2.1 Mesa de abertura

Composição da mesa

• Dr José Agenor Álvares da Silva.
  Ministro Interino da Saúde
• Dr. Wanderley de Souza
  Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro
• Dr. Moisés Goldbaum
  Secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
• Dr. Jarbas Barbosa
  Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
• Dr. Paulo Marchiori Buss
  Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
• Dr. Reinaldo Felipe Nery Guimarães
  Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da Fiocruz
• Drª. Suzanne Jacob Serruya
  Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde
• Dr. Carlos M. Morel
  Diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde – Fiocruz
• Dr. Manoel Barral Netto
  Diretor de Programas Temáticos e Setoriais do CNPq
• Dr. Wanderley de Souza
  Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro

Palestra do Dr. Moisés Goldbaum
Secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

O Dr. Moisés Goldbaum foi o primeiro a fazer o uso da palavra, manifestando sua satisfação e emoção de estar participando daquele momento, contextualizando suas razões. Para ele, aquele evento estava marcando a posição atual do Ministério da Saúde no campo da Ciência e Tecnologia, um objetivo vinha sendo perseguido desde 1994 quando se realizou a 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, quando a ampla mobilização da comunidade científica permitiu construir as bases para a política de ciência e tecnologia em saúde no Brasil e ajudou a definir o papel do Ministério da Saúde na Política de Ciência e Tecnologia. No entanto, segundo o Dr. Moisés, por questões conjunturais, esse objetivo havia sido abandonado por uns tempos.

Prosseguiu dizendo que a saúde sempre teve um papel pioneiro no desenvolvimento científico brasileiro, bastando lembrar as iniciativas no inicio do século passado, quando Oswaldo Cruz e toda a plêiade de sanitaristas tiveram importante papel na relação entre o Setor de Ciência e tecnologia e o Setor Saúde. A seguir, fez uma contextualização histórica dos avanços conseguidos na área, cronologicamente.

Começou destacando que, em 1994 foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, coordenada pelo Dr.Carlos Morel, evento que marcara mais um fato importante para a área. Registou que Dr.Morel havia sido o coordenador daquele evento e que também estava coordenando todo o projeto de desenvolvimento de pesquisa em doenças negligenciadas. Salientou que o Dr. Morel foi quem conduziu todo o processo que implicou em forte mobilização da comunidade científica e que resultou na criação das bases, que após 9 anos, já em 2003, puderam ser implementadas.

Em seguida, lembrou que em 2003, no inicio do governo Lula, fora criada, na estrutura do Ministério da Saúde, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumo Estratégicos e nela estava incorporado o Departamento de Ciência e Tecnologia. Para ele, com isso havia sido possível desenvolver uma plataforma importante para a implementação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS), processo esse que haviam tido a felicidade de contar com a presença do Dr.Reinaldo Guimarães e posteriormente, Suzanne Serruya que não economizam esforços para concretizar essa política.

Ressaltou que, com ampla mobilização da comunidade científica, do Conselho Nacional de Saúde e dos gestores das áreas de ciência, tecnologia e da saúde é que foi possível realizar a 2ª CNCTIS. E que esse evento reforçou a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde que estavam então norteando as ações do Ministério da Saúde no campo. Destacou que foram esses dois instrumentos que estavam permitido estabelecer pontes importantes com todos os setores da área de ciência e tecnologia. Ressaltou, então, a importância da articulação com o Ministério da Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento conjunto de atividades de pesquisa, de fomento e a introdução de recursos incrementais para apoio às ações de fomento. Era dessa forma que estavam prestando colaboração e disponibilizando instrumento de cooperação técnica para aprimoramento das ações.

Para o Dr. Goldbaum, no nível federal, a articulação entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência e Tecnologia e acrescentaria também o Ministério de Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior e que isso estava permitindo ao Ministério da Saúde discutir, em pé de igualdade, a pesquisa, a produção e a política industrial definida no governo Lula. Manifestou o interesse em particular das discussões sobre Fármacos e Medicamento, embora reconhecesse que todo o complexo produtivo da saúde estava contemplado e o que o Ministério da Saúde desempenhava papel importante nesses debates.

Prosseguiu dizendo que, paralelamente a isso, o Ministério da Saúde havia aprofundado a iniciativa de articulação com as Fundações de Amparo à Pesquisa nos estados e com as Secretarias Estaduais de Saúde, o que estava permitindo estabelecer uma ponte importante para a área.

Evidenciou que, no nível estadual, Dr. Wanderley de Souza, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro era testemunha da importância da articulação, que estava possibilitando às FAPs não apenas o desenvolvimento de pesquisas, mas também o fortalecimento das estruturas de ciência e tecnologia dos estados.

Para o Dr. Moisés Goldbaum, esse processo de articulação estava presente também no âmbito do MS, com resultados relevantes para o êxito da proposta. Como exemplo, citou a parceria do DECIT/SCTIE com a FIOCRUZ e com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), que estava tornando possível a realização daquele evento.

