ENSINO DE ENFERMAGEM NO BRASIL

Fabiana Ribeiro Santana

Adélia Yaeko Kyosen Nakatani

Introdução. O ensino de enfermagem no Brasil sofreu influências do contexto sócio-econômico-político, adaptando-se às exigências do momento histórico. O início da profissionalização da enfermagem no Brasil, teve como cenário o Hospício Nacional de Alienados, na cidade do Rio de Janeiro, através do Decreto 791/ 1890 é fundada a Escola de Enfermeiros e Enfermeiras, hoje Escola Alfredo Pinto (MOREIRA; PORTO; OGUISSO, 2002). Em 10 de novembro de 1922 instituiu-se, na cidade do Rio de Janeiro, a Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, anexa ao Hospital Geral da Assistência daquele departamento, por meio do Decreto nº 15. 799/22, hoje Escola Ana Néri, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GERMANO, 2003; SANTOS, 2003). Em 1949, tivemos a primeira mudança no currículo de enfermagem, devido o Decreto nº 27. 426, de 14 de novembro de 1949. Essa reforma curricular se inclui nos desdobramentos da lei nº 775, de 06 de agosto de 1949 do Governo Federal (GERMANO, 2003). Em 1962, acontece uma nova reforma curricular devido à aprovação do parecer nº 271/ 62 do Conselho Federal de Educação, privilegiando sobremaneira a área curativa (GERMANO, 2003). Essa tendência se fortalece e, dez anos depois, o Parecer nº 163/ 72 e a Resolução 4/ 72 apenas reafirmam essa direção (GERMANO, 2003). Em 1994, por meio do Parecer 314/ 94 de 06/ 04/ 1994 do então Conselho Federal de Educação, e da Portaria MEC nº 1171 de 15/ 12/ 1994 entra em vigor o currículo mínimo de conteúdo e duração do Curso de Graduação em Enfermagem (ROMANO; PAPA; LOPES, 1997). Recentemente, outra formulação foi implementada na Enfermagem através da Resolução CNE/ CES nº 3, de 7 de novembro de 2001 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem (BRASIL, 2001). Objetivo. Este estudo objetivou delinear os perfis dos enfermeiros nos diferentes momentos históricos. Metodologia. Foi realizado um estudo descritivo-exploratório. O tipo de delineamento adotado foi de pesquisa documental, através de fontes primárias e secundárias. A análise dos dados foi fundamentada na análise de conteúdo temática de Bardin, no campo lógico-semântico. Considerações Finais. No decorrer da história o perfil da (o) enfermeira (o) foi delineado de acordo com os interesses econômicos e políticos. A compreensão de toda “totalidade orgânica” possibilita aos artífices da profissão a construção/ reconstrução de uma identidade com potencial crítico, político e criativo.

Correspondência para: Fabiana Ribeiro Santana, e-mail: fabiana_fen@yahoo.com.br