PRECISAMOS PENSAR SOBRE A BASE ÉTICA E A BIOÉTICA PRINCIPIALISTA?

Rosemary Silva da Silveira

Valéria Lerch Lunardi

Cleusa Rios Martins

Mara Ambrosina Vargas

Flávia Regina Souza Ramos

Wilson Danilo Lunardi Filho

Marlene Teda Pelzer

Álvaro Luiz Ávila da Silveira

A sociedade vem passando por múltiplas transformações; a ciência vem se desenvolvendo de um modo extremamente rápido, sem que as implicações éticas destes avanços sejam suficientemente discutidas e analisadas. De modo semelhante, nas instituições de saúde, há uma aguda crise de qualidade e de valores; alguns trabalhadores cotidianamente enfrentam situações dilemáticas referentes às tomadas de decisão quanto ao que fazer, como fazer, porque fazer ou não fazer, que podem ter inúmeras implicações éticas tanto para os trabalhadores como para os clientes por eles assistidos. Esta reflexão teórica busca compreender as diferentes teorias e suas interfaces com a bioética, apresentando principais enfoques de teorias éticas e do principialismo. Os diferentes modelos ou tipos de teorias éticas tentam responder aos pressupostos dos fundamentos da bioética e, estão alicerçados em diferentes enfoques filosóficos: a) o utilitarismo; b) o kantismo; c) a ética do caráter; d) o individualismo liberal; e) o comunitarismo; f) a ética do cuidar; g) a casuística; h) o principialismo e seus pressupostos. Os princípios podem nortear escolhas, o enfrentamento de problemas éticos: o respeito à autonomia que implica em favorecer a capacitação das pessoas a agir autonomamente; a não maleficência que determina a obrigação de não infligir dano intencionalmente; a beneficência que determina que um ser humano deve beneficiar o outro; a justiça que preconiza tratamento eqüitativo, o que é devido às pessoas. A reflexão sobre os princípios e as regras nos remete a um entendimento mais profundo de valores, crenças, convicções individuais e coletivas. No entanto, não existem princípios, valores ou regras absolutos, a partir dos quais as ações devem pautar-se, mas a possibilidade de um agir ético, baseado na liberdade, na responsabilidade, em escolhas e tomadas de decisões. Como estabelecer o que é ético e o que não é? Como educar, transmitir ou, se for o caso, despertar valores éticos nas pessoas? São indagações que precisam ser feitas para não sermos tragados pela insensibilidade e indiferença. A partir do entendimento, de que em nossas deliberações morais, mesclam-se teorias, princípios, normas, regras, direitos, virtudes, emoções, sentimentos, percepções, práticas e julgamentos, dentre outros, considera-se necessário o conhecimento dos diferentes tipos de teorias éticas.

Correspondência para: Rosemary Silva da Silveira, e-mail: anacarol@mikrus.com.br