Para ele, esses fatos demonstravam que o Ministério da Saúde ocupava, naquele momento, hoje, papel importante e central na definição das políticas de desenvolvimento de ciência e tecnologia, reforçando a necessidade de e articular agendas para responder às necessidades de saúde da nossa população. Afirmou ainda que a eleição de Doenças Negligenciada refletia o papel do Ministério da Saúde na articulação da Ciência e Tecnologia e do Setor Saúde.

Ao final, destacou que deviam estar unidos para que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde passasse a ser um componente da Política Nacional de Saúde e, aproveitando a ampla participação da comunidade científica, reforçar a importância de garantir a institucionalização do processo.

Sua mensagem final foi a de agradecimento pela presença de todos e a ampla participação, o que demonstrava que estavam no caminho correto.

Palestra do Dr. Paulo Buss
Presidente da Fundação Osvaldo Cruz

Iniciou saudando a todos e se desculpando pelo atraso, por estar na Maison de France lançando o Programa de adesão ao movimento mundial do DNDi- Iniciativa para o Desenvolvimento de Drogas contra Doenças Negligenciadas, DNDi, cujo Diretor e representante dos médicos sem fronteiras no Brasil, Dr. Bernard Pécoul, encontrava-se presente.

Lembrou que nada acontece casualmente e via com grata satisfação que estavam sendo realizados, simultaneamente, dois eventos tão importantes para a discussão de Doenças Negligenciadas.

Destacou o evento que contava com a participação de cientistas de qualidade e tinha certeza que aquele grupo forneceria os elementos para ser construído um bom edital no tema. Destacou que aquele era um assunto tão candente no Brasil onde a desigualdade contava tanto, com doenças que acometiam as camadas mais pobres da população e que, mesmo assim contavam com menores e os piores recursos de diagnósticos ou de prevenção.

Salientou o Dr. Paulo Buss que, quando o MS decidia investir numa área que lhe é própria - controle, prevenção e promoção - o fazia num momento importante na decisão do futuro, decisão que passava pela dignidade, ética e postura humanitária de se controlar doenças inaceitáveis no país de tamanho econômico, social, e da estatura política que o Brasil queria ter no mundo.

Portanto, era louvável a iniciativa do Ministério da Saúde e que a Fiocruz iria se empenhar com todos os seus esforços. Prova do que afirmava era que ali estavam presentes a diretora do Instituto Oswaldo Cruz, o diretor de Farmanguinhos e outros diretores, o que assinalava a importância que estavam dando à iniciativa.

Registrou também o Dr. Buss a presença do diretor do Instituto Nacional do Câncer e falou do projeto comum sobre infecção e câncer. Enfatizou que queriam deslanchar e não poderiam pensar em Doenças Negligenciadas sem pensar em HPV, Câncer de Útero e nas relações ainda a serem desvendadas entre doenças infecciosas e proliferativas neoplásicas. Por isso o INCA e a FIOCRUZ estavam empenhados em trabalhar o tema em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no âmbito do Ministério da Saúde, com toda a governabilidade do MS.

Aproveito para saudar o ministro e falar do prestigio que sua presença conferia ao Rio de Janeiro.

Palestra do Dr. José Agenor Álvares da Silva
Ministro Interino

Iniciou o senhor ministro ressaltando a importância particular do evento, recuperando alguns fatos históricos e apontando algumas decisões e mudanças recentes ocorridas no país.

Começou lembrando o assunto de que tratava a Oficina: Doenças Negligenciadas, seis delas – dengue, leishmanioses, malaria, doença de Chagas, hanseníase, tuberculose. Disse que no mundo cada vez mais globalizado eram as Doenças e Condições de Saúde Globais - aquelas que atingiam indistintamente todos os países, ricos ou pobres – que recebiam a maior parte das atenções e recursos indispensáveis ao desenvolvimento de intervenções sanitárias essenciais ao seu controle. Por isso, para o ministro, a humanidade havia desenvolvido vacinas eficientes que venceram a varíola e a pólio; por isso os países industrializados dispunham de medicamentos para a maioria das enfermidades e condições de saúde que os afligiam.

Mas lembrou que algumas doenças, contudo, afligiam preferencial ou exclusivamente os países em desenvolvimento e, portanto, não estavam sendo detectadas pelo “radar globalizado” do mundo. Devido a isso, sem os mecanismos de mercado, faltavam os incentivos para a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação geradora de produtos necessários à saúde das populações desfavorecidas.

Questionou se esse problema, que não era novo, não era fruto da omissão do poder público em nível global, ou da “missão impossível” dada ao setor privado – gerar produtos para um mercado inexistente ou que não pode pagar. Para ele, provavelmente o resultado era uma combinação desses dois fatores.

