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Temporão conclui contratualização do Mais Saúde - 17/07/2008

Secretaria Executiva e Secretaria de Atenção à Saúde concluem a etapa de contratualização das ações do Mais Saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, abriu, na manhã desta quinta-feira, 17 de julho, a solenidade de assinatura do termo de contratualização da Secretaria Executiva e da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) ao Mais Saúde. A partir de agora, as duas secretarias passam a ter o compromisso formal de buscar as metas e alcançar os resultados previstos no Mais Saúde, relativos às suas respectivas áreas de atuação. O evento foi realizado no Auditório Emílio Ribas, no Ministério da Saúde, em Brasília (DF).

Temporão destacou que, com mais esta formalização, o ministério finaliza a primeira etapa do planejamento estratégico da Saúde, de sua gestão. “Todas as outras secretarias, fundações e agências já assinaram o termo, e estamos, hoje, concluindo esse processo”, disse. As primeiras contratualizações foram feitas em 11 de junho, pelas secretarias de Vigilância em Saúde (SVS) e de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

O ministro também ressaltou que o término dessa fase é mais um passo voltado para a idéia do ministério único da Saúde, em que todas as medidas adotadas pelas áreas devem estar cada vez mais alinhadas com as principais questões da Saúde, com o discurso do ministro e com as prioridades do governo.

Durante a cerimônia, a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, informou que a próxima medida a ser adotada em relação ao Mais Saúde é a implantação de um sistema de monitoramento e cobrança de resultados. “O programa já vem sendo implementado, mas, agora, a gente avança no que diz respeito aos mecanismos de monitoramento e responsabilização de cada área”, afirmou.

A dinâmica desse sistema prevê a realização de reuniões mensais das equipes de cada unidade, reuniões bimestrais de monitoramento estratégico – com a participação do ministro e dos secretários do ministério – e reuniões semestrais de ajustes do planejamento estratégico, para revisão e inclusão de novas ações no programa.

CONCURSO PÚBLICO – Das ações para o cumprimento do Mais Saúde ligadas diretamente à Secretaria Executiva, Márcia Bassit destacou a realização de concursos públicos para a recomposição, ampliação e qualificação da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS), e o desenvolvimento de um sistema informatizado de monitoramento e avaliação do SUS. Ela também ressaltou a expansão do Cartão Nacional de Saúde, com o objetivo de abranger cerca de 100 milhões de pessoas, o que equivale a 80% da população usuária do SUS. As ações estão previstas para serem realizadas até 2011, ano de término do Mais Saúde.

As medidas a serem adotadas pela Secretaria de Atenção à Saúde foram apresentadas pela secretária de Atenção à Saúde Substituta do Ministério da Saúde, Cleuza Bernardo. Entre outras ações, a serem feitas também até 2011, ela destacou a qualificação de 65,8 mil pessoas como cuidadores de idosos; a aquisição de 4.176 ambulâncias, 10 helicópteros e 14 ambulanchas para compor as unidades do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência); a construção de módulos básicos de saúde em regiões metropolitanas e em vazios assistenciais; e a ampliação das equipes do programa Saúde na Família.

Também participaram do evento o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, e o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos, entre outros dirigentes do Ministério da Saúde.

SAIBA MAIS

Veja quando foram as contratualizações de todas as unidades da Saúde:

• Secretaria Executiva: 17 de julho
• Secretaria de Atenção à Saúde: 17 de julho
• Fundação Nacional de Saúde (Funasa): 9 de julho
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 9 de julho
• Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP): 9 de julho
• Instituto Nacional de Câncer (Inca): 4 de julho
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 4 de julho
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 4 de julho
• Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras): 24 de junho
• Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE): 24 de junho
• Gabinete do Ministro: 24 de junho
• Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS): 11 de junho
• Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES): 11 de junho

Outras informações
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