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Bahia ganhará mais uma Unidade de Pronto Atendimento - 04/09/2009

Ela funcionará em Santa Maria da Vitória, respondendo demandas de até 100 mil pessoas. Serão investidos R$ 1,4 milhão na construção e na compra de equipamentos.

O Ministério da Saúde autorizou a construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Santa Maria da Vitória, na Bahia. A população do município contará com serviços de emergência e urgência capazes de atender uma região de até 100 mil pessoas. A portaria que habilita a unidade foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

Com investimento de R$ 1,4 milhão para construção e compra de equipamentos, a unidade deve ficar pronta até o fim do ano. A partir do início das atividades, o Ministério da Saúde destinará R$ 100 mil por mês para o custeio do novo serviço. Com a UPA de Santa Maria da Vitória, já são 15 habilitadas na Bahia. A previsão é que o governo federal autorize recursos para a construção de mais unidades no estado ainda este ano. Em todo o Brasil, serão autorizadas 250 até o fim de 2009.

As UPAs estão voltadas ao atendimento de emergência e urgência. Quando os pacientes chegam às unidades, os médicos estabilizam o seu quadro, definem o diagnóstico e analisam a necessidade de encaminhá-lo a uma unidade hospitalar. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que organiza o fluxo do atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. De acordo com a Secretaria de Atenção à Saúde, a proposta é reduzir as filas de espera nos hospitais e oferecer uma assistência altamente qualificada.

COBERTURA – As UPAs são divididas em três tipos, conforme a capacidade de atendimento (veja quadro). A unidade que funcionará em Santa Maria da Vitória é do tipo I, com estrutura de até oito leitos e capacidade para atender até 150 pacientes por dia. Com o serviço autorizado nesta semana, já são 134 habilitados pelo Ministério da Saúde em todo o Brasil até o momento. No próximo ano, além das 250 previstas para 2009, serão outras 250, totalizando 500 novas em dois anos.

Criado em 2002, o projeto das UPAs 24h integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG). Essas unidades prestam assistência emergencial de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas atendem demandas da população e estão integradas ao SAMU, à rede básica e ao Programa Saúde da Família. Quando chegam às unidades, os pacientes são avaliados. Eles podem ser liberados, permanecer em observação por até 24 horas ou ser removidos para um hospital.

Os municípios interessados em aderir às UPAs devem ter o serviço de SAMU habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura do Programa Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.

CLASSIFICAÇÃO

De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 13 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.

SERVIÇO/UNIDADE	POPULAÇÃO DA REGIÃO DE COBERTURA	NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS EM 24 HORAS	NÚMERO MÍNIMO DE MÉDICOS POR PLANTÃO	NÚMERO MÍNIMO DE LEITOS DE OBSERVAÇÃO
UPA Porte I	50.000 a 100.000 habitantes	50 a 150 pacientes	2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral	5 – 8 leitos
UPA Porte II	100.001 a 200.000 habitantes	151 a 300 pacientes	4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais	9 – 12 leitos
UPA Porte III	200.001 a 300.000 habitantes	301 a 450 pacientes	6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais	13 – 20 leitos
Salas de Estabilização	Menor que 50 mil habitantes	Demanda	1 médico generalista habilitado em urgências	Nenhum ou menos que 5 leitos

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