2.3.2 Fomento à pesquisa em saúde: a experiência do Decit

Suzanne Jacob Serruya
Ministério da Saúde e a Pesquisa em Saúde

Marco Institucional

2º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – 2004

  • Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
  • Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

Instrumentos de Gestão

Criação do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ministério da Saúde.

  • Termo de Cooperação Técnica entre os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.
  • Incremento no volume de recursos financeiros do Decit a partir de 2003.

Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Estratégias

  • Sustentação e fortalecimento do esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação;
  • Fortalecimento do sistema nacional de inovação em saúde;
  • Construção da agenda de prioridades para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde;
  • Criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais;
  • Aprimoramento da capacidade reguladora do Estado e criação de rede nacional de avaliação tecnológica;
  • Difusão dos avanços científicos e tecnológicos;
  • Formação, capacitação e absorção de recursos humanos;
  • Participação e fortalecimento do controle social.

Definição de Prioridades de Pesquisa em Saúde

Evolução do Processo no Decit 2000 à 2006

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (1)

1º Momento - 2000 à 2002: Criação do Decit em 2000

  • Indução do sistema de fomento científico e tecnológico à ausência de prioridades de pesquisa em saúde.
  • Articulação entre as ações de fomento científico e a política nacional de saúde.
  • Indução de pesquisa pelos gestores do MS.
  • Mecanismo de fomento: frequentemente encomenda direta.

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (2)

2º Momento - 2003

  • Nova gestão no MS: Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
  • Estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde: Transformar o panorama da gestão do fomento.
  • Importância do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde: Construção da Agenda Nacional.

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (3)

Etapa I – Situação de Saúde – Contexto

Etapa II – Instalação de Comitê Técnico Assessor. Definição de sub-agendas de pesquisa: revisão de literatura e PPA 004/2007.

Etapa III – Identificação de temas e linhas de pesquisa. Busca do consenso técnico- político entre duas linguagens.

Seminário com 408 participantes:

  • Pesquisadores: 278 (68%) - biocientistas, clínicos, saúde coletiva
  • Gestores de saúde: 130 (32%) - federais, estaduais, municipais.

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (4)

Critérios para definição de prioridades

a) Carga da doença: DALY (Disability Adjusted Life Years – anos de vida perdidos ajustados por incapacidade) ou outros indicadores.

b) Análise dos determinantes da carga da doença por níveis de intervenção: individual, familiar, comunitário; sistema e serviços de saúde; instituições de pesquisa; políticas governamentais e outros setores com impacto na saúde

c) Estado da arte do conhecimento científico e tecnológico disponível.

d) Custo-efetividade das possíveis intervenções e a possibilidade de sucesso.

e) Efeito na equidade e justiça social

f) Aceitabilidade ética, política, social e cultural

g) Possibilidade de encontrar soluções

h) Qualidade científica das pesquisas propostas

i) Factibilidade de recursos humanos e financeiros


Slide 1 - Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (5)

 

Slide 2 - Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (6)

 

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (7)

Seleção de temas prioritários no âmbito da ANPPS
Saúde dos Povos Indígenas Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde
Saúde Mental Epidemiologia
Violência, Acidentes e Trauma Demografia e Saúde
Saúde da População Negra Saúde Bucal
Doenças Não Transmissíveis
Promoção da Saúde
Envelhecimento Populacional e Saúde do Idoso Comunicação e Informação em Saúde
Saúde da Criança e do Adolescente Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Saúde da Mulher Sistemas e Políticas de Saúde
Saúde da Pessoa com Deficiência Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança
Alimentação e Nutrição Assistência Farmacêutica
Bioética e Ética na Pesquisa Doenças Transmissíveis
Pesquisa Clínica Complexo Produtivo da Saúde

 

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (8)

2004

Etapa VI – Implementação da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

Lançamento dos editais de pesquisa:

a) refinamento das prioridades

  • Reuniões técnicas entre Decit e gestores das áreas do MS vinculadas aos temas dos editais
  • Reuniões de especialistas e Decit

b) transparência no processo de fomento: participação da comunidade científica

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (9)

3º Momento – 2005

  • Oficinas de prioridades com formatos diferentes;
  • Cronograma pulverizado;
  • Diversidade de experiências metodológicas

Evolução do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde (9)

4º Momento – 2006

Intensifica-se o processo de busca por metodologia adequada para definição de prioridades de pesquisa em saúde:

  • Matriz Combinada – CAM (Global Forum for Health Research)
  • PPSUS - Oficinas Estaduais - MG; MS; AL; ES; SE; MA; PB; SC*; BA*; AM*

 

Fomento a pesquisa e desenvolvimento tecnológico

Lembrar os editais e dizer rapidamente por que eles foram escolhidos:

  • A comunidade científica de Alimentação e Nutrição foi tão vigorosa que teve um segundo edital em 2005, e a qualidade dos projetos e demanda foram enormes.
  • A Avaliação de Sistemas e Políticas de Saúde, o Ministério tem desde o início de sua gestão em 2003, a questão da humanização como emblemática e a questão da qualidade no SUS.
  • Violência, acidente e trauma, têm uma grande importância no nosso perfil e nos nossos custos no SUS.
  • Mortalidade materna e mortalidade neonatal estão entre os objetivos do Milênio.
  • Uma ação que mostrou o quanto a ANPPS está pronta para recolher o momento local, a agenda de Hantavirose, veio num momento em que vivemos um surto com óbitos em Brasília.
  • Outra agenda que é prioridade do Presidente da República, sendo sempre citada nas reuniões do Palácio do Planalto - é a Saúde Bucal, e também teve uma demanda enorme.

