POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE TRABALHADORES PARA O SUS

Priscila Coimbra Rocha

Liberata Campos Coimbra

Bianca Coelho Moura

Desde sua origem há 15 anos o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta dificuldades para a construção de um novo modelo de atenção à saúde e dentre elas destaca-se a questão da formação de recursos humanos para o SUS tendo os princípios e pressupostos deste como foco norteador das definições metodológicas e de conteúdos dos programas de formação. O SUS tem papel importante na reorientação das estratégias de educação em saúde e historicamente tem proposto mudanças nos modos de ensinar e aprender saúde. Na atualidade o Ministério da Saúde através da Portaria Nº 198/2004 instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do SUS para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor. Os elementos fundamentais desta política proposta são a articulação entre a educação e o trabalho: composição de processos e práticas integradoras no ensino, locais de serviço e na organização do SUS, a articulação entre o ensino, a gestão, a atenção à saúde e o controle social como o pensar da formação, a rede de gestão e de serviços do SUS como escola; a mudança nas práticas de formação e de saúde com construção da integralidade, a educação permanente de trabalhadores para o SUS e as políticas de formação e desenvolvimento com bases locorregionais. Os Pólos de Educação Permanente em Saúde são espaços para pactuação de políticas onde devem ser identificados problemas, estabelecidas prioridades e construídas alternativas de enfrentamento de acordo com a realidade locoregional. São espaços de negociação e pactuação de políticas e não núcleos executores de ações de formação e desenvolvimento. Outras estratégias implementadas são o Projeto de Vivências e Estágio na Realidade do Sistema Único de Saúde no Brasil (VERSUS/Brasil) e o Projeto AprenderSUS, para mudanças na graduação A primeira edição do VERSUS-MA aconteceu em setembro, entre os dias 05 e 20 e a segunda edição entre os dias 17 e 31 de julho de 2005. O estágio se propõe à ruptura com o caráter de política compensatória, proporcionando uma vivência de caráter crítico, reflexivo e propositivo de debates com gestores e docentes da área da saúde. O AprenderSUS incentiva a reorientação dos cursos da área da saúde, com o objeto de mudanças na graduação, não apenas as mudanças de “currículo”, com ênfase no compromisso com o SUS, mas a implementação das diretrizes curriculares nacionais e inclusão planejada em projetos locoregionais de educação permanente em saúde.

Correspondência para: Priscila Coimbra Rocha, e-mail: pcoimbrarocha@yahoo.com.br