercício de 2021, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuadas em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), resolve:

Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, nos seguintes termos:

I - NUP: 25000.033962/2021-17

Título do projeto: Reabilita hidro- ApaeCom

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE COMODORO/MT

CNPJ: 04.583.879/0001-00

Município/UF: Comodoro/MT

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 52.092,50 (cinquenta e dois mil noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Utilizar a técnica terapêutica de hidroterapia com alunos de 06 meses a 14 anos, com deficiência motora ou neurológica, para prevenir sequelas e auxiliar na reabilitação e habilitação.

II - NUP: 25000.031272/2021-15

Título do projeto: Programa de Intervenção Multissensorial.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGARAPÉ

CNPJ: 22.737.464/0001-18

Município/UF: Igarapé/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 146.507,24 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliação de 3.300 atendimentos do serviço de Intervenção Multissensorial prestado na instituição a pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla e/ou com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), a fim de lhes proporcionar maior equidade de acesso aos serviços de promoção, prevenção e reabilitação em saúde.

III - NUP: 25000.032457/2021-47

Título do projeto: Reestruturação da Triagem Auditiva Neonatal no Hospital Santa Rosália.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA

CNPJ: 25.104.902/0001-07

Município/UF: Teófilo Otoni/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 176.321,72 (cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): O referido projeto pretende-se promover o diagnóstico precoce da deficiência auditiva para os Recém-Nascidos da Macrorregião Nordeste do Estado de Minas Gerais.

IV - NUP: 25000.034484/2021-54

Título do projeto: Ampliação dos Serviços Médico-Assistenciais da APAE de Lambari/MG.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAMBARI

CNPJ: 21.404.397/0001-57

Município/UF: Lambari/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 255.252,19 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar atendimentos especializados no setor de neurologia associados à realização de exames diagnósticos na APAE de Lambari, que irá favorecer o processo de habilitação/reabilitação para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou Transtorno do Espectro Autista, os familiares dos pacientes atendidos e a população em geral dos municípios conveniados, abrangendo todas as idades.

V - NUP: 25000.167876/2020-18

Título do projeto: Aprimorando ações de reabilitação na APAE de São Borja.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BORJA

CNPJ: 90.791.922/0001-57

Município/UF: São Borja/RS.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 319.002,76 (trezentos e dezenove mil dois reais e setenta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Assegurar o direito ao diagnóstico, tratamento e a intervenção precoce através da ampliação e implantação dos atendimentos especializados, de forma a contribuir para a reabilitação/habilitação e inclusão da pessoa com deficiência, garantindo-lhes a promoção da saúde e melhora de qualidade de vida. Além disso, buscar evitar doenças que são em parte evitáveis pela mudança de hábitos de vida e alimentares, diagnóstico precoce e tratamento adequado.

VI - NUP: 25000.026876/2021-40

Título do projeto: Aumentar e qualificar o serviço de reabilitação do paciente deficiente.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO PADRE ALBINO

CNPJ: 47.074.851/0009-08

Município/UF: Catanduva/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 357.324,28 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o atendimento na modalidade de reabilitação de pessoas que apresentam deficiência física acometidas com acidente vascular cerebral (AVC) que apresentam alterações motoras como plegias, paresias, hipotonia, hipertonia, encurtamentos e deformidades musculares além de traumas ortopédicos, faixa etária entre 18 à 80 anos, bem como propiciar o desenvolvimento de sua autonomia funcional, com independência motora e inclusão social.

VII - NUP: 25000.033527/2021-84

Título do projeto: Habilitação e reabilitação da Pessoa com Deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE VALPARAÍSO

CNPJ: 51.105.856/0001-62

Município/UF: Valparaíso/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 390.626,87 (trezentos e noventa mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ofertar gratuitamente à pessoa com deficiência intelectual e/ou transtorno do espectro autista um serviço de referência em habilitação e reabilitação, buscando a estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio das terapias, oportunizando a cada indivíduo desenvolver ao máximo suas potencialidades e autonomia, bem como adaptar-se à sociedade da melhor forma possível, garantindo seu direito à inclusão social.

VIII - NUP: 25000.168339/2020-95

Título do projeto: Reabilitação de Pacientes com Deficiência Intelectual e ou Múltipla e ou Autismo.

Razão Social da Instituição: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PELOTAS

CNPJ: 92.226.547/0001-28

Município/UF: Pelotas/RS.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 402.284,01 (quatrocentos e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e um centavo).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Garantir acesso aos atendimentos médico-assistenciais através de ações voltadas à promoção da saúde contribuindo assim para a reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência proporcionando-lhe melhor qualidade de vida.

IX - NUP: 25000.027500/2021-52

Título do projeto: Revitalização do atendimento odontológico para as pessoas com deficiência atendidas na APAE de São João Del Rei.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DEL REI

CNPJ: 17.750.092/0001-20

Município/UF: São João Del Rei/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 415.365,90 (quatrocentos e quinze mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Atender às necessidades individuais de cada usuário, considerando o diagnóstico, o prognóstico, a gravidade e o tipo de deficiência.

X - NUP: 25000.034338/2021-29

Título do projeto: Ampliando com Qualidade.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 20.918.215/0001-01

Município/UF: Bom Despacho/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 465.535,78 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Qualificar o processo de habilitação e reabilitação beneficiando as 50 pessoas com deficiência intelectual ou múltipla, na faixa etária de 0 a 18 anos, em sua maioria em situação de vulnerabilidade social, residentes do próprio munícipio, atendidas pela APAE Bom Despacho, por meio da ampliação de atendimentos com equipe interdisciplinar e implantação de nova modalidade terapêutica.

XI - NUP: 25000.006719/2021-18

Título do projeto: Chapadinha Inclusiva: a pessoa com deficiência intelectual em foco.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADINHA

CNPJ: 02.377.120/0001-38

Município/UF: Chapadinha/MA.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 468.135,65 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 15 (quinze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar um aumento na qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla na Macrorregião de Saúde de Chapadinha através da redução nas limitações morfofuncionais que os impede de ter uma sociabilidade dentro dos padrões de normalidade do território.

XII - NUP: 25000.168971/2020-39

Título do projeto: Ressignificando vidas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 91.654.871/0001-84

Município/UF: Tapes/RS.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 471.440,80 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação, estimulação e manutenção da saúde física, mental e social, tendo como prioridade a prestação de serviço às pessoas com Deficiência Intelectual Moderada e Transtorno do Espectro Autista em idade escolar.

XIII - NUP: 25000.030587/2021-45

Título do projeto: Um mundo de sensações - ESPAÇO HABILITAR.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACAÉ

CNPJ: 06.946.217/0001-75

Município/UF: Macaé/RJ.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 527.690,84 (quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Habilitar e Reabilitar a pessoa com deficiência Intelectual e/ou Múltipla, através da prevenção do diagnóstico precoce e o tratamento através de abordagens multidisciplinares dentro da Integração Sensorial, pretendendo fortalecer abordagens técnicas e a organização das sensações do próprio corpo e do ambiente.

XIV - NUP: 25000.161558/2020-43

Título do projeto: Autonomia da Pessoa com Deficiência na APAE de São José do Cedro (SC).

