ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM ITABUNA-BA: UM POUCO DA HISTÓRIA

Maria Aparecida Santa Fé Borges

INTRODUÇÃO: As últimas décadas foram marcadas por intensas transformações no sistema de saúde brasileiro, relacionadas intimamente com as mudanças ocorridas no âmbito político institucional. Uma das principais políticas adotada pelo governo brasileiro tem sido a expansão do Programa Saúde da Família (PSF). A estratégia saúde da família surge no cenário local como proposta de transformação da atenção a saúde, um projeto estruturante que possibilita a mudança do modelo de assistência e propicie a mudança das práticas sanitárias estabelecidas ao longo dos anos em nossos municípios. Parte do princípio de caráter substitutivo e propõe a criação de vínculos de compromisso e de co-responsabilidade entre os serviços de saúde e a população. OBJETIVOS: Descrever o processo de implantação do Programa de saúde da família em Itabuna-BA. UM POUCO DA HISTÓRIA: Breve relato de experiência vivenciado em um município baiano de médio porte, que apresenta uma população de 203. 185 habitantes (IBGE-2005), superou durante os últimos quatro anos o índice de desenvolvimento humano sendo o 3. º da Bahia (UNDP,2000) e propõe através da estratégia de saúde da família melhorar os indicadores de saúde do município. Itabuna estrutura-se administrativamente em módulos assistenciais sendo que cada módulo dispõe de equipamentos de saúde regionalizados. Em cada módulo existe uma unidade de saúde de referência por oferecer serviços de maior complexidade e recebe os encaminhamentos das demais unidades do módulo. A estruturação do PSF começa tomar forma em janeiro de 2001 com a posse do novo prefeito de frente progressista, que assume o compromisso de melhoria da saúde de seus munícipes e a Secretaria de Saúde começa a se estruturar para pleitear a Descentralização através da Municipalização da Saúde, assumida em maio de 2001 com a habilitação do município da Gestão Plena do Sistema Municipal pela NOB/96. O PSF é implantado em fevereiro de 2001 e fundamenta-se na concepção de estratégia e a concepção de saúde como junção das condições de vida dos sujeitos. Visa portanto, oferecer serviços de saúde à população submetida a situações de risco sócio-sanitário, priorizando áreas geográficas selecionadas com base em indicadores de pobreza e ausência de equipamentos de saúde, preenchendo dessa forma os vazios de serviços e ações em áreas carentes. Pautados por esses princípios a equipe técnica da secretária de saúde projetou as discussões iniciais com os ACS, a comunidade e o Conselho Municipal de Saúde. As equipes foram implantadas com características especificas de acordo com a realidade de sua área de abrangência e perfil da população adscrita, no entanto com a diretriz central de tornar-se a estratégia de mudança do modelo de assistência e a reorganização da Atenção Básica. Para a composição das equipes foram discutidos e aprovados alguns critérios: profissionais com perfil para a saúde pública, respeito pela comunidade, compromisso profissional, disponibilidade de carga horária, vontade de contribuir para a efetivação do Sistema Único de Saúde/SUS e a implantação do PSF, vontade de aprender, entendimento da proposta do município. Poderia apresentar experiência anterior ou não, pois haveria a capacitação de todos os profissionais. As equipes foram compostas por: um médico, um enfermeiro, um auxiliar e um técnico de enfermagem, quatro a seis agentes comunitários e o pessoal de apoio (recepcionista, auxiliar administrativo, serviços gerais e vigilante), também foram incorporados uma equipe de saúde bucal por cada equipe do PSF. A população de atuação da equipe é de 600 a 1000 famílias. Atualmente o município conta com 16 equipes do PSF perfazendo a cobertura de 24,7%, 304 Agentes Comunitários de Saúde-ACS, perfazendo cobertura de 79,8%. Em relação à capacidade instalada o município dispõe em rede própria de 9 unidades básicas de saúde, 10 unidades de especialidades e 14 unidades de saúde da família. As unidades de saúde da família foram adequadas e construídas com recursos próprios 7 unidades modelos. A sua estrutura física dispõe de leitos para observação até 8 horas como preconiza o programa e se adequa as necessidades de espaço para os serviços oferecidos. As dificuldades enfrentadas foram: perfil profissional, as capacitações das equipes, ampliação das equipes devido à dificuldade de encontrar para contratação o profissional médico e a implantação do acolhimento. CONCLUSÕES: A efetivação do SUS não é homogênea em todo o país em tampouco na Bahia, outrossim, vem sendo efetivado de maneira diversificada e está associado ao avanço ou retrocesso conforme for às políticas estabelecidas pelos gestores municipais e também por efetiva participação do controle social através dos Conselhos de Saúde. A tarefa tem sido árdua, numa constante de construir e desconstruir no enfrentamento de variados desafios, contudo, apresenta experiências relevantes e inovadoras. As diretrizes políticas do SUS apresentam-se em distintas feições ao se transformarem em planos operativos dos sistemas locais de saúde e o PSF pode se configurar em diferentes características conforme for o modelo político adota pelo gestor municipal. A sua continuidade de estratégia vai está associada a vontade política de construir melhoria de condições de saúde para a população e o controle social efetivo nas políticas públicas, envolvendo sobretudo a participação e a autonomia popular.

Correspondência para: Maria Aparecida Santa Fé Borges, e-mail: cdaborges@ig.com.br