Goiânia, 07 de novembro de 2005.

CONHECIMENTO DOS ACADÊMICOS SOBRE LEGISLAÇÃO DE ENFERMAGEM

Claudia de Souza Resende

Jessimira Soares Muniz Pitteri

Desde o principio dos tempos, o homem sentiu necessidade de ter normas e regras que padronizassem e regulamentassem a convivência em grupo, por isso surgiram as leis. O conjunto delas denomina-se legislação. A enfermagem possui uma legislação própria para regulamentar as ações da profissão. Um dos grandes entraves para a profissão é o enfermeiro desconhecer sua legislação, fazendo com que esse profissional possa incorrer em imperícia, negligência ou imprudência, ou até executar atividades que possam estar além de sua competência, exercendo ilegalmente outra profissão. No Centro Universitário Luterano de Palmas a disciplina Legislação e Ética Profissional, ocorrem no 6º período do curso de enfermagem. Torna-se necessário uma avaliação do conhecimento do acadêmico do curso quanto a sua legislação. O objetivo desta pesquisa foi identificar o conhecimento dos acadêmicos quanto legislação, analisando a compreensão e importância que o aluno possa atribuir à disciplina e ao conhecimento da legislação. Foi realizada uma pesquisa entre os acadêmicos do curso de enfermagem do 6°, 7° e 8° períodos de 2005/1, alcançando 60 dos 90 alunos do universo de pesquisa, através de um estudo quanti-qualitativo, pelo método descritivo-analítico, sendo os dados coletados por um instrumento semi � estruturado, onde os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre Esclarecido. Os dados de cunho quantitativo foram organizados em tabelas e gráficos e os qualitativos foram agrupados por eixos temáticos e por semelhança de idéias. Os resultados mostraram que houve uma equiparação quanto ao número de participantes do 6°, 7º e 8º períodos. Houve um déficit no conhecimento dos acadêmicos quanto a legislação, sendo que os alunos do 6º período destacaram-se no número de respostas corretas, os do 7º período demonstraram certo conhecimento, porém, ainda restrito e os do 8º período mostraram possuir um conhecimento insuficiente. Em relação à importância dada ao conhecimento da matéria, todos referiram que é importante conhece-la enfatizando a necessidade de conhecer os seus direitos, deveres e os limites da atuação profissional, porém, apesar de tal resposta, averiguamos que o interesse e o conhecimento não condizem com as respostas onde 40% dos acadêmicos referiram a falta de interesse do próprio aluno como fator impeditivo para o aprendizado da matéria. Recomenda-se a realização de fóruns e oficinas sobre legislação e ética profissional, organizado pela instituição

Correspondência para: Jessimira Soares Muniz Pitteri, e-mail: jessimira@pop.com.br