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DO CEDRO SC - APAE

CNPJ: 83.511.691/0001-15

Município/UF: São José do Cedro/SC.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 582.700,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e setecentos reais).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e implantar novos serviços médico-assistenciais para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, deficiência motora e autismo, de 00 a 65 anos, residentes em São José do Cedro (SC) e região, para sua habilitação, reabilitação, ampliação, estimulação e manutenção de suas capacidades funcionais por meio de práticas esportivas e produção artística e cultural, gerando melhor qualidade de vida dessas pessoas.

XV - NUP: 25000.175459/2020-49

Título do projeto: Enfrentando Novos Desafios.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 12.437.281/0001-23

Município/UF: Delmiro Gouveia/AL.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 583.928,44 (quinhentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Contribuir com a reabilitação e habilitação das pessoas com deficiência intelectual, múltipla e de transtorno global do desenvolvimento, de qualquer faixa etária, pertencentes ao município de Delmiro Gouveia e região através da ampliação das vagas ofertadas na APAE Delmiro.

XVI - NUP: 25000.175590/2020-14

Título do projeto: Transformando Vidas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE DELMIRO GOUVEIA - ADEFIDEG

CNPJ: 08.209.037/0001-36

Município/UF: Delmiro Gouveia/AL

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 594.720,79 (quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte reais e setenta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Contribuir com a reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência física, intelectual, múltipla e com transtorno do espectro do autismo do município de Delmiro Gouveia e região através de Prestação de serviço médico assistencial na ADEFIDEG.

XVII - NUP: 25000.033812/2021-03

Título do projeto: Reabilitando a comunicação.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DAS DEFORMIDADES CRÂNIO FACIAIS

CNPJ: 95.285.037/0001-10

Município/UF: Lajeado/RS.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 616.770,33 (seiscentos e dezesseis mil setecentos e setenta reais e trinta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Oportunizar que os pacientes com deficiência auditiva da fundação tenham melhor qualidade de vida e a efetiva reabilitação.

XVIII - NUP: 25000.170958/2020-40

Título do projeto: Centro Terapêutico Especializado em Transtorno do Espectro Autista-TEA.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRAIA GRANDE

CNPJ: 02.910.374/0001-70

Município/UF: Praia Grande/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 670.458,46 (seiscentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o atendimento sistemático de reabilitação da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) com faixa etária de 05 (cinco) anos a 11 (onze) anos e 11 (onze) meses. Promover o alcance de reabilitação da saúde física, intelectual e de comunicação, fortalecendo as relações sociais, minimizando as estereotipias, melhorar o aprendizado, a independência e integração social com apoio de equipe multiprofissional. A implantação do projeto promoverá a inclusão saudável dos atendidos no ambiente escolar.

XIX - NUP: 25000.167643/2020-15

Título do projeto: Ampliando e qualificando o acesso aos serviços especializados da APAE de São João do Triunfo/PR.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

CNPJ: 01.557.226/0001-50

Município/UF: São João do Triunfo/PR.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 765.221,11 (setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e onze centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a oferta de serviços assistenciais em saúde na APAE de São João do Triunfo/PR para pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências na faixa etária de 0 a 60 anos.

XX - NUP: 25000.036904/2021-37

Título do projeto: O essencial faz a vida valer a pena.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBACURI

CNPJ: 01.743.807/0001-87

Município/UF: Itambacuri/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 801.872,19 (oitocentos e um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar a oferta de serviços médico-assistenciais voltados à reabilitação e à habilitação da pessoa com deficiência, através de atendimentos interdisciplinares de Equoterapia, para 80 pessoas com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (TDI) e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Atraso Global do Desenvolvimento (AGD), na faixa etária de 3 a 52 anos de idade.

XXI - NUP: 25000.029852/2021-42

Título do projeto: Viver bem - Atendendo às PCD's no SERDI I de Lagoa da Prata.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAL - APAE

CNPJ: 20.897.203/0001-30

Município/UF: Lagoa da Prata/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 809.954,61 (oitocentos e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço de reabilitação e habilitação física e psicológica da APAE Lagoa da Prata através da oferta de atendimentos de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Psicologia para indivíduos com idade entre 0 e 80 anos de idade, diagnosticados com deficiência intelectual, múltipla (associação de duas ou mais deficiências) e/ou autismo.

XXII - NUP: 25000.177891/2020-74

Título do projeto: HAMAR - Reabilitação da PCD de Altamira.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 84.001.981/0001-81

Município/UF: Altamira/PA.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 854.619,14 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e quatorze centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Melhorar a assistência à pessoa com deficiência intelectual e múltipla atendida pela APAE de Altamira, de 0 a 65 anos, de classe baixa, nas modalidades de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e hidroterapia, suprindo assim as demandas reprimidas para atendimentos já prestados e implementando novos serviços médico-assistenciais.

XXIII - NUP: 25000.161528/2020-37

Título do projeto: Psicodramatização, Integração Sensorial e Atividades da Vida Diária - APAE Antônio Prado (RS).

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTÔNIO PRADO

CNPJ: 89.288.294/0001-02

Município/UF: Antônio Prado/RS.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover e estimular a reabilitação e habilitação dos alunos da APAE Antônio Prado (RS) através da implantação de novos serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde, como Atividades da Vida Diária (AVDs), Integração Sensorial e Psicodramatização, beneficiando 109 pessoas, de 0 a 64 anos, com deficiência intelectual, múltipla e autismo.

XXIV - NUP: 25000.177155/2020-16

Título do projeto: Construindo e Ampliando a Saúde, em Busca de um Futuro Melhor.

Razão Social da Instituição: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES

CNPJ: 04.834.065/0006-06

Município/UF: Pouso Alegre/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 883.064,18 (oitocentos e oitenta e três mil sessenta e quatro reais e dezoito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o rol de serviços e o número de atendimentos de assistência à saúde para crianças e adolescentes com deficiência intelectual, física, auditiva, visual, autismo e múltiplas.

XXV - NUP: 25000.169263/2020-15

Título do projeto: Viver Melhor.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC

CNPJ: 09.553.609/0001-62

Município/UF: Penedo/AL.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 885.560,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Garantir atendimento humanizado e a qualificação dos atendimentos médico-assistenciais às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de todas as idades, nas modalidades auditiva, visual, física e intelectual, de forma a atender às suas necessidades básicas, promovendo assim a reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência.

XXVI - NUP: 25000.167584/2020-85

Título do projeto: Reabilitação Integrativa.

Razão Social da Instituição: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU

CNPJ: 03.530.341/0001-67

Município/UF: Iguatu/CE.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 894.548,23 (oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Habilitar/reabilitar pessoa com deficiência na modalidade intelectual/múltipla e autismo para promover um equilíbrio evolutivo de acordo com a idade cronológica do assistido, oferecendo às pessoas com deficiência um melhor desenvolvimento neuromaturacional.

XXVII - NUP: 25000.030270/2021-17

Título do projeto: Reabilitação Oral Especializada.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 00.839.387/0001-74

Município/UF: Balsas/MA.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 917.448,30 (novecentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar atendimento de reabilitação oral especializada por meio de prestação de serviço médico assistencial em odontologia e ofertar atendimento nutricional às 900 pessoas com deficiência física/motora, intelectual e/ou múltipla, na faixa etária escolar a partir de 05 anos de idade, atendidos na instituição, de forma totalmente gratuita.

XXVIII - NUP: 25000.178469/2020-36

Título do projeto: Programa conviver e ampliação de serviços na APAE São Carlos (SC).

