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Ministério investe R$ 1,8 milhão em implantação de oficinas e formação de especialistas em órteses e próteses

Reduzir a espera da população por esses produtos é meta do programa Mais Saúde

Uma das metas do programa Mais Saúde é a redução da espera por órteses e próteses no Sistema Único de Saúde (SUS). Para ampliar e facilitar a concessão desses produtos pelo SUS, o Ministério da Saúde liberou, entre 2008 e 2009, R$ 1,8 milhão para implantação de oficinas que produzirão órteses e próteses e para cursos de capacitação de ortesistas e protesistas.

O financiamento ocorreu por meio de convênios entre as secretarias estaduais e municipais de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde.

O município de Teresina, no Piauí, foi o primeiro a inaugurar uma oficina ortopédica. Desde 2008, outras sete localidades - Maceió (AL), Salvador (BA), Caruaru (PE), Cárcere (MT) e Sinop (MT), Florianópolis (SC) e Manaus (AM) ¿ também tiveram os recursos aprovados e empenhados para implantação das oficinas.

Além das oficinas, o Ministério investe em cursos de capacitação de ortesistas e protesistas (nível técnico) e de profissionais de nível superior (médicos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas).
Em 2009, por exemplo, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde promoveu o primeiro curso de formação de ortesistas e protesistas no estado do Mato Grosso (MT). Iniciado em agosto de 2009, o curso teve a participação de 44 alunos, a maioria funcionários públicos das prefeituras municipais de Sinop, Cáceres e da Secretaria de Estado de Saúde do MT. Foram 1.630 horas de aula, sendo 400 horas de estágio supervisionado. No ano de 2009, também foram aprovados cursos para os estados da Bahia e Santa Catarina.

Mais Saúde - O programa Mais Saúde está em consonância com a Agenda Social, lançada em setembro de 2007, pela Presidência da República, por meio do Decreto n° 6.215, de 26 de setembro. Essa agenda constitui um conjunto de ações para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego e coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos/PR.

O propósito desta articulação interministerial é garantir as condições básicas para o pleno desenvolvimento das pessoas com deficiência, como por exemplo, o acesso a órteses e próteses e a reabilitação no Sistema Único de Saúde.