POLÍTICAS DE SAÚDE PARA OS SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

Milton Cezar Compagnon

Nebia Maria Almeida de Figueiredo

INTRODUÇÃO: Este estudo foi realizado no decorrer da Disciplina de Enfermagem e a Política de Saúde do Programa de Pós Graduação em Enfermagem - Mestrado da Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO no primeiro semestre de 2002 enfocando as Políticas de Saúde para a Terapia Renal Substitutiva. OBJETIVOS: Teve por objetivo compreender as políticas de saúde para a Terapia Renal Substitutiva no Brasil a partir de 1. 955 até os dias atuais e suas implicações na Terapia de Hemodiálise. METODOLOGIA: A metodologia utilizada foi descritiva com análise da história dos Serviços de Terapia Renal Substitutiva no Brasil e dos conteúdos das portarias 2. 042 de 1996 e 82 de 2. 000 do Ministério da Saúde que regulamentam este setor, com ênfase para o tratamento de hemodiálise mostrando a sua tragetória desde que estes serviços começaram em 1. 955 e como eles se apresentam hoje com todas as suas regulamentações. RESULTADOS: O estudo proporcionou uma análise dos serviços entre o passado e o presente possibilitando a compreensão de que mudanças significativas ocorreram em relação aos serviços de Terapia a Renal Substitutiva no Brasil desde que começaram a ser realizados, entre estas mudanças pode-se destacar que as principais foram a regulamentação, a normatização, a qualidade do tratamento e dos serviços prestados. Neste último, as mudanças ocorreram principalmente na última década, sendo estimulado pela qualificação dos recursos humanos e o avanço tecnológico dos equipamentos e materiais utilizados na realização do tratamento. CONCLUSÃO: De acordo com o que foi observado neste estudo em relação aos Serviços de Terapia Renal Substitutiva principalmente em relação a Hemodiálise, este é um dos setores públicos que oferece um dos melhores serviços. Um dos fatores que contribuem para isto além da qualificação dos recursos humanos e do avanço tecnológico é o empenho das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde em realizar as fiscalizações periódicas nos Centros de Hemodiálise, que costumam ser bastante rigorosas em relação ao cumprimento das normas estabelecidas para o funcionamento destes serviços.

Correspondência para: Milton Cezar Compagnon, e-mail: miltoncompagnon@ig.com.br