Razão Social da Instituição: APAE DE SÃO CARLOS

CNPJ: 78.504.271/0001-71

Município/UF: São Carlos/SC.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação dos alunos da APAE São Carlos (SC) por meio de terapias, como a Hidroterapia, Hidroginástica, Programa Conviver e Equoterapia, totalizando 144 beneficiários, que são pessoas com deficiências (Transtorno do Espectro Autista, Deficiência Intelectual e ou Múltipla e Atraso Global no Desenvolvimento e Paralisia Cerebral), contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

XXIX - NUP: 25000.028228/2021-28

Título do projeto: Estimulação Infantil.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJURU

CNPJ: 52.389.590/0001-90

Município/UF: Cajuru/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 961.465,81 (novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): O projeto, voltado a crianças com atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor, tem o objetivo principal de proporcionar, através da intervenção precoce, estímulos que facilitem a aquisição de habilidades voltadas ao desenvolvimento global dos pacientes, diminuindo assim a possibilidade de novas deficiências e melhorando a qualidade de vida dos atendidos.

XXX - NUP: 25000.062948/2021-12

Título do projeto: ReabilitApae: Qualificação do atendimento em habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência na APAE de Juazeiro do Norte-CE.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

CNPJ: 07.670.367/0001-61

Município/UF: Juazeiro do Norte/CE.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 967.288,47 (novecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso e qualificar os serviços de assistência integral na APAE de Juazeiro do Norte-CE à pessoa com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências de todas as idades.

XXXI - NUP: 25000.028569/2021-01

Título do projeto: Fundação Altino Ventura: Reabilitação através de fisioterapia aquática e de atividades multissensoriais para pacientes com deficiências motoras e intelectuais.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA

CNPJ: 10.667.814/0001-38

Município/UF: Recife/PE.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 969.738,07 (novecentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de serviços de reabilitação para as pessoas com deficiências físicas e intelectuais usuárias do SUS do Estado de Pernambuco, na cidade de Recife/PE.

XXXII - NUP: 25000.177905/2020-50

Título do projeto: Um Olhar sobre o Desenvolvimento, Estimulação, Habilitação e Reabilitação dos Usuários da APAE de Vila Valério.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALÉRIO

CNPJ: 05.677.450/0001-37

Município/UF: Vila Valério/ES.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 990.527,37 (novecentos e noventa mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Visa a oferta de atendimentos para pessoas com deficiência intelectual ou múltipla, e recém-nascidos, na faixa etária de 0 a 59 anos nas modalidades de Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e implantação da Triagem Auditiva Neonatal.

XXXIII - NUP: 25000.170055/2020-69

Título do projeto: Ir Além: Ampliação do atendimento em Habilitação e Reabilitação da APAE de Sobral.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 35.048.446/0001-70

Município/UF: Sobral/CE.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.093.662,60 (um milhão, noventa e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Habilitar/reabilitar pessoa com deficiência na modalidade intelectual/múltipla e transtorno do espectro autismo (TEA) para promover um equilíbrio evolutivo de acordo com a idade cronológica do assistido, oferecendo às pessoas com deficiência um melhor desenvolvimento neuromaturacional, melhor qualidade de vida, acessibilidade e inclusão.

XXXIV - NUP: 25000.030236/2021-34

Título do projeto: Ampliação de Serviço de Apoio a Saúde para a Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência da Apae de Palmeiras de Goiás.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRAS

CNPJ: 00.892.178/0001-94

Município/UF: Palmeiras de Goiás/GO.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.256.969,01 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e um centavo).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o número de vagas e de atendimentos ofertados na APAE de Palmeiras de Goiás para a reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltiplas, com idade de 0 a 90 anos, visando à promoção de sua integração à vida comunitária.

XXXV - NUP: 25000.033061/2021-17

Título do projeto: Reabilitação das deformidades por meio de próteses faciais digitalmente produzidas.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO MAIS IDENTIDADE

CNPJ: 24.296.896/0001-66

Município/UF: São Paulo/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.885.535,72 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a prestação de serviços médico-assistenciais para a pessoa com deformidades faciais, promovendo sua reabilitação por meio de próteses faciais digitalmente produzidas.

XXXVI - NUP: 25000.030196/2021-21

Título do projeto: Ampliação do acesso e qualificação dos atendimentos no CER II de Colinas de Tocantins.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 25.062.282/0001-82

Município/UF: Colinas do Tocantins/TO.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.771.045,05 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil quarenta e cinco reais e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 19 (dezenove) meses.

Extrato do projeto (resumo): Prestar assistência especializada para pessoas com deficiência física, visual, intelectual, auditiva e/ou múltiplas, de 0 a 80 anos, implantando atendimentos de reabilitação física e visual, promovendo assim a manutenção das capacidades funcionais dos beneficiários com vistas à sua qualidade de vida, saúde e bem estar.

XXXVII - NUP: 25000.038036/2021-20

Título do projeto: Projeto Movimento.

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

CNPJ: 58.106.519/0011-00

Município/UF: Belo Horizonte/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 98.583,74 (noventa e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar o atendimento a pessoas com diferentes deficiências, a partir de 06 anos, distribuídas em 70 vagas, contribuir na reabilitação física e intelectual dos indivíduos, buscando desenvolver capacidades físicas, afetivas, sociais, cognitivas e ocupacionais através das práticas esportivas de iniciação esportiva e natação na cidade de Belo Horizonte.

XXXVIII - NUP: 25000.038920/2021-64

Título do projeto: Projeto Movimento e Saúde - Expressão Corporal e Esporte Inclusivo.

Razão Social da Instituição: APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE

CNPJ: 58.106.519/0009-96

Município/UF: Brasília/DF.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 278.701,36 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e um reais e trinta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar o atendimento a 60 pessoas com múltiplas deficiências, a partir de 08 anos, distribuídas em 101 vagas, contribuindo na reabilitação física e intelectual dos indivíduos, através das práticas esportivas de artes marciais, expressão corporal e iniciação esportiva, buscando desenvolver capacidades físicas, afetivas, sociais, cognitivas e ocupacionais dos participantes.

XXXIX - NUP: 25000.168826/2020-58

Título do projeto: Arte Terapia-Oficinas terapêuticas aos usuários da APAE de Bom Retiro do Sul.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM RETIRO DO SUL

CNPJ: 89.356.505/0001-05

Município/UF: Bom Retiro do Sul/RS.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 427.390,72 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar atividades artísticas de diferentes manifestações culturais, artesanato, teatro, música e dança, a fim de promover a reabilitação, inclusão e desenvolvimento da autonomia aos usuários da Instituição.

XL - NUP: 25000.169683/2020-00

Título do projeto: Inserindo e reinserindo a pessoa com deficiência no trabalho.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAQUAQUECETUBA

CNPJ: 01.252.605/0001-32

Município/UF: Itaquaquecetuba/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 545.279,71 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 18 (dezoito) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar ações de capacitação/habilitação para o trabalho apoiado por profissionais da saúde para pessoas deficientes, preparando para a inclusão no mercado de trabalho, ampliando a empregabilidade dessas pessoas, auxiliando na superação da segregação e eliminação das barreiras físicas, psicológicas e atitudinais, promover, assim, as condições adequadas para garantir sua inserção real no mercado de trabalho, garantir permanência no emprego, utilizando para isso a Lei de cotas. Atendendo demandas dos moradores da cidade de Itaquaquecetuba e região do alto Tietê SP.

