Goiânia, 07 de novembro de 2005.

REGIMENTOS DA ESCOLA DE ENFERMEIRAS DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

Viviane de Queiroz Clementino

Thays Cristina de Oliveira

Celma Martins Guimarães

A Escola de Enfermeiras do Hospital São Vicente de Paulo (EEHSVP), fundada em Goiânia, em 1942, foi reconhecida oficialmente em 09 de maio de 1944 e agregada à Universidade de Goiás em 1958. O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde e Sociedade (NEPSS), oficializado pela Universidade Católica de Goiás (UCG), instituição à qual a EEHSVP foi incorporada em 1973, através de seus pesquisadores, vem empreendendo estudos, objetivando reconstituir sua história. Buscamos, com este trabalho, analisar os regimentos internos que vigoraram na instituição, no transcorrer do período 1942-1963, procurando compreender seu funcionamento, assim como retratar as principais normas administrativas e disciplinares/hierárquicas às quais eram submetidas as estudantes. É um estudo de natureza qualitativa (histórico-social), construído através da análise dos regimentos e atas da instituição. Encontramos 4 regimentos internos: 2 inseridos no livro de atas e 2 datilografados. O primeiro foi aprovado em 23 de abril de 1949, e o último em 15 de julho de 1961. De modo geral os regimentos foram subdivididos em capítulos e explicitam: os objetivos da instituição e responsáveis pela mesma; a organização didática; as competências administrativas (da direção, da mantenedora, dos conselhos – departamental, e consultivo – da congregação, biblioteca, secretaria, serviço de assistência ao aluno, vida religiosa e social. . .); os requisitos para admissão e matrícula, transferência, revalidação de diploma, regime escolar, penas disciplinares. . . A grande maioria dos capítulos estava direcionada, em todos os regimentos, para as questões de natureza administrativa-funcional. Os capítulos dirigidos para as penas disciplinares revelam: a possibilidade de advertência em particular ou perante a diretoria; a privação da folga semanal; anulação de até 15 dias de estágio; suspensão até seis meses, com direito à readmissão; exclusão definitiva. Os regimentos não trazem normas acerca do funcionamento e exigências relativas ao internato; referem-se, entretanto, à necessidade de cumprimento de oito horas de serviço diário, com direito à meio dia de descanso por semana, folgando um domingo. Não constatamos, também, grandes diferenças entre os quatro regimentos. A análise das atas revelou que, apesar das exigências regulamentares e da exaustiva carga horária dos estágios, houve estudantes que foram suspensas e/ou submetidas à processo direcionado para sua desvinculação do curso.

Correspondência para: Viviane de Queiroz Clementino, e-mail: vivianefdj@yahoo.com.br