CENTRO DE REFERENCIA DO TRABALHADOR - CEREST

Geovana Maria Sales Monteiro

Christiana Maria de Oliveira Nogueira

Arlete Cavalcante Girão

O campo da saúde do trabalhador, enguanto saúde coletiva, deve considerar as formas de entender a relação trabalho - saúde, ainda complexa e conflita, para entender, estudar e traçar políticas públicas mais coerente, foi criada pelo ministério da saúde a rede nacional de saúde do trabalhador, através da portaria nº 1679 de 2002. A rede estrutura-se em volta da atenção especial às questões do binômio trabalho - saúde, inicia-se o processo real de inserção da saúde do trabalho no sistema único de saúde. A mesma descre o fluxo das responsabilidades nacional, estadual e municipal. A criação da RENAST, tem uma história baseada na luta sindical que culmina na constituição de 1988, e após isso a realização de duas conferências nacionais. O grande ator desta rede esta sendo os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, que surgem como pólos irradiadores desta cultura de promoção, proteção a saúde dos trabalhadores. Assumem, também, a função de suporte técnico e científico da atenção básica. Os centros tem recurso federal com gestão municipal. No Ceará foram inplantados 4 CERET's - 1 estadual e 3 regionais (Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú) em 2004. Contudo com a desistência do município de Maracanaú o município de Horizonte foi habilitado. A habilitação dos municípios deve obedecer critérios, como demanda, características de distrito industrial e perfil epidemiológico da demanda, boa cobertura do Programa Saúde da Família - PSF, interesse e compromisso do gestor municipal e localização geográfica favorável. O município de Horizonte, distante de Fortaleza (capital do estado) em 40,1 km, atendeu aos critérios e apresentou sua estatística baseada no atendimento do centro de fisioterapia municipal. O CEREST - Horizonte foi inaugurado em 11 de junho de 2005, mas desenvolve atividades desde novembro de 2004, possui conselho gestor de unidade, paritário, sindicato e governo. Possui lei municipal que regularmenta o uso do recurso na saúde do trabalhador exclusivamente, administrativa sua ações a nível regional, equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro, fisioterapeuta, advogado, administrador em recursos humanos, equipe de vigilância sanitária, equipe do centro de atenção psicossocial, agente administrativo, motorista, serviços gerais e o apoio do trabalho conjunto com todas as unidades do sistema municipal do SUS.

Correspondência para: Christiana Maria de Oliveira Nogueira, e-mail: christiana@saúde.ce.gov.br