XLI - NUP: 25000.034480/2021-76

Título do projeto: A Arteterapia a serviço da reabilitação, despertar criativo e autoconhecimento.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPETINGA

CNPJ: 14.392.781/0001-11

Município/UF: Itapetinga/BA.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 621.146,58 (seiscentos e vinte e um mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Melhorar a assistência à pessoa com deficiência intelectual, autismo, visual e múltipla, de 0 a 60 anos, na modalidade motora, cognitiva e sensorial, utilizando a arte como instrumento para reabilitação e através da música, dança, balé, teatro, pintura e atividades lúdicas, proporcionar o autoconhecimento e fortalecer suas potencialidades.

XLII - NUP: 25000.028080/2021-21

Título do projeto: Triagem Auditiva Neonatal em Recém-Nascidos de alto risco.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA

CNPJ: 18.099.325/0001-39

Município/UF: Janaúba/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 213.409,97 (duzentos e treze mil quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Realizar a triagem auditiva neonatal em recém nascidos de alto risco, através do Método Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico (PEATE) e Emissões Otocústicas (EOA), com intuito de identificar precocemente deficiência auditiva.

XLIII - NUP: 25000.025275/2021-10

Título do projeto: Hidroterapia: Implantação da modalidade na APAE DE Arinos/MG.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARINOS

CNPJ: 20.638.052/0001-03

Município/UF: Arinos/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 274.430,64 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar o atendimento de hidroterapia na modalidade de fisioterapia aquática às pessoas com deficiência física e/ou intelectual, transtorno do espectro autista, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e/ou deficiências múltiplas, promovendo a reabilitação e habilitação dos beneficiários da APAE/SERD II de Arinos.

XLIV - NUP: 25000.168941/2020-22

Título do projeto: Saúde Mental e Bem Estar Emocional.

Razão Social da Instituição: APAE DE CAXIAS DO SUL

CNPJ: 88.659.388/0001-88

Município/UF: Caxias do Sul/RS.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 295.874,31 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência Intelectual e múltipla, em seus ciclos de vida (crianças, adolescentes, adultos e idosos), através de serviços médico-assistenciais qualificados na especialização em psicologia, auxiliando na prevenção de doenças agravantes, na promoção da saúde mental e na melhora da qualidade de vida biopsicossocial às pessoas com deficiência e seus familiares.

XLV - NUP: 25000.168596/2020-27

Título do projeto: Implantar: Cuidados Integrais à Saúde das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla da APAE de Rondon do Pará.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDON DO PARÁ - APAE

CNPJ: 03.509.276/0001-98

Município/UF: Rondon do Pará/PA.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 491.299,41 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover assistência a pessoas com deficiência do município de Rondon do Pará/PA, através da implantação de atendimentos de Odontologia Especializada e Esporterapia, além da oferta de transporte adaptado e seguro para os pacientes da APAE de Rondon do Pará.

XLVI - NUP: 25000.032155/2021-79

Título do projeto: Ampliação do atendimento médico especializado Neuropediatra para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla atendidas na APAE DA SERRA.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA SERRA - APAE DA SERRA

CNPJ: 27.564.699/0001-79

Município/UF: Serra/ES.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 529.693,32 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): A promoção da ampliação do cuidado da saúde mental da pessoa com deficiência atendida na APAE Serra, buscando conhecer de forma mais precisa as limitações da PCD e na identificação de deficiências múltiplas, permitindo um melhor direcionamento da reabilitação e mais qualidade de vida.

XLVII - NUP: 25000.026945/2021-15

Título do projeto: APAE - Centro de Autismo.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO

CNPJ: 02.945.580/0001-15

Município/UF: Belford Roxo/RJ.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 554.042,53 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantação de centro de atendimento ao autista, com idade entre 0 e 70 anos, na cidade de Belford Roxo/RJ.

XLVIII - NUP: 25000.169790/2020-20

Título do projeto: Reabilitar para Construir uma Esperança.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO SOCIAL PARA EDUCAÇÃO E TRATAMENTO DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 52.377.330/0001-02

Município/UF: Mogi das Cruzes/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 569.568,19 (quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Propõe ampliação dos atendimentos sistemáticos e atendimento multiprofissional de reabilitação da pessoa com deficiências intelectuais e múltiplas. Promovendo melhorias da saúde física, intelectual, fortalecendo as relações sociais, melhorando a habilitação e reabilitação para as atividades da vida diária.

XLIX - NUP: 25000.015633/2021-86

Título do projeto: Implantação do Espaço Azul do TEA.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO - APAE DE CABO FRIO

CNPJ: 27.759.166/0001-42

Município/UF: Cabo Frio/RJ.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 728.277,13 (setecentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e sete reais e treze centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Oferecer atendimento terapêutico multidisciplinar a crianças, adolescentes e adultos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), com técnicas e abordagens terapêuticas reconhecidas cientificamente, tais como: Análise do Comportamento Aplicada, PECs, Programa Teacch e Integração Sensorial.

L - NUP: 25000.014854/2021-37

Título do projeto: Implantação do Setor de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência da AAPPE com o uso de Tecnologias Assistivas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS - AAPPE

CNPJ: 24.479.149/0001-63

Município/UF: Maceió/AL.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 819.499,28 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar o Setor de Empregabilidade para pessoas com deficiência da AAPPE do município de Maceió, com o uso de tecnologias assistivas, promovendo a inclusão social, adaptação, inserção e reinserção da pessoa com deficiência ao trabalho.

LI - NUP: 25000.176487/2020-83

Título do projeto: Reabilitar - Oficinas Terapêuticas na APAE de Crucilândia.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRUCILÂNDIA

CNPJ: 02.038.204/0001-47

Município/UF: Crucilândia/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 867.901,18 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e um reais e dezoito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): O projeto objetiva promover a melhoria da qualidade de vida dos apaeanos atendidos, por meio da oferta de oficinas de reabilitação/habilitação às pessoas com deficiência física, intelectual ou múltipla.

LII - NUP: 25000.178631/2020-16

Título do projeto: Ampliação do acesso aos serviços de Saúde Auditiva.

Razão Social da Instituição: BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO

CNPJ: 22.709.109/0001-35

Município/UF: Governador Valadares/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 890.161,10 (oitocentos e noventa mil cento e sessenta e um reais e dez centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a acessibilidade aos serviços de otorrinolaringologia visando à reabilitação/habilitação auditiva na cidade de Governador Valadares/MG.

LIII - NUP: 25000.170460/2020-87

Título do projeto: APAE em Movimento: Reabilitação Integrada na APAE de Eldorado do Carajás - PA.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO CARAJÁS - PARÁ

CNPJ: 07.396.687/0001-75

Município/UF: Eldorado do Carajás/PA.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 923.616,59 (novecentos e vinte e três mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar os atendimentos de reabilitação na APAE Eldorado nas modalidades de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, assistência social e psicopedagogia, a partir de terapias diversificadas, a fim de possibilitar a reabilitação física e psíquica dos usuários com faixa etária entre 6 meses e 80 anos de idade.

LIV - NUP: 25000.038135/2021-10

Título do projeto: Integralidade da Atenção à Saúde da Criança: Intervenção precoce intensiva em crianças com Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor e/ou TEA.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO SANTA MÔNICA - APAE DE ITAÚNA

CNPJ: 16.813.263/0001-50

Município/UF: Itaúna/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 948.326,02 (novecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover habilitação e reabilitação de crianças de 0 a 6 anos de idade com Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM) e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de implantação de atendimentos de intervenção precoce intensiva com equipe multidisciplinar, no Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna.

