Goiânia, 07 de novembro de 2005.

A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ATENÇÃO BÁSICA E O CONTROLE SOCIAL NO SUS

Camila Campos Mesquita

Cássia Irene Spinelle Arantes

Márcia Niituma Ogata

Maria Lúcia Teixeira Machado

Dentre os princípios do Sistema Único de Saúde-SUS, o controle social é a garantia de que a população participe do processo de formulação e controle das políticas de saúde. Esta participação da sociedade deve ocorrer junto aos conselhos de saúde e nas conferências de saúde. Os profissionais da atenção básica à saúde, particularmente os enfermeiros, por atuarem em contato direto com a população e com outros trabalhadores da área, podem desempenhar um papel importante na construção do controle social. Este estudo teve como objetivos: descrever as ações que visem o controle social realizadas por enfermeiros de unidades de atenção básica à saúde e analisar suas concepções sobre participação e controle social no SUS. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa e qualitativa de análise de dados. Foram entrevistadas quatorze profissionais, todas do sexo feminino, que atuam nas unidades de atenção básica à saúde do município de São Carlos, por meio de um roteiro semi-estruturado. As principais ações apontadas pelas enfermeiras, como sendo realizadas por elas e por sua equipe, voltadas ao controle social foram: o convite para a população participar das reuniões do conselho gestor da Unidade de Saúde e a leitura das considerações deixadas pelos usuários nas caixinhas de sugestões. A análise qualitativa dos resultados deu origem a quatro categorias temáticas sobre as concepções de controle social: usuários avaliando e construindo um serviço de saúde melhor; o conselho gestor é importante, mas precisa funcionar; é preciso aprender a participar; e “trabalho de formiguinha”: orientando a população na construção do controle social na saúde. De uma forma geral, foi muito expressivo o sentido de que a participação é exercida pelos usuários, estando voltada diretamente a questões das Unidades de Saúde e para o conselho gestor local. Este, por sua vez, apresenta dificuldades de funcionamento efetivo. Concluiu-se que várias ações de controle social já são realizadas pelas enfermeiras na atenção básica. A falta de preparo de usuários e de trabalhadores para a participação e controle social na saúde foi destacada pelas enfermeiras como uma dificuldade para o funcionamento dos conselhos gestores. Neste sentido, processos educativos poderiam ser utilizados para capacitação dos diferentes segmentos envolvidos, com vistas a fortalecer o controle social na saúde. PIBIC/CNPq/ UFSCar

Correspondência para: Camila Campos Mesquita, e-mail: camilaenfcm@yahoo.com.br