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SP ganhará mais cinco Unidades de Pronto Atendimento - 04/09/2009

Elas funcionarão em cinco municípios, respondendo demandas de uma região de até 900 mil pessoas. Investimento na construção será de R$ 9,4 milhões.

O Ministério da Saúde autorizou a construção de cinco novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em São Paulo. A população de cinco municípios contará com serviços de emergência e urgência capazes de atender a demanda de uma região com até 900 mil pessoas. As portarias que habilitam os serviços foram publicadas no Diário Oficial da União nesta semana.

Com investimento de R$ 9,4 milhões para construção e compra de equipamentos, as cinco unidades devem ficar prontas até o fim do ano. A partir do início das atividades, o Ministério da Saúde destinará R$ 800 mil por mês para o custeio dos novos serviços. Com as desta semana, já são 36 UPAs habilitadas em São Paulo. A previsão é de um total de 59 até o fim do ano. Em 2010, mais 59 unidades deverão ser construídas no estado.

As UPAs estão voltadas ao atendimento de emergência e urgência. Quando os pacientes chegam às unidades, os médicos estabilizam o seu quadro, definem o diagnóstico e analisam a necessidade de encaminhá-lo a uma unidade hospitalar.

A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que organiza o fluxo do atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. De acordo com a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a proposta é reduzir as filas de espera nos hospitais e oferecer uma assistência altamente qualificada.

COBERTURA – As UPAs são divididas em três tipos, conforme a capacidade de atendimento (veja quadro). Das cinco habilitadas em São Paulo, quatro são do tipo II, com estrutura de até 12 leitos e capacidade para atender até 300 pacientes por dia. A quinta é do tipo I, que oferece assistência a até 150 pessoas por dia. Com os novos serviços autorizados no estado, já são 134 habilitados pelo Ministério da Saúde em todo o Brasil até o momento. Além das 250 previstas para 2009, outras 250 UPAs deverão ser construídas em 2010, totalizando 500 novas unidades.

Criado em 2002, o projeto das UPAs 24h integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG). Essas unidades prestam assistência emergencial de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas atendem demandas da população e estão integradas ao SAMU, à rede básica e ao Programa Saúde da Família. Quando chegam às unidades, os pacientes são avaliados. Eles podem ser liberados, permanecer em observação por até 24 horas ou ser removidos para um hospital.

Os municípios interessados em aderir às UPAs devem ter o serviço de SAMU habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura do Programa Saúde da Família na abrangência de cada UPA no prazo máximo de dois anos.

Cidades de São Paulo beneficiadas pelas portarias
Município	Porte	Quantidade
Atibaia	II	1
Barretos	II	1
Indaiatuba	II	1
Sertãozinho	II	1
Vinhedo	I	1
Total	-	5

CLASSIFICAÇÃO

De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 15 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.

SERVIÇO/UNIDADE	POPULAÇÃO DA REGIÃO DE COBERTURA	NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS EM 24 HORAS	NÚMERO MÍNIMO DE MÉDICOS POR PLANTÃO	NÚMERO MÍNIMO DE LEITOS DE OBSERVAÇÃO
UPA Porte I	50.000 a 100.000 habitantes	50 a 150 pacientes	2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral	5 – 8 leitos
UPA Porte II	100.001 a 200.000 habitantes	151 a 300 pacientes	4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais	9 – 12 leitos
UPA Porte III	200.001 a 300.000 habitantes	301 a 450 pacientes	6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais	13 – 20 leitos
Salas de Estabilização	Menor que 50 mil habitantes	Demanda	1 médico generalista habilitado em urgências	Nenhum ou menos que 5 leitos

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