LV - NUP: 25000.177462/2020-05

Título do projeto: Estimulação multidisciplinar integrada para o desenvolvimento global da criança com deficiência intelectual e/ou múltipla.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA

CNPJ: 65.149.734/0001-82

Município/UF: Santa Luzia/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 950.441,46 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, com deficiências motoras, intelectual e transtornos do desenvolvimento, através da implantação de atendimentos em técnicas específicas para melhoria das habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e motoras.

LVI - NUP: 25000.030809/2021-20

Título do projeto: Centro de Atenção à Criança - CAC.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOTUCATU

CNPJ: 43.615.129/0001-17

Município/UF: Botucatu/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 966.211,10 (novecentos e sessenta e seis mil duzentos e onze reais e dez centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que apresentem atraso no desenvolvimento neuropsicomotor através da estimulação precoce. Realizar diagnóstico precoce de crianças com transtorno do espectro autista.

LVII - NUP: 25000.177818/2020-01

Título do projeto: EquoAPAE: Ampliação dos Atendimentos de Equoterapia na APAE de Feira de Santana.

Razão Social da Instituição: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 13.609.771/0001-22

Município/UF: Feira de Santana/BA.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.021.308,81 (um milhão, vinte e um mil trezentos e oito reais e oitenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de serviços médico-assistenciais voltados à reabilitação e à habilitação da pessoa com deficiência, através de atendimentos multidisciplinares em Equoterapia na APAE de Feira de Santana para 60 novos beneficiários, durante 12 meses.

LVIII - NUP: 25000.032044/2021-62

Título do projeto: Evoluir para Acolher.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 83.784.355/0001-46

Município/UF: Jaraguá do Sul/SC.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.302.595,00 (um milhão, trezentos e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais).

Prazo de execução do projeto: 23 (vinte e três) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de vagas para atendimento reabilitatório e habilitatório, nas modalidades cognitiva, física e sensorial, através dos atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, neurologia, psicologia e terapia ocupacional, para pessoas de 0 a 90 anos, com Deficiência Intelectual (DI) e/ou múltipla (DM), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Atraso Global do Desenvolvimento (AGD).

LIX - NUP: 25000.169060/2020-29

Título do projeto: Bela Vita XIV- Reabilitação do Paciente com Deficiência da Região Amazônica.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO PIO XII

CNPJ: 49.150.352/0016-07

Município/UF: Porto Velho/RO.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.485.796,38 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Atender de forma holística os diversos tipos de deficiência, sejam elas físicas, visuais, auditivas e cognitivas/ intelectuais, através da implementação de atendimentos de reabilitação/habilitação do Hospital de Amor - Unidade de Porto Velho em RO (nunca agraciada com recursos provenientes do PRONAS), assim como dos atendimentos de identificação, diagnóstico diferencial e estimulação precoce das mesmas.

LX - NUP: 25000.169495/2020-73

Título do projeto: Implantação de especialidades para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência na A.C.E.S.A Capuava.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA - ACESA CAPUAVA

CNPJ: 05.332.435/0001-57

Município/UF: Valinhos/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.614.846,41 (um milhão, seiscentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Prestar serviços de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência e identificação e estimulação precoce das deficiências. Oferecer atendimento multidisciplinar especializado direto e gratuito às pessoas com deficiência através das seguintes terapias: Psicomotricidade; Estimulação da linguagem; Estimulação sensorial; Apoio a autonomia escolar; Estimulação das Habilidades Cognitivas e Sociais; Atendimento Médico (Neurologista e Psiquiatra); Serviço social (Suporte e orientação Familiar).

LXI - NUP: 25000.028941/2021-71

Título do projeto: Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) Garantindo Qualidade de Vida para a Pessoa com Deficiência Auditiva.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIBEIRÃO PIRES

CNPJ: 57.621.377/0001-85

Município/UF: Ribeirão Pires/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.399.878,63 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar um serviço extra para a dispensação de AASI (Aparelhos de Ampliação Sonora Individual) para habilitação e reabilitação da Pessoa com deficiência auditiva.

LXII - NUP: 25000.029263/2021-64

Título do projeto: Projeto Dança e Psicomotricidade: Movimento Promovendo o Desenvolvimento.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANAÚBA

CNPJ: 25.210.881/0001-04

Município/UF: Janaúba/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 146.414,94 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): O projeto Dança e psicomotricidade tem como objetivo ampliar os atendimentos prestados pela APAE de Janaúba por meio dessas novas terapias ampliando as capacidades físicas (coordenação motora / equilíbrio), capacidades cognitivas, afetiva e social dos nossos pacientes, melhorando assim sua qualidade de vida.

LXIII - NUP: 25000.177731/2020-25

Título do projeto: Pilates Inclusivo.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

CNPJ: 03.258.716/0001-81

Município/UF: Santa Maria de Jetibá/ES.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 176.688,14 (cento e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência física, intelectual e/ou múltipla que frequentam a Instituição APAE Santa Maria de Jetibá-ES, contribuindo com a habilitação e reabilitação funcional desses usuários.

LXIV - NUP: 25000.029448/2021-79

Título do projeto: Movendo águas: ampliação do serviço de fisioterapia aquática na APAE de Pará de Minas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS

CNPJ: 18.416.891/0001-27

Município/UF: Pará de Minas/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 243.085,32 (duzentos e quarenta e três mil oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de atendimentos de fisioterapia aquática para pessoas com deficiências múltiplas do município de Pará de Minas.

LXV - NUP: 25000.030478/2021-28

Título do projeto: Inovação do Atendimento: Terapia Assistida por Animais - TAA.

Razão Social da Instituição: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

CNPJ: 21.725.056/0001-83

Município/UF: Contagem/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 487.054,69 (quatrocentos e oitenta e sete mil cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar nova modalidade de atendimento no CAIS: habilitação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais de crianças de 2 a 10 anos com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo e com Deficiência Intelectual - DI ou intelectual e múltipla por meio de TAA - Terapia Assistida por Animais.

LXVI - NUP: 25000.033881/2021-17

Título do projeto: Atendimentos essenciais para pessoa com deficiência habilitando/reabilitando para o desenvolvimento das potencialidades intra e interpessoal promovendo a inclusão social.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE SIÃO

CNPJ: 41.774.639/0001-01

Município/UF: Monte Sião/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 501.937,66 (quinhentos e um mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Proporcionar atendimentos para a habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência nas áreas de Arteterapia, Psicologia e Musicoterapia promovendo diagnóstico diferencial e precoce, para desenvolver ou ampliar as habilidades cognitivas, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas com terapias e acompanhamentos periódicos.

LXVII - NUP: 25000.180577/2020-79

Título do projeto: Desenvolvimento das Habilidades de Pessoas com Deficiência intelectual, Múltiplas e TEA da APAE de Diadema.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE DIADEMA

CNPJ: 51.119.584/0001-50

Município/UF: Diadema/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 513.674,78 (quinhentos e treze mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Contribuir para o desenvolvimento da comunicação e da interação social das pessoas com TEA e/ou Deficiência Intelectual e /ou Múltipla, melhorando sua qualidade de vida e autonomia, promovendo sua inclusão social.