Chamada Pública Decit/Finep – 2004 e Desenvolvimento Tecnológico de Vacinas - R$ 16.095.000

Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias - R$ 13.061.000,00

  • Avaliar a efetividade do implante autólogo de células-tronco da medula óssea
  • 1.200 pacientes brasileiros com cardiopatias graves
  • Duração prevista até 2006

  • Gostaria de chamar a atenção de vocês para o edital do PPSUS-Amazônia, que abrange cinco estados ( RR, AC,AM, RO,TO), eles não tem nenhuma estrutura estadual, e portanto, não fazem os editais de pesquisa para o SUS sozinho.
  • O edital da BR 163 que pela primeira vez, conseguimos casar com uma ação nacional. Há uma convergência de políticas nacionais, ou seja, o asfaltamento de uma via que vai de Cuiabá a Santarén, em que não há nenhuma preparação aos transtornos e mudanças que isso acarretará à população local. Começamos a discutir isso em 2004 e em 2005 fizemos um edital reunindo grupos em cinco grandes temas, endemias, avaliação de serviço e notadamente, a grande preocupação deles eram as doenças transmissíveis e as populações vulneráveis.

  • O nosso maior investimento setorial em pesquisa clínica somam 35 milhões e um estudo longitudinal de saúde do adulto que, naturalmente, vai focar em diabetes e hipertensão mas também atende a saúde ambiental e saúde da mulher.

  • Duas pesquisas estavam há bastante tempo no Ministério e conseguimos, finalmente, contratá-las sendo a primeira: A Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde, quem é da área sabe que este é um inquérito importantíssimo , o último foi realizado em 1996, ele deveria ser realizado a cada quatro anos, mas já está em curso e esse ano será realizado.
  • O Estudo Multicêntrico para Caracterização Molecular da Hemofilia, é importantíssimo não só para prognóstico como para tratamento.

Devo chamar atenção e dizer que não só conseguimos realizar o que era o fomento destinado pelo recurso do Decit, 80 milhões, como nós conseguimos organizar mais 100 milhões de outros parceiros, são eles: os Estados no PPSUS, que têm uma contrapartida nos nossos programas de quase 20 milhões, as outras secretarias do Ministério da Saúde que chegam a contribuir com quase 40 milhões e outros setores como MCT, a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Nós vamos esse ano publicar em editais coordenados pelo departamento, 180 milhões e acho que isso é a tradução da legitimidade que o Decit alcança quando ele não só coordena o seu orçamento como ele consegue influenciar, estruturar os outros orçamentos da área de saúde.

 

Editais Descentralizados

Programa pesquisa para o SUS – PPSUS - Gestão Compartilhada em Saúde

Principais Objetivos:

  • Fortalecer a gestão de C&T nas FAPS e nas SES;
  • Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde;
  • Promover a produção de conhecimento em consonância com as prioridades estabelecidas na ANPPS, com as prioridades definidas pela SES e com as vocações regionais de pesquisa em saúde.

Resultados Alcançados:

2004/2005

  • Definição da proposta de acompanhamento;
  • Avaliação das 435 pesquisas selecionadas no edital 2004;
  • Julgamento dos projetos de 22 estados;
  • Realização de 2 seminários de avaliação dos projetos financiados - (MG e RJ)

Perspectivas para 2006

  • 25 UFs participantes;
  • Realização de 25 Oficinas de Prioridades de Pesquisa em Saúde;
  • 650 pesquisas apoiadas;
  • Recursos: R$ 40 milhões.

Doenças Negligenciadas

OMS: Distribuição geográfica leva a três tipos de doenças.

Tipo I: Presentes em países ricos e pobres, com populações vulneráveis em ambos

  • Sarampo, hepatite B
  • Diabete, doenças relacionadas com fumo

Tipo II: Presentes em países ricos e pobres, mas com uma prevalência muito mais alta nestes últimos

  • AIDS, tuberculose

Tipo III: Atingem quase que exclusivamente os países pobres

  • Doença do sono, oncocercose, doença de Chagas, leishmanioses

Fonte: Comissão de Macroeconomia e Saúde, OMS, 2000

Indústria farmacêutica: Sem interesse pelas doenças da pobreza

2002: 194 novos medicamentos estavam em desenvolvimento nos Estados Unidos pela indústria farmacêutica e de biotecnologia

  • Uma única droga contra doenças parasitárias;
  • Nenhuma vacina contra doenças tropicais.

Doenças Transmissíveis

Subagenda de Pesquisas:

19.1. Novos Conhecimentos;

19.2. Novos Instrumentos;

19.3. Avaliação e Intervenções, Estratégias e Políticas.

Doenças Negligenciadas Prioritárias

  • Dengue
  • Doença de Chagas
  • Hanseníase
  • Leishmaniose
  • Malária
  • Tuberculose

 

 

 

 

Dr. Moíses Goldbaum: Agradece a apresentação de Suzanne Serruya fez das atividades que o Decit vem desenvolvendo e mostra a apropriação que o departamento fez a partir da definição da Política de Ciência e Tecnologia, e particularmente, da ANPPS. O que fica como questão, de uma primeira avaliação de toda exposição, é a necessidade de institucionalizar este processo, pois esta atividade ainda tem um grau de dependência de ministros e de secretários muito grande.