UMA REFLEXÃO SOBRE O ATRASO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO AMAZONAS

Henry Walber Dantas Vieira

Vanessa Barreto Fassheber

José Ricardo Ferreira da Fonseca

Nas duas últimas décadas, o Amazonas não acompanhou o esforço nacional pela construção de uma rede de atenção psicossocial, limitando-se a projetos terapêuticos, baseado, principalmente, em intervenções químicas. O Estado ainda pratica o modelo hospitalocêntrico, porém incompatível com a atual Política Nacional de Saúde Mental. A atenção à saúde dos portadores de saúde mental no Brasil é disciplinada por lei, que explicita o direito destes a serem tratados preferencialmente em serviços comunitários, como também disciplina as internações psiquiátricas. A desospitalização é o conjunto de procedimentos destinados a transformar um modelo assistencial baseado na segregação hospitalar em uma prática assistencial que não isole o paciente da comunidade além de incluir a reintegração social. Mas infelizmente, o Amazonas é o único Estado do país que ainda não implementou de fato a Reforma Psiquiátrica e hoje é vitima de um atraso histórico, resultante da falta de investimentos por parte do Governo. Este trabalho tem o objetivo de analisar os aspectos relacionados ao atraso da Reforma psiquiátrica no Estado do Amazonas. O estudo é uma pesquisa bibliográfica, extraída de artigos e periódicos que abordam a temática “reforma psiquiátrica”, por meio de leitura concorrente em livros de referências. A composição do material a ser explorado seguiu-se à ordem metodológica: leitura analítica e interpretativa dos textos, anotações com fichamento dos apontamentos e construção lógica do trabalho. Para se alcançar a Reforma Psiquiátrica, DESVIAT (1999) recomenda a inversão do modelo centrado no hospital, com a interrupção da criação de leitos e a reaplicação dos recursos financeiros em outras alternativas assistenciais. No Amazonas, houve uma diminuição no número absoluto e proporcional de internações psiquiátricas, mas a diminuição das internações não está associada ao incremento da oferta de serviços substitutivos (CAPS ou hospital-dia), nem à diminuição das internações em hospitais particulares. Com o trabalho pode-se observar que o maior problema para não implantação do modelo substitutivo é a falta de compromisso dos gestores, já que o Amazonas só tem um hospital psiquiátrico e que por sinal é público.

Correspondência para: Henry Walber Dantas Vieira, e-mail: henrywdv@yahoo.com.br