LXVIII - NUP: 25000.025821/2021-12

Título do projeto: Reabilitação e Habitação da Pessoa Envelhecente com Deficiência Intelectual ou Múltiplas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE DIADEMA

CNPJ: 51.119.584/0001-50

Município/UF: Diadema/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 616.645,57 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a reabilitação e habilitação da Pessoa Envelhecente com Deficiência Intelectual ou Múltiplas.

LXIX - NUP: 25000.026081/2021-31

Título do projeto: Arte e Vida.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATROCÍNIO

CNPJ: 17.839.937/0001-58

Município/UF: Patrocínio/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 635.773,27 (seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ofertar serviço especializado de Arte Terapia, Musicoterapia e Estimulação Sensorial, a pessoas com deficiência física, intelectual, visual e com espectro autista, visando promover a ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de atividades contextualizadas, de produção artística e cultural; desenvolver as habilidades manuais, técnicas e comportamentais necessárias, de forma a contribuir com a reabilitação, promoção de saúde, qualidade de vida, independência, autonomia e prevenção de agravos, na faixa etária de zero a melhor idade.

LXX - NUP: 25000.169911/2020-33

Título do projeto: Boca Feliz.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ: 52.581.444/0001-61

Município/UF: Mogi das Cruzes/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 635.807,09 (seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e sete reais e nove centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): O objetivo principal é atendimento clínico básico para pacientes com deficiência intelectual com tratamento odontológico, em âmbito clínico é promover o acesso às ações e aos serviços bucais conforme orienta o modelo de atenção à saúde bucal do governo federal, ofertando cuidado qualificado, humanizado e centradas no acolher, informar, atender e encaminhar, quando necessidades para melhorar da saúde bucal e geral. Atendendo demandas dos moradores da cidade de Mogi das Cruzes e região do alto Tiête SP.

LXXI - NUP: 25000.027813/2021-19

Título do projeto: Promoção da Saúde Integral e Qualidade de Vida.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO PARA O BEM-ESTAR EDUCACIONAL, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E OCUPACIONAL DE ARARAQUARA E REGIÃO - FUNBESCO

CNPJ: 08.409.109/0001-99

Município/UF: Araraquara/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 828.174,92 (oitocentos e vinte e oito mil cento e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 13 (treze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a ampliação, a estimulação e a manutenção das capacidades funcionais de pessoas com deficiência auditiva, visual, locomotora, intelectual e múltipla, de qualquer faixa etária, de forma a fortalecer sua autoestima e inclusão social.

LXXII - NUP: 25000.177049/2020-32

Título do projeto: Esporte e Artesanato como Apoio à Saúde na APAE de Marabá.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MARABÁ

CNPJ: 01.711.946/0001-29

Município/UF: Marabá/PA.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 845.148,51 (oitocentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover apoio à saúde e desenvolvimento das capacidades física e mental das pessoas com deficiência atendidas pela APAE de Marabá, a partir da implantação de oficinas de capoeira, handebol, vôlei e artesanato, ofertadas ao longo de 24 meses.

LXXIII - NUP: 25000.035445/2021-74

Título do projeto: Implantação dos Serviços de Neuropediatria, Ortopedia e Psiquiatria para promoção da saúde da pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

CNPJ: 03.258.716/0001-81

Município/UF: Santa Maria de Jetibá/ES.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 894.773,64 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantação do serviço de atendimento médico especializado de neuropediatria, psiquiatria e ortopedia para ofertar um atendimento integral a pessoa com deficiência intelectual e ou múltipla abrangendo todo seu ciclo de vida.

LXXIV - NUP: 25000.176925/2020-11

Título do projeto: Projeto Ouvir Bem: Implantação do Serviço de Reabilitação Auditiva na Apae Pará de Minas.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS

CNPJ: 18.416.891/0001-27

Município/UF: Pará de Minas/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.448.271,61 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implantar o serviço de reabilitação auditiva na APAE Pará de Minas através da oferta de avaliações diagnósticas multidisciplinares, exames e aparelhos auditivos para a população com deficiência auditiva da Macrorregião Oeste.

LXXV - NUP: 25000.030493/2021-76

Título do projeto: Reabilitação profissional e emprego apoiado para pessoas com deficiência atendidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS na Rede de Reabilitação Lucy Montoro de São José do Rio Preto.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CNPJ: 60.003.761/0001-29

Município/UF: São José Do Rio Preto/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.772.134,71 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil cento e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar as pessoas com deficiência por meio de cursos de qualificação profissional, promovendo ações e atendimentos em reabilitação física e intelectual, possibilitando, assim, condições de adaptação, inserção e reinserção no mundo do trabalho, além de garantir o acompanhamento por parte da equipe técnica integrante do projeto (Emprego Apoiado).

LXXVI - NUP: 25000.035273/2021-39

Título do projeto: Quero Trabalhar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ: 52.581.444/0001-61

Município/UF: Mogi das Cruzes/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 201.440,02 (duzentos e um mil quatrocentos e quarenta reais e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar ações de reabilitação/habilitação e capacitação da pessoa com deficiência para o trabalho apoiado, promovendo, adaptando e inserindo ou reinserindo-os no mercado de trabalho, ampliando assim a empregabilidade do deficiente físico, sensorial e/ou intelectual, e que possam superar e eliminar barreira físicas, psicológicas e de comunicação, promovendo assim, as condições adequadas e iguais de trabalho, para garantir sua inserção real no mercado de trabalho formal, e permanência no emprego, utilizando para isso a Lei de cotas. Atendendo demandas dos moradores da cidade de Mogi das Cruzes-SP.

LXXVII - NUP: 25000.027593/2021-15

Título do projeto: Rodas que transformam.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO

CNPJ: 02.500.153/0001-23

Município/UF: Ribeirão Preto/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 533.599,68 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Oferecer a crianças, adolescentes e adultos com deficiência visual a oportunidade da prática da patinação, como forma de desenvolvimento cognitivo, motor, pessoal e social.

LXXVIII - NUP: 25000.027563/2021-17

Título do projeto: Deixa a bola me guiar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO

CNPJ: 02.500.153/0001-23

Município/UF: Ribeirão Preto/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 624.647,50 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Oferecer a crianças, adolescentes e adultos com deficiência visual a oportunidade da prática do goalball, como forma de desenvolvimento cognitivo, motor, pessoal e social.

LXXIX - NUP: 25000.027867/2021-76

Título do projeto: BrincArte.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Município/UF: Ribeirão Preto/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 683.885,65 (seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Propiciar a prática do brincar a crianças com qualquer tipo e grau de deficiência, entendendo que o elemento lúdico é fundamental para o desenvolvimento de socializações e de recursos físicos, funcionais e psíquicos para lidar com situações desafiadoras.

LXXX - NUP: 25000.029704/2021-28

Título do projeto: A arte sonora através dos pontos.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO

CNPJ: 02.500.153/0001-23

Município/UF: Ribeirão Preto/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 619.276,85 (seiscentos e dezenove mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso de pessoas com deficiência visual à prática musical com instrumentos musicais específicos, de forma a promover a aquisição de habilidades artísticas, motoras, físicas e sociais através do estímulo no processo de aprendizagem aos parâmetros sonoros e ao uso dos recursos de acessibilidade, com adaptações pedagógicas e métodos eficientes através da musicografia Braille.

