AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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NASCIMENTO, Elisabet Pereira Lelo; CORREA, Carlos Roberto da Silveira. O agente comunitário de saúde: formação, inserção e práticas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 6, p. 1304-1313, jun. 2008. Disponível em: Scielo.

O objetivo desse estudo é identificar as contribuições que o curso de formação de agente comunitário de saúde oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, São Paulo, Brasil nos anos de 2001 a 2003, para a avaliação que esses fazem da sua inserção no território, bem como apontar o impacto que teve na sua prática profissional. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa em saúde, sendo utilizada a técnica de grupo focal, e para a análise dos dados empíricos utilizamos a análise de conteúdo temática. A formação do agente comunitário de saúde tinha por objetivo inserir um profissional capaz de refletir e intervir sobre sua realidade. O Programa Saúde da Família - Paidéia incluiu o agente comunitário de saúde no sistema de saúde, para reordenar as ações trabalhadas nas unidades básicas de saúde e consolidar o modelo de saúde implantado. Constatamos que a formação possibilitou que o agente comunitário de saúde assumisse o papel de sujeito educativo produzindo um conhecimento emancipatório, estimulando a reflexão e a capacidade de análise crítica, incluindo a prática diária como um dos determinantes de seu aprendizado, na busca de solucionar problemas na comunidade.

ATENÇÃO BÁSICA
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SOUSA, Maria Fátima de. O Programa Saúde da Família no Brasil: análise do acesso à atenção básica. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 61, n. 2, p. 153-158, mar./abr. 2008. Disponível em: Scielo.

Este artigo apresenta dados de uma pesquisa sobre a implantação do Programa de Saúde da Família-PSF, realizada nos 12 municípios pioneiros, no que se refere ao acesso aos serviços básicos de saúde. Fundamentou-se, no contexto das ciências sociais, no método da hermenêutica-dialética. Foram utilizados roteiros de entrevista e grupos focais para coleta de dados. Evidenciou o estudo, no que se refere ao acesso aos serviços básicos de saúde, o PSF vem contribuindo para a diminuição das iniqüidades. Enfrenta, no entanto, uma série de desafios de ordem social, político, econômico institucional e cultural, materializados nas deficiências de coordenação, gestão, financiamento, e, sobretudo nas praticas médico assistencial, fortemente presentes no cotidiano do trabalho das equipes do PSF.

DIREITO À SAÚDE
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GARBOIS, Júlia Áreas; VARGAS, Liliana Angel; CUNHA, Fátima Teresinha Scarparo. O direito à saúde na Estratégia Saúde da Família: uma reflexão necessária. Physis, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 27-44, 2008. Disponível em: Scielo.

A incorporação do conceito ampliado de saúde na Constituição Federal de 1988 se constitui, do ponto de vista jurídico-legal, na possibilidade de legitimar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. No entanto, ao contextualizarmos a saúde como "direito de todos" no cenário brasileiro, fica difícil pensar em todos como um conjunto igualitário de demandas individuais e coletivas, perante as gritantes desigualdades sociais, mesmo quando as pessoas compartem o mesmo espaço geográfico. Neste contexto, o presente estudo, tendo como base a Estratégia Saúde da Família, formulada pelo Ministério da Saúde em 1994, e que se coloca como prioridade no cenário da política de saúde no Brasil, objetivou identificar os limites e as possibilidades desta proposta de garantir o direito à saúde da população brasileira, em particular no Rio de Janeiro. É uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa que utilizou a pesquisa bibliográfica e documental, além da entrevista semi-estruturada realizada com dois atores que participam da ESF nos níveis municipal e estadual do Rio de Janeiro. Como resultado, foi possível identificar que, hoje, quase 20 anos após a Constituinte e 12 anos após a implantação da ESF, esta se apresenta somente como uma possibilidade de concretizar os princípios que norteiam o SUS e, portanto, de garantir a saúde como um direito de todos.