2.3 Mesa-redonda

2.3.1 A importância da definição de prioridades de
pesquisa em saúde

Coordenação: Moisés Goldbaum

O Ministério da Saúde vem se esforçado para desenvolver a área de ciência, tecnologia e Inovação em saúde. Por ocasião da realização da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a contribuição da comunidade científica, foi definida uma agenda; a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS).
Numa análise rápida desse instrumento, ela nos parece mais uma agenda de problemas, mas ele significou um avanço para a sociedade e eu participei do processo de pactuação como representante da comunidade científica no Conselho Nacional de Saúde.

A ANPPS resultou de um acordo possível reunindo lógicas e percepções de diferentes atores, como os usuários, consumidores, população, trabalhadores, gestores, e nós, da comunidade científica. Hoje, a agenda constitui um instrumento valioso para que o gestor em Ciência e Tecnologia pense prioridades de pesquisa em saúde. Nela temos um elenco de problemas que me permite definir por onde eu vou caminhar ou não. É referendado nessa agenda que o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e do Departamento de Ciência e Tecnologia tem convocado sistematicamente a comunidade para implementar e fomentar pesquisa em saúde, a partir da perspectiva do Ministério da Saúde. Estabelecemos também a PNCTIS, que tem sido um guia e tem nos permitido avanços com o Ministério da Ciência e Tecnologia e mais recentemente com o Ministério do Desenvolvimento de Indústria e Comércio Exterior. Essa política tem nos permitido aprimorar uma proposta de união entre o mérito científico e a relevância social.

Este evento permitiu a aproximação de um grande batalhador nessa área de Doenças Negligenciadas, que é o Dr. Carlos Morel. Ele tem nos fornecido instrumentos para que possamos aprimorar a definição de prioridades, e com toda sua experiência acumulada, juntamente com o processo que ele deixou no TDR, tem contribuído bastante para a seleção de elementos e variáveis que devem contemplar a definição de prioridades em saúde. É um processo complexo e que exige aprimoramento. A experiência colhida no Ministério da Saúde com a carteira de projetos, o volume de trabalho existente e o fomento produzido junto com o MCT, gera questões instigantes. E me pergunto: como aprimorar esse processo?

Eu, particularmente, venho estimular um debate sobre como na tocante a ANPPS, pensando no SUS e na articulação de uma discussão da Política Industrial do país dentro do Ministério da Saúde, poderemos compatibilizar os serviços de saúde, desenvolvimento cientifico, produção de tecnologias, e particularmente, com aquilo que é absolutamente necessário, a inovação em saúde. De que forma iremos alavancar áreas da ciência e tecnologia objetivando a visibilidade e presença brasileira neste cenário. É esperado que não pretendemos dominar todos os elos de conhecimento, entretanto, será possível trabalhar casando diferentes lógicas: social, econômica, industrial e superar preconceitos muito arraigados em cada uma delas.

Estamos presentes nos melhores periódicos, nossos trabalhos são bastante respeitados, mas temos dificuldade em transformar isso em conhecimento tecnológico e inovação; exemplo disso são as patentes.

A importância dessa reunião é para além dessa elite da comunidade científica aqui presente, e que certamente nos auxiliará a definir o estado da arte que nós temos no campo das Doenças Negligenciadas e de que forma centrar nossos esforços para alavancar o conhecimento cientifico nesta área.

O recurso sempre será escasso, mas temos que agir com inteligência para saber como vamos dividir esse recurso escasso. Eu entendo que embora o SUS seja pautado pelo principio da equidade, temos que olhar para a nossa competência técnico-científica no sentido de capacidade e com o que representa nossa competitividade, façamos esse esforço difícil, para olhar inclusive em que ponto nós estamos para darmos o salto de qualidade.

Enfim são essas as questões que instigam nosso trabalho no Ministério da Saúde.