REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL FEMININA

Wanessa Medeiros Pinto Santana

Maria Eliane Liégio Matão

Isolina de Lourdes Rios Assis

Lorena de Almeida Ribeiro Prudente

A violência feminina representa sério agravo à saúde física e mental de inúmeras mulheres, uma vez que determina distúrbios diversos na vida das mesmas. Esse problema de saúde pública é de difícil superação por motivos diversos, sendo relevantes a subnotificação dos casos, a escassez de pesquisas e o descompromisso por parte de profissionais frente à problemática. Tais fatos desencadeiam preocupação, uma vez que essas mulheres, necessitam de apoio e compreensão por parte dos profissionais que a acolhem. Entre as ações devem incluir a formação de profissionais e serviços especializados no atendimento a mulheres vítimas de violência, garantindo assistência adequada às mesmas, permitindo o acesso a programas de reabilitação e capacitação que possibilite sua participação plena na vida pública, privada e social. O estudo objetivou refletir sobre violência sexual contra mulheres. Trata-se de pesquisa bibliográfica, realizada a partir da leitura e análise de artigos científicos, dissertações, teses e publicações do Ministério da Saúde, publicadas no período de 1999 a 2005. A mulher ao ser agredida tem sua vida desestruturada, e suas relações familiares, sociais e profissionais são abaladas. A vítima, além de administrar seus conflitos pessoais, tem que enfrentar o preconceito e a discriminação da sociedade. Estudos mostram que pode estar presente em qualquer fase da vida da mulher, e ocorre em todas as esferas sociais e econômicas. Crime cada vez mais reportado, estimativas apontam que, a cada ano, cerca de 12 milhões de mulheres são violentadas sexualmente em todo o mundo. Há predominância entre mulheres jovens, uma vez que mais de 80% das vítimas estão na faixa etária entre 20 a 30 anos, sendo os agressores, na maioria das vezes não identificados quando não pertencentes ao núcleo familiar. A principal forma de constrangimento é identificada como sendo a intimidação psicológica. O baixo índice de denúncias é relacionado a múltiplos fatores, entre os quais pode-se apontar o constrangimento de se expor como vítima de violência sexual, medo de humilhação e da falta de compreensão por parte do parceiro, familiares e autoridades, desconhecimento dos direitos legais, descrédito na justiça e medo de represálias. O preconceito e discriminação social em virtude de especulações são enfocados como dificultadores na superação do problema e contribuem para o baixo índice de denúncias. A problemática deve ser abordada a partir da articulação das áreas de saúde e justiça.

Correspondência para: Maria Eliane Liégio Matão, e-mail: liegio@ih.com.br