ASPECTOS HISTÓRICOS DA PESQUISA EM SERES HUMANOS

Simone Helena dos Santos Oliveira

Nailze Figueiredo de Oliveira

INTRODUÇÃO: O entendimento do processo que culminou na regulamentação das pesquisas envolvendo seres humanos e da atual legislação que versa sobre o termo de consentimento livre e esclarecido se mostra de extrema importância para reflexão e compreensão para o seguimento das determinações legais que norteiam a investigação científica realizada em seres humanos. OBJETIVOS: Realizar resgate histórico do processo que antecedeu a regulamentação sobre o desenvolvimento de pesquisas em seres humanos e analisar os aspectos contemplados na Resolução nº 196/96, especificamente no que concerne ao termo de consentimento livre e esclarecido. METODOLOGIA: O delineamento baseou-se em uma pesquisa bibliográfica, tendo como fontes Resoluções, artigos científicos obtidos em livros, revistas e na internet. Realizou-se o fichamento dos textos selecionados, organização do assunto e redação do texto final. RESULTADOS: Os principais documentos emanados da preocupação de organismos internacionais no âmbito das pesquisas científicas, tendo como base o respeito aos direitos humanos foram: o Código de Nuremberg; a Declaração de Helsinki e as Diretrizes Internacionais para a Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos. No Brasil, as primeiras normas nacionais sobre ética na pesquisa em seres humanos emanaram de Resolução nº 01/88 e após sete anos de sua aplicação, esta foi revisada dando origem a Resolução nº 196/96. Quanto ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecimento, são abrangidos os seguintes aspectos: concordância do sujeito em participar de pesquisa livre de pressão ou coação; direito a informações claras e precisas em relação à natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios e possíveis riscos ou incômodos que possa acarretar, reservando aos pesquisados o direito de desistir de sua participação em qualquer momento de realização do estudo. CONCLUSÃO: O processo de análise e discussão por pesquisadores de diversos países preocupados em preservar os direitos humanos resultou em grande avanço no campo da ética, a partir de determinações legais que norteiam com clareza as pesquisas envolvendo seres humanos e que se não impedem, pelo menos minimizam possíveis atrocidades contra a humanidade.

Correspondência para: Simone Helena dos Santos Oliveira, e-mail: simonehso@yahoo.com.br