DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE: UM COMPARATIVO MUNICIPAL

Selma Regina de Andrade

Angela Maria Blatt Ortiga

Helga Regina Bresciani

A Atenção Básica à Saúde é descrita como um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, situado no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1999). O Pacto de Atenção à Saúde, firmado entre os gestores do sistema, tem estimulado uma nova prática de gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, utilizando como ferramenta de avaliação alguns indicadores de saúde pré-definidos, que vincula a programação de ações e serviços de saúde à análise do desempenho de indicadores de saúde em atenção básica. Tais indicadores buscam refletir a situação de saúde do município, indicando a intenção de melhorar a qualidade da atenção básica proposta pelos gestores. Este estudo tem por objetivo analisar comparativamente o desempenho dos indicadores de atenção à saúde dos programas de saúde do controle da hipertensão arterial e do controle do diabetes mellitus, nos municípios de Biguaçu e de São José, no ano de 2004. A escolha pelos municípios de Biguaçu e São José se deu em função destes locais serem sede de campo de estágio para o Curso de Graduação em Enfermagem da UNIVALI. Metodologia: caracteriza-se como um estudo descritivo, de natureza quantitativa, a partir da análise dos resultados de 20 dos indicadores definidos na Portaria 2. 394 de 19 de dezembro de 2003 com 35 indicadores de saúde, sendo destes 05 são relacionados a Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Melitus (Taxa de internação por acidente vascular-cerebral (AVC); Taxa de mortalidade por doenças cérebro-vasculares; Taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva; Proporção de internação por cetoacidose e coma diabético; Proporção de internação por diabetes), nos municípios e período mencionados. Foram analisadas as metas pactuadas, bem como os resultados alcançados nestes municípios comparativamente com a média estadual. Os resultados mostram que com relação aos indicadores estudados, o município de Biguaçu não atingiu ao percentual mínimo de 70% em 3 dos indicadores e São José alcançou a meta prevista em todos, sendo 100% em 3 e entre 70 e 99% em dois deles. As ações de controle e tratamento dos casos de hipertensão arterial e diabetes mellitus visam a redução da morbi-mortalidade por tais doenças e suas complicações.

Correspondência para: Selma Regina de Andrade, e-mail: selma@univali.br