O CONTEXTO DO ENSINO DE ENFERMAGEM NO BRASIL

Juliana Rodrigues

Maria Lacerda Ribeiro

Maria de Fátima Mantovani

Maria Angélica P. Nunes Pizani

A estruturação do ensino de enfermagem no Brasil reflete as mudanças que ocorreram nas políticas e práticas de saúde desde a sua implantação, na tentativa de atender as necessidades da sociedade. Este estudo tem a finalidade de contextualizar e identificar marcos históricos para o ensino de enfermagem. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, cujas fontes foram artigos e livros publicados sobre políticas públicas de saúde, ensino e história de enfermagem. Na questão do ensino de enfermagem identifica-se como marco a criação da Escola Alfredo Pinto, em 1890, no Rio de Janeiro, a Escola Ana Néri, em 1923, que seguia o modelo norte-americano de formação e serviu de referência para a educação de enfermagem. A disciplina era uma característica marcante desta escola e tem sua origem em, na metade do século XIX, quando Florence Nightingale, com uma disciplina militar reorganizou as práticas de enfermagem da época. Na legislação destacam-se as Leis do Exercício Profissional (LEP) em enfermagem, bem como as do ensino. Destacamos a Lei nº 775 de 1949, que dispõe sobre o ensino de enfermagem no Brasil, as LEP desde 1931, passando pela Lei de 1955, até a legislação vigente de 1986. O Parecer nº 163/72, que em 1972, fixava os currículos mínimos para os cursos de enfermagem. Passamos pelas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que em 1961, reorganizava o ensino, chegando a LDB de 1996, vigente até os dias atuais. Para atender as exigências desta lei, surge as diretrizes e bases para os cursos da área da saúde de 2001, que modificaram as perspectivas do ensino de enfermagem com propostas de mudanças paradigmáticas na relação professor-aluno, para o desenvolvimento de um futuro profissional que tenha competências políticas, com uma visão crítica, reflexiva e capaz de transformar a sua prática. Podemos concluir que a abordagem de temas como o proposto neste estudo podem iluminar novos conhecimentos à medida que embasam o nosso olhar na compreensão das modificações da formação do profissional de enfermagem em nosso país.

Correspondência para: Juliana Rodrigues, e-mail: junurse2005@yahoo.com.br