QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Janelice de Azevedo Neves Bastiani

Jezabel Andrade Silva

Maria Catarina da Rosa

Monich Cardoso Mello

Em todos os ramos profissionais temos acompanhado, na última década uma tendência a valorização da qualificação dos trabalhadores, não devendo ser diferente na área da saúde coletiva. Os Agentes Comunitários de Saúde devem atuar no apoio aos indivíduos e coletivos sociais, identificando as situações mais comuns de risco em saúde, participando da orientação, acompanhamento e educação popular em saúde, ampliando as responsabilidades das equipes locais de saúde, colocando em ação conhecimentos sobre a prevenção e solução de problemas de saúde, mobilizando práticas de promoção da vida em coletividade e de desenvolvimento das interações sociais. Embasada na portaria GM/MS n° 1. 886, de 18 de dezembro de 1997, que estabelece as atribuições do ACS, e no Decreto Federal n° 3. 189, de 4 de outubro de 1999, que fixa as diretrizes para o exercício de suas atividades, esta mesma publicação traz competências básicas para o ACS, cada uma destas competências requerem apresentadas posteriormente habilidades específicas que somente serão alcançadas através de uma formação específica. Neste contexto a formação e desenvolvimento profissional baseado em competências sugerem a identificação técnica, ética e humanística do que compete ao profissional de saúde, portanto a metodologia problematizadora possibilita o aumento da capacidade do aluno em se tornar um participante da transformação social, através de competências requeridas por usuários das ações e serviços de saúde. Diante dessas reflexões surge a necessidade da implantação do Curso de Formação e Qualificação: Agente Comunitário de Saúde, haja vista a inexistência deste curso para o atendimento das necessidades do SUS e da sociedade, tendo por objetivo geral gerar competências no ACS para fortalecer a experiência acumulada e somar novos conhecimentos, afim de que junto com outros profissionais e a comunidade enfrentem os desafios atuais que interferem na qualidade de vida da população. As metas do Curso visam: certificar 100% dos ACS das equipes do PSF do Estado de Santa Catarina e descentralizar o curso de Formação e Capacitação de ACS em 100% dos municípios do Estado abrangentes do Pólo de Educação Permanente. A Comunidade aguarda dos gestores o compromisso profissional e humano de resolver suas reivindicações. Seus clamores devem ser atendidos em ações efetivas e de efeito duradouro, garantindo assim a qualidade da assistência à saúde.

Correspondência para: Janelice de Azevedo Neves Bastiani, e-mail: bastiani@ibest.com.br