Contextualização

A escolha dos especialistas para participar da oficina do edital da Pessoa com Deficiência teve como base as indicações da área técnica - Saúde da pessoa com deficiência - do Ministério da Saúde, consulta na Plataforma Lattes e a compatibilização entre perfil dos especialidades e as principais demandas da área.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, tem como objetivo promover, na perspectiva da inclusão social, a reabilitação, a proteção à saúde da pessoa com deficiência, assim como atuar na prevenção dos agravos que determinam o aparecimento das deficiências.

A produção de conhecimento científico, sistematizada e destinada à avaliação da atenção à saúde prestada à pessoa com deficiência, nos diversos níveis de cuidado, poderá contribuir para o aperfeiçoamento da política e das ações de saúde.

O grupo de trabalho destacou como, objetivos principais, os de promover estudos na área a definição de prioridades de pesquisa em saúde da pessoa com deficiência e a construção do consenso técnico e político entre gestores e pesquisadores na definição de temas prioritários de pesquisa em saúde, para elaboração de edital de pesquisas nessa área.

Metodologia

A discussão teve início com o destaque das dificuldades encontradas na atenção à pessoa com deficiência pelos diferentes segmentos. Por se tratar de um grupo bastante heterogêneo, surgiu a dificuldade de priorizar os diversos tipos de deficiências, impossibilitando o consenso do grupo sobre a questão. Na reunião, a exposição dos problemas relativos aos diferentes tipos de deficiência demandou tempo além do esperado, o que impossibilitou a utilização da matriz proposta. Diante das dificuldades para se chegar a um consenso, os participantes colocaram questões relevantes, abrangendo diversos tipos de deficiência, com destaque para:

1. Necessidade de estudo de prevalência que subsidie a capacitação de profissionais e conseqüentemente a intervenção para as pessoas com deficiência, para as diferentes áreas.

2. Necessidade de, nos Programas de Saúde da Família (PSF), se potencializar uma equipe de saúde para receber a pessoa com deficiência.

3. Necessidade de capacitar os profissionais dos diferentes níveis de atenção, uma vez que os deficientes devem ter acesso a todo o sistema.

4. Avaliação de serviços implantados na rede pública, tais como a concessão de órteses e próteses.

5. Existência do problema de segregação domiciliar e institucional.

6. Necessidade de se incluir o tema deficiência nas políticas e protocolos assistenciais;

7. Necessidade de se conhecer os agravos antes ou após a deficiência.

8. Necessidade de avaliar de indicadores para os agravos e para reabilitação.

Resultados

A seguir, as linhas prioritárias hieraquizadas e aprovadas pelo grupo de trabalho:

1. Avaliação dos serviços que integram a rede de atenção à saúde de pessoas com deficiência Física, Auditiva, Visual e Mental, em todos os níveis de atenção (At. Básica, Média e Alta Complexidade), contemplando os diferentes indicadores (cobertura, produtividade, satisfação do usuário, custo x benefício, risco x benefício, eficiência e eficácia).

2. Avaliar o acesso e a acessibilidade das pessoas com deficiência aos serviços de atenção integral à saúde, excluindo aqueles diretamente relacionados à sua deficiência.

3. Avaliar a efetividade da reabilitação da pessoa com deficiência durante e após o processo de dispensação de órteses e próteses pelo SUS.

4. Avaliar a efetividade no controle das doenças infecto-contagiosas na infância, em relação às deficiências.

5. Avaliar o custo x efetividade da triagem auditiva neonatal em maternidades do SUS.

6. Avaliação do uso das ajudas técnicas essenciais relacionadas ao cotidiano da pessoa com deficiência.

7. Formulação de indicadores de vulnerabilidade à saúde de pessoas com deficiência, utilizando como referência a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.

8. Avaliação das medidas especiais de proteção à saúde do trabalhador admitido através do sistema de cotas para as pessoas com deficiências.

9. Avaliação de recursos tecnológicos na reabilitação motora do indivíduo amputado.

10. Avaliar a efetividade da intervenção precoce no Acidente Vascular Encefálico, em relação à prevenção às deficiências.

11. Avaliar a efetividade da intervenção precoce no trauma crâneo-encefálico e raqui-medular, em relação à prevenção às deficiências.

Grupo de Trabalho