Para o Dr. José Agenor Álvares da Silva o diagnóstico correto dessa disfunção havia sido conseguido há mais de dez anos e que não cabia, no momento, um detalhamento histórico. No entanto, alguns fatos específicos mereciam ser destacados. Listou que, em 1990, havia sido apontado o que ficou conhecido como o “hiato 10/90” – 90% dos recursos da pesquisa em saúde haviam sido investidos em doenças que afligiam apenas 10% da humanidade e que em 2000, estudos da Organização Mundial da Saúde e dos Médicos Sem Fronteira, chamaram a atenção para a resultante desse hiato 10/90 – as Doenças Negligenciadas e as Doenças Mais Negligenciadas. Destacou que as primeiras podiam atingir pessoas em quase todos os países, mas seus efeitos eram mais devastadores nos países pobres – como o caso da tuberculose, e que as segundas são as que existiam apenas “na periferia”, sendo desconhecidas do Primeiro Mundo e, portanto, sem importância para o mercado.

Argumentou então que, resolvido o diagnóstico, era preciso saber qual a seria a terapêutica. Destacou que vários caminhos haviam sido propostos e estavam sendo tentados. Ressaltou o papel histórico de alguns Programas Especiais de P&D – como o PIDE (Programas Integrados de Doenças Endêmicas do CNPq) e o TDR (Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais da OMS), ambos criados na década de 70. Continuou dizendo que outro caminho, então mais recente, se baseava na criação de parcerias para o Desenvolvimento de Produtos, como a Aliança Global para o Desenvolvimento de Medicamentos contra a Tuberculose, ou a Iniciativa para o Desenvolvimento de Drogas contra Doenças Negligenciadas, DNDi, cujo Diretor, Dr. Bernard Pécoul, dava a honra de estar presente àquele evento. Sentia o senhor ministro que aquelas parcerias tentavam articular alianças entre o setor público o setor produtivo para a descoberta e o desenvolvimento das intervenções sanitárias mais urgentes.

Enfatizou que Programas Especiais e Parcerias eram caminhos válidos, e que o Brasil participava e colaborava com vários deles. Mas reconhecia que eram diques frágeis contra tsunamis poderosas. Argumentou que levantamento feito à época mostrava que esses Programas e essas Parcerias mundiais podiam não ser sustentáveis, pois muitos dependem de apenas um doador filantrópico, no caso, a Fundação Bill & Melinda Gates – e que seus recursos eram insuficientes para sustentar um portfolio de desenvolvimento tecnológico robusto, capaz de gerar os produtos de que estavam necessitando, numa escala de tempo aceitável.

Sendo assim, era necessário não ficarem apenas na expectativa de que outros cuidassem dos problemas brasileiros. Lembrou o senhor ministro que o Brasil estava se destacado mundialmente na inovação em saúde, citando que programas como DST/AIDS, Dias Nacionais de Vacinação eram exemplos copiados e invejados por outros países. Por isso todos sabiam que os brasileiros podiam ser capazes e audazes. No entanto, para ele, ao lado desses sucessos, eram obrigados a reconhecer nossas “vergonhas”: as cargas de algumas doenças nivelavam o Brasil aos países mais atrasados do globo.

Em continuação, o senhor ministro citou o pensamento poético “Caminante, no hay camino, se hace el camino al caminar”, relacionando ao que estava sendo feito. Para ele as Conferências Nacionais de Saúde e as duas Conferências Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CNCTIS), de 1994 e 2004, haviam começado a trilhar um caminho que, naquele momento, estava permitido a todos estarem reunidos ali com fundamentos bem sólidos, uma vez que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) era parte integrante da Política Nacional de Saúde, formulada no âmbito do Sistema Único de Saúde; e entre as competências do SUS estava o incremento do desenvolvimento científico e tecnológico em sua área de atuação.

Destacou ainda que a criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e do seu Departamento de Ciência e Tecnologia estavam oferecendo os instrumentos necessários para se iniciar uma nova fase no combate às Doenças Negligenciadas. Lembrou que seriam investidos naquele Programa aproximadamente trinta milhões de reais, em três anos, na pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação de produtos, instrumentos, políticas e estratégias, o que muito auxiliaria na luta desigual. Desigual porque não tinham os recursos de que dispunham os países desenvolvidos; desigual porque setor produtivo brasileiro era ainda cambaleante no setor farmacêutico; desigual porque a cultura em inovação se mostrava ainda é incipiente; desigual porque se precisaria de muitos mais recursos humanos para executar tal tarefa.

Finalizou retomando a citação segundo a qual “o caminho se faz ao se caminhar”, e que estavam caminhando e, portanto, avançando e aprendendo. Assim, ao lado dos instrumentos gerenciais da SCTIE e DECIT, contavam naquele momento com os instrumentos financeiros dos Fundos Setoriais e o instrumento legal da Lei da Inovação, de dezembro de 2004. Essa Lei, mais do que permitir, estimulava uma interação universidade-setor produtivo, fundamental para a longa trajetória entre as bancadas dos laboratórios e os leitos dos pacientes, entre a geração do conhecimento e sua aplicação prática. Para o senhor ministro o país estava no início, sim, de uma longa jornada, mas esperava que o encontro se constituísse em um marco desbravador que permitisse o progresso do brasileiro em áreas até então restritas aos países industrializados.