2.3.1 A importância da
definição de prioridades de
pesquisa em saúde
Coordenação: Moisés
Goldbaum
O Ministério da Saúde
vem se esforçado para desenvolver a área de
ciência, tecnologia e Inovação em saúde.
Por ocasião da realização da 2ª
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia
e Inovação em Saúde, com a contribuição
da comunidade científica, foi definida uma agenda;
a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde
(ANPPS).
Numa análise rápida desse instrumento, ela
nos parece mais uma agenda de problemas, mas ele significou
um avanço para a sociedade e eu participei do processo
de pactuação como representante da comunidade
científica no Conselho Nacional de Saúde.
A ANPPS
resultou de um acordo possível reunindo lógicas
e percepções de diferentes atores, como os
usuários, consumidores, população,
trabalhadores, gestores, e nós, da comunidade científica.
Hoje, a agenda constitui um instrumento valioso para que
o gestor em Ciência e Tecnologia pense prioridades
de pesquisa em saúde. Nela temos um elenco de problemas
que me permite definir por onde eu vou caminhar ou não.
É referendado nessa agenda que o Ministério
da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos e do Departamento
de Ciência e Tecnologia tem convocado sistematicamente
a comunidade para implementar e fomentar pesquisa em saúde,
a partir da perspectiva do Ministério da Saúde.
Estabelecemos também a PNCTIS, que tem sido um guia
e tem nos permitido avanços com o Ministério
da Ciência e Tecnologia e mais recentemente com o
Ministério do Desenvolvimento de Indústria
e Comércio Exterior. Essa política tem nos
permitido aprimorar uma proposta de união entre o
mérito científico e a relevância social.
Este
evento permitiu a aproximação de um grande
batalhador nessa área de Doenças Negligenciadas,
que é o Dr. Carlos Morel. Ele tem nos fornecido instrumentos
para que possamos aprimorar a definição de
prioridades, e com toda sua experiência acumulada,
juntamente com o processo que ele deixou no TDR, tem contribuído
bastante para a seleção de elementos e variáveis
que devem contemplar a definição de prioridades
em saúde. É um processo complexo e que exige
aprimoramento. A experiência colhida no Ministério
da Saúde com a carteira de projetos, o volume de
trabalho existente e o fomento produzido junto com o MCT,
gera questões instigantes. E me pergunto: como aprimorar
esse processo?
Eu, particularmente,
venho estimular um debate sobre como na tocante a ANPPS,
pensando no SUS e na articulação de uma discussão
da Política Industrial do país dentro do Ministério
da Saúde, poderemos compatibilizar os serviços
de saúde, desenvolvimento cientifico, produção
de tecnologias, e particularmente, com aquilo que é
absolutamente necessário, a inovação
em saúde. De que forma iremos alavancar áreas
da ciência e tecnologia objetivando a visibilidade
e presença brasileira neste cenário. É
esperado que não pretendemos dominar todos os elos
de conhecimento, entretanto, será possível
trabalhar casando diferentes lógicas: social, econômica,
industrial e superar preconceitos muito arraigados em cada
uma delas.
Estamos
presentes nos melhores periódicos, nossos trabalhos
são bastante respeitados, mas temos dificuldade em
transformar isso em conhecimento tecnológico e inovação;
exemplo disso são as patentes.
A importância
dessa reunião é para além dessa elite
da comunidade científica aqui presente, e que certamente
nos auxiliará a definir o estado da arte que nós
temos no campo das Doenças Negligenciadas e de que
forma centrar nossos esforços para alavancar o conhecimento
cientifico nesta área.
O recurso
sempre será escasso, mas temos que agir com inteligência
para saber como vamos dividir esse recurso escasso. Eu entendo
que embora o SUS seja pautado pelo principio da equidade,
temos que olhar para a nossa competência técnico-científica
no sentido de capacidade e com o que representa nossa competitividade,
façamos esse esforço difícil, para
olhar inclusive em que ponto nós estamos para darmos
o salto de qualidade.
Enfim
são essas as questões que instigam nosso trabalho
no Ministério da Saúde.
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