SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL DE 1920 ATÉ 2005: ENFOCANDO REFLEXÕES HISTÓRICAS

Clelia Albino Simpson de Miranda

Luciana Olinto do Bú

Karenina Elice Carvalho

Francisco Arnoldo Nunes de Miranda

No presente trabalho, analisou-se a conjuntura histórica da Saúde Pública no Brasil em suas periodizações, baseando-se nas Constituições Federais, Conferencias Nacionais e modelos assistências em saúde, enfocando os modelos políticos vigentes de cada momento e sua relação com as condições sócio-econômicas da população. A importância deste trabalho esta focada no enriquecimento da aprendizagem no que se refere à evolução do processo histórico da saúde publica brasileira, uma vez que resgatou sua trajetória. O objetivo é analisar historicamente essa conjuntura, identificando as concepções sobre saúde que orientaram a organização institucional do setor, fazendo uma reflexão compreendida entre 1920 e 2005. Nosso estudo contemplou a pesquisa bibliográfica, em que se privilegiou o estudo qualitativo de publicações realizadas a cerca do tema. Na década de 1920, o Brasil enfrentou uma profunda crise e a saúde pública emerge como uma questão social, tendo como ápice a reforma proposta por Carlos Chagas. A partir dos anos 1930, forma-se uma política nacional de saúde, efetivando o Modelo Sanitarista Campanhista com limitações, quanto a coberturas populacionais, aspectos técnicos financeiros e operacionais. Na década de 1940, o enfoque foi dado sobre a educação em saúde voltada para os profissionais da área, privilegiando a formação em saúde pública e institucionalizando as campanhas sanitárias. Em 1950, foi criada a estrutura básica que constituiria o Ministério da Saúde, ainda assumindo caráter secundário no conjunto das políticas do Estado brasileiro. Nos anos 1960, instituiu-se o Código Nacional de Saúde, que se constituiu como primeira tentativa de organizar um Sistema Nacional de Saúde e é criado o INPS. Nos anos19 70, houve um aumento crescente nos gastos financeiros do Estado no atendimento aos segurados, resultando em uma acelerada demanda de contratos de prestação em saúde com setor privado. Nos anos 1980, a política de saúde foi paradoxal: universalizante e neoliberal. Na década de 1990, época da implementação do SUS, a saúde passou a ser vista de forma descentralizada, obedecendo a três princípios básicos universalidade, eqüidade e integralidade. As principais mudanças ocorridas no setor de saúde baseou-se no aumento relativo e absoluto na participação dos gastos com seguro saúde e uma diminuição de gastos com serviços médico-hospitalares públicos. A partir do ano 2000 até os dias atuais, o SUS ganhou efetivação; começa a se discutir a humanização da ass

Correspondência para: Clelia Albino Simpson de Miranda, e-mail: cleliasimpson@pop.com.br