LXXXI - NUP: 25000.027835/2021-71

Título do projeto: HumanizArte.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Município/UF: Ribeirão Preto/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 736.234,40 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover atendimentos artístico-culturais como recurso de promoção de saúde integral a pessoas de qualquer faixa etária, com qualquer tipo e grau de deficiência. Pretende-se, a partir de uma concepção ampla e atual de saúde, promover o desenvolvimento de novas socializações e recursos físicos e psíquicos para lidar com situações desafiadoras durante o tratamento.

LXXXII - NUP: 25000.164023/2020-24

Título do projeto: Karatê - Saúde pelo esporte.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Município/UF: São Paulo/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.152.790,32 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil setecentos e noventa reais e trinta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e/ou física, a partir de 7 anos, pela prática esportiva, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da Saúde, por meio da demonstração dos benefícios adquiridos com a prática do KARATÊ.

LXXXIII - NUP: 25000.164077/2020-90

Título do projeto: Compasso - Saúde e inclusão.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO OLGA KÓS DE INCLUSÃO CULTURAL

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Município/UF: São Paulo/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.192.934,94 (um milhão, cento e noventa e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Por meio da dança, com estímulo a ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais, promover a autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e ou/física acima de 7 anos, a partir de oficinas de dança. O projeto objetiva também proporcionar a participação de familiares, amigos e comunidade em oficinas abertas, onde poderão dançar junto com os participantes.

LXXXIV - NUP: 25000.027953/2021-89

Título do projeto: Oficinas Culturais e Apresentação Teatral Ser em Cena.

Razão Social da Instituição: SER EM CENA

CNPJ: 07.051.916/0001-10

Município/UF: São Paulo/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.230.679,15 (um milhão, duzentos e trinta mil seiscentos e setenta e nove reais e quinze centavos).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Auxiliar a reabilitação e inserção social de pessoas com deficiência (AFASIA) por meio da realização de oficinas culturais semanais de teatro, musicalização/coral e danceability para aproximadamente 60 pessoas com afasia ao longo de 24 meses.

LXXXV - NUP: 25000.163966/2020-30

Título do projeto: Taekwondo - saúde pelo esporte.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO OLGA KÓS DE INCLUSÃO CULTURAL

CNPJ: 08.745.680/0001-84

Município/UF: São Paulo/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.232.210,32 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil duzentos e dez reais e trinta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover a autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência por meio de práticas esportivas, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da Saúde, com os benefícios adquiridos com a prática do TAEKWONDO.

LXXXVI - NUP: 25000.035044/2021-14

Título do projeto: Serviços de preparação para inserção e reinserção de Pessoas com Deficiência no emprego formal, no Município de Diadema/SP.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS BRASIL

CNPJ: 04.782.112/0001-00

Município/UF: São Paulo/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.756.795,38 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).

Prazo de execução do projeto: 24(vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Contribuir com as finalidades do PRONAS/PCD do Ministério da Saúde, realizando atividades em consonância com a área prioritária de "preparação, capacitação e adaptação para inserção e/ou reinserção da pessoa com deficiência no trabalho".

Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, nos seguintes termos:

I - NUP: 25000.167559/2020-00

Título do projeto: Capacitar para cuidar.

Razão Social da Instituição: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU

CNPJ: 03.530.341/0001-67

Município/UF: Iguatu/CE.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 243.114,00 (duzentos e quarenta e três mil cento e quatorze reais).

Prazo de execução do projeto: 16 (dezesseis) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais que atuam na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no município de Iguatu, dentre eles, os profissionais que atuam na Associação visando qualificar o atendimento ao assistido.

II - NUP: 25000.024831/2021-31

Título do projeto: Cursos de capacitação e aprimoramento dos profissionais do CEAL/LP.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA

CNPJ: 62.382.395/0006-04

Município/UF: Brasília/DF.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais).

Prazo de execução do projeto: 10 (dez) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar todos os profissionais da equipe multidisciplinar do CER II - CEAL/LP que atuam nas áreas da saúde para a reabilitação de crianças com deficiência auditiva, intelectual e/ou TEA.

III - NUP: 25000.037203/2021-15

Título do projeto: Capacitação ao atendimento à pessoa com TEA e outras deficiências no âmbito da atenção especializada e atenção básica.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACOBINA

CNPJ: 16.256.083/0001-14

Município/UF: Jacobina/BA.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 159.410,75 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 18 (dezoito) meses.

Extrato do projeto (resumo): Implementar uma rede colaborativa de formação geral da atenção especializada e atenção básica na macrorregião centro Norte e toda rede APAE da Bahia, para atuar no atendimento de crianças, jovens e adultos com TEA e outras deficiências.

IV - NUP: 25000.170016/2020-61

Título do projeto: Conhecimento para melhor cuidar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 35.048.446/0001-70

Município/UF: Sobral/CE.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 257.496,84 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Prazo de execução do projeto: 16 (dezesseis) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar 80 profissionais que atuam na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no município de Sobral e dentre eles, os profissionais que atuam na Associação visando qualificar o atendimento ao assistido.

V - NUP: 25000.007720/2021-60

Título do projeto: Desenvolvimento Integral da Pessoa Cardiopata com Deficiência.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO CARDIOVASCULAR DE ALAGOAS

CNPJ: 08.973.574/0001‐58

Município/UF: Maceió/AL.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 228.743,51 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 18 (dezoito) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar 210 profissionais da área de saúde com foco no acolhimento, manejo e desenvolvimento de ações de cuidado à saúde da pessoa cardiopata com deficiência no âmbito da atenção especializada.

VI - NUP: 25000.022596/2021-62

Título do projeto: Capacitar para Cuidar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE FORTALEZA

CNPJ: 07.128.770/0001-63

Município/UF: Fortaleza/CE.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 234.937,13 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e treze centavos).

Prazo de execução do projeto: 16 (dezesseis) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar 300 profissionais* que atuam na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no município de Fortaleza.

VII - NUP: 25000.031333/2021-44

Título do projeto: Formação de profissionais para atuar na assistência à saúde de reabilitação em equoterapia.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPETINGA

CNPJ: 14.392.781/0001-11

Município/UF: Itapetinga/BA.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 78.250,32 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos).

Prazo de execução do projeto: 6 (seis) meses.

Extrato do projeto (resumo): Expandir a capacidade física do atendimento na Equoterapia. Oportunizar a acessibilidade da pessoa com deficiência através de sua inclusão pela reabilitação equoterápica.

VIII - NUP: 25000.172268/2020-25

Título do projeto: Projeto de capacitação para recursos humanos da APAE Nazareno e para os profissionais do PSF´s visando melhor atendimento à pessoa com deficiência nos municípios envolvidos.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NAZARENO/MG - APAE

CNPJ: 02.588.514/0001-35

Município/UF: Nazareno/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 354.955,86 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Prazo de execução do projeto: 18 (dezoito) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar os profissionais de saúde da APAE/Nazareno, Profissionais do Programa Saúde da família (PSF) do Município de Nazareno, de Itutinga, e de Ibituruna, objetivando melhorar o atendimento à pessoa com deficiência, no acolhimento, identificação, diagnóstico, avaliação e atendimento médico - terapêutico de pessoas com deficiências e transtorno do espectro do autismo (TEA).

IX - NUP: 25000.168862/2020-11

Título do projeto: Formação de Recursos Humanos para Educação e Reabilitação de Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO LEOPOLDO

CNPJ: 16.864.662/0001-40

Município/UF: Pedro Leopoldo/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 46.688,25 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 10 (dez) meses.

