HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - UMA EPIDEMIA SOCIAL

Natália Elisa Duarte

Rosane Harter Griep

Ana Inês Sousa

Luciana Thais Nunes Lima

Fernanda Costa Magalhães Cruz

Vanessa Silva Camargos

Silvia Gomes de Aguiar Canatto

Roberta Ribeiro Palmieri

A alta taxa de homicídios do Município do Rio de Janeiro constitui um grave problema de Saúde Pública, resulta da interação de fatores complexos e sua descrição é importante para subsidiar estratégias de prevenção. Este estudo foi desenvolvido na disciplina epidemiologia da graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery-UFRJ, cujo objetivo era descrever a magnitude das taxas de homicídios e a tendência da violência no município do Rio de Janeiro no período de 1991 a 2001. Trata-se de estudo descritivo, que utilizou a definição de homicídio do Código Penal Brasileiro, dados do Sistema de Informação da Polícia Civil (PC) do Estado do Rio de Janeiro, dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do DATASUS-MS e informações bibliográficas. As seguintes variáveis foram utilizadas: gênero, idade, tipo de instrumento, zonas, por área de residência da vítima e por cor. A evolução da taxa de homicídios no Rio de Janeiro nos últimos 20 anos sugere a distinção de três períodos: (i) as mortes por homicídios crescem continuamente entre 1983 e 1994, chegando a patamares muito altos; (ii) a tendência ascendente é rompida, dando lugar a um significativo movimento de queda a partir de 1995; (iii) a tendência de queda perde força e os números ficam estáveis, reproduzindo-se inercialmente nos últimos 4 anos. No início de 1994 as taxas de homicídios apresentavam um coeficiente de 78,1 por 100. 000 habitantes, sendo a maior que a cidade já apresentou segundo dados coletados, tendo uma queda significativa até o ano de 1998, quando o perfil apresenta um pequeno incremento, seguido de uma estabilização até 2001. Identificou-se predominância dessas taxas na faixa etária economicamente ativa, gênero masculino, cor negra e parda, bem como nas pessoas residentes em periferias. As análises demonstraram que embora as taxas tenham diminuído e, mais recentemente, tendendo a uma estabilização, estas ainda se mantêm altíssimas, provando que as políticas públicas estabelecidas para o controle da violência e da criminalidade permanecem ineficazes ou insuficientes para uma solução concreta.

Correspondência para: Natália Elisa Duarte, e-mail: naty_ufrj2003@yahoo.com.br