Extrato do projeto (resumo): Qualificar e atualizar os profissionais das áreas da saúde e da educação de modo a contribuir com a formação dos mesmos para que possam avaliar suas práticas e sejam capazes de aprimorá-las e adequá-las às necessidades individuais das pessoas com autismo, levando-as a alcançar as metas de desenvolvimento que lhes foram propostas.

X - NUP: 25000.124917/2021-62

Título do projeto: Capacitar para Habilitar e Reabilitar.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 83.784.355/0001-46

Município/UF: Jaraguá do Sul/SC.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 178.268,70 (cento e setenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Realizar a formação e capacitação de recursos humanos da área de saúde, a fim de potencializar suas habilidades no que se refere ao acolhimento e desenvolvimento de ações de cuidado à saúde da pessoa com deficiência intelectual - DI e/ou múltipla - DM, Transtorno do Espectro Autista - TEA e Atraso Global do Desenvolvimento - AGD.

XI - NUP: 25000.177123/2020-11

Título do projeto: Capacitação em Língua de Sinais para Profissionais de Saúde.

Razão Social da Instituição: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE

CNPJ: 17.209.891/0001-93

Município/UF: Belo Horizonte/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais da área da saúde que atuem no atendimento do Sistema Único de Saúde, visando a acessibilidade na comunicação com as pessoas com deficiência auditiva.

XII - NUP: 25000.169543/2020-23

Título do projeto: UOPECCAN para todos.

Razão Social da Instituição: UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER

CNPJ: 81.270.548/0002-34

Município/UF: Umuarama/PR.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 155.192,35 (cento e cinquenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 14 (quatorze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Aquisição do vocabulário básico de Libras, compreendendo as particularidades culturais e linguísticas das comunidades surdas, além de desenvolver habilidades comunicativas que contribuam para a inclusão da pessoa surda no âmbito da saúde.

XIII - NUP: 25000.172827/2020-05

Título do projeto: Curso de Capacitação para profissionais da Atenção Primária/Estratégia de Saúde da Família (ESF) para integração da Reabilitação à Linha de Cuidado do Adulto com Acidente Vascular Cerebral.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

CNPJ: 56.577.059/0001-00

Município/UF: São Paulo/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 186.565,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar e aprimorar os conhecimentos técnicos dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família nos cuidados assistencial e de reabilitação das pessoas após o Acidente Vascular Cerebral, para melhor coordenação do cuidado assistencial e reabilitacional, integrando a rede de cuidados e aumentando a troca de experiências clínicas baseada em evidências entre os três níveis de atenção à saúde no SUS.

XIV - NUP: 25000.028590/2021-07

Título do projeto: Curso de Capacitação para profissionais da Atenção Primária/Estratégia de Saúde da Família (ESF) para Dor do Membro Fantasma de pessoas amputadas.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

CNPJ: 56.577.059/0001-00

Município/UF: São Paulo/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 425.688,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais).

Prazo de execução do projeto: 24 (vinte e quatro) meses.

Extrato do projeto (resumo): Capacitar e aprimorar os conhecimentos técnicos dos profissionais de saúde na atenção à Dor do Membro Fantasma de pessoas amputadas. A capacitação se dará por meio de um curso de qualificação e educação continuada específica aos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS, com vistas a um aprimoramento do atendimento e seguimento integrado e coordenado com a atenção especializada para prover diagnóstico, tratamentos e reabilitação para aqueles que sofrem de dor do membro fantasma.

XV - NUP: 25000.037637/2021-15

Título do projeto: Aprimorar: Aperfeiçoamento para profissionais da rede ampliada de atenção à saúde da pessoa com deficiência - SUS.

Razão Social da Instituição: CENTRO MINEIRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA-CEMEAR

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Município/UF: Belo Horizonte/MG.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 395.794,41 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 14 (quatorze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Promover formação e aprimoramento em saúde auditiva aos profissionais que atuam na rede pública de saúde de Belo Horizonte e região metropolitana, garantindo o acolhimento, manejo e desenvolvimento de ações de cuidado à saúde da pessoa com deficiência, no âmbito da atenção especializada.

XVI - NUP: 25000.027799/2021-45

Título do projeto: Curso de formação para profissionais de nível técnico e superior, com foco em oferta educacional e de apoio à saúde da pessoa com deficiência.

Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA

CNPJ: 01.285.504/0001-68

Município/UF: Ribeirão Preto/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 213.895,65 (duzentos e treze mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo de execução do projeto: 12 (doze) meses.

Extrato do projeto (resumo): Oferecer formação profissional a indivíduos atuantes em projetos sociais que estejam ligados à oferta educacional para pessoas com deficiência e/ou a cuidados intersetoriais pautados na integralidade do cuidado, na autonomia, na inclusão, na inserção e na participação social da pessoa com deficiência, por meio de práticas esportivas, produção cultural e artística e de capacitação/habilitação para o trabalho.

Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), no campo de atuação de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, nos seguintes termos:

I - NUP: 25000.172597/2020-76

Título do projeto: Programa de telerreabilitação multidisciplinar: um estudo comparativo em pacientes com sequelas de acidente vascular cerebral.

Razão Social da Instituição: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Município/UF: Recife/PE.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.317.424,00 (um milhão, trezentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e quatro reais).

Prazo de execução do projeto: 36 (trinta e seis) meses.

Extrato do projeto (resumo): Avaliar a não inferioridade da telerreabilitação em comparação aos resultados da reabilitação presencial em indivíduos com sequelas pós-acidente vascular cerebral (AVC).

II - NUP: 25000.033953/2021-18

Título do projeto: Função autonômica como indicador de disfunção miocárdica e risco de morte súbita cardíaca na Distrofia Muscular de Duchenne.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRP-USP

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Município/UF: Ribeirão Preto/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.214.136,71 (um milhão, duzentos e quatorze mil cento e trinta e seis reais e setenta e um centavos).

Prazo de execução do projeto: 36 (trinta e seis) meses.

Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é a avaliação transversal e longitudinal de uma população de portadores de DMD em seguimento em hospital terciário de ensino, a fim de identificar distúrbios da função autonômica cardíaca por meio de testes não-invasivos e sua correlação com métodos mais dispendiosos em uso atualmente (como dopplercardiografia, ressonância magnética, eletrocardiograma de 12 derivações, holter de 24horas), objetivando evidenciar marcadores precoces precisos de acometimento cardíaco.

III - NUP: 25000.027842/2021-72

Título do projeto: Produção de células hipofisárias a partir de iPSC para expansão do diagnóstico e tratamento do hipopituitarismo.

Razão Social da Instituição: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

CNPJ: 56.577.059/0001-00

Município/UF: São Paulo/SP.

Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.549.749,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais).

Prazo de execução do projeto: 36 (trinta e seis) meses.

Extrato do projeto (resumo): Estabelecer uma metodologia para obter modelos celulares hipofisários em pacientes com hipopituitarismo congênito.

Art. 4º Fica autorizada a captação de recursos de renúncia fiscal, no âmbito do Pronas/PCD, em prol dos projetos de que tratam esta Portaria.

Parágrafo Único. A captação de recursos poderá ocorrer, contada da data de notificação da instituição, pelo Ministério da Saúde, da abertura da Conta Captação na instituição financeira oficial, respeitado o exercício fiscal vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS