2.3.2 Fomento à pesquisa
em saúde: a experiência do Decit
Suzanne Jacob Serruya
Ministério da Saúde
e a Pesquisa em Saúde
Marco Institucional
2º Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde – 2004
- Política Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde
- Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa
em Saúde
Instrumentos de Gestão
Criação do Conselho
de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde no Ministério da Saúde.
- Termo de Cooperação Técnica
entre os ministérios da Saúde e da Ciência
e Tecnologia.
- Incremento no volume de recursos
financeiros do Decit a partir de 2003.
Política de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde
Estratégias
- Sustentação e fortalecimento
do esforço nacional em ciência, tecnologia
e inovação;
- Fortalecimento do sistema nacional
de inovação em saúde;
- Construção da agenda
de prioridades para pesquisa e desenvolvimento tecnológico
em saúde;
- Criação de mecanismos
para a superação das desigualdades regionais;
- Aprimoramento da capacidade reguladora
do Estado e criação de rede nacional de
avaliação tecnológica;
- Difusão dos avanços científicos
e tecnológicos;
- Formação, capacitação
e absorção de recursos humanos;
- Participação e fortalecimento
do controle social.
Definição de Prioridades
de Pesquisa em Saúde
Evolução do Processo
no Decit 2000 à 2006
Evolução do processo
de definição de prioridades de pesquisa em
saúde (1)
1º Momento - 2000 à 2002:
Criação do Decit em 2000
- Indução do sistema
de fomento científico e tecnológico à
ausência de prioridades de pesquisa em saúde.
- Articulação entre
as ações de fomento científico e
a política nacional de saúde.
- Indução de pesquisa
pelos gestores do MS.
- Mecanismo de fomento: frequentemente
encomenda direta.
Evolução do processo
de definição de prioridades de pesquisa em
saúde (2)
2º Momento - 2003
- Nova gestão no MS: Criação
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
- Estruturar o esforço
nacional de pesquisa em saúde: Transformar o panorama
da gestão do fomento.
- Importância do processo
de definição de prioridades de pesquisa
em saúde: Construção da Agenda Nacional.
Evolução do
processo de definição de prioridades de pesquisa
em saúde (3)
Etapa I –
Situação de Saúde – Contexto
Etapa II – Instalação
de Comitê Técnico Assessor. Definição
de sub-agendas de pesquisa: revisão de literatura
e PPA 004/2007.
Etapa III – Identificação
de temas e linhas de pesquisa. Busca do consenso técnico-
político entre duas linguagens.
Seminário com 408 participantes:
- Pesquisadores: 278 (68%) - biocientistas, clínicos,
saúde coletiva
- Gestores de saúde: 130 (32%) - federais, estaduais,
municipais.
Evolução do
processo de definição de prioridades de pesquisa
em saúde (4)
Critérios para definição
de prioridades
a) Carga da doença: DALY
(Disability Adjusted Life Years – anos de vida perdidos
ajustados por incapacidade) ou outros indicadores.
b) Análise dos determinantes da
carga da doença por níveis de intervenção:
individual, familiar, comunitário; sistema e serviços
de saúde; instituições de pesquisa;
políticas governamentais e outros setores com impacto
na saúde
c) Estado da arte do conhecimento científico
e tecnológico disponível.
d) Custo-efetividade das possíveis
intervenções e a possibilidade de sucesso.
e) Efeito na equidade e justiça
social
f) Aceitabilidade ética, política,
social e cultural
g) Possibilidade de encontrar soluções
h) Qualidade científica das pesquisas
propostas
i) Factibilidade de recursos humanos e
financeiros
Slide 1 - Evolução
do processo de definição de prioridades de
pesquisa em saúde (5)
Slide 2 - Evolução
do processo de definição de prioridades de
pesquisa em saúde (6)
Evolução do processo
de definição de prioridades de pesquisa em
saúde (7)
| Seleção
de temas prioritários no âmbito da ANPPS |
| Saúde dos Povos Indígenas |
Avaliação de Tecnologias
e Economia da Saúde |
| Saúde Mental |
Epidemiologia |
| Violência, Acidentes e Trauma |
Demografia e Saúde |
| Saúde da População Negra |
Saúde Bucal |
Doenças Não Transmissíveis
|
Promoção da Saúde |
| Envelhecimento Populacional e Saúde do Idoso |
Comunicação e Informação
em Saúde |
| Saúde da Criança e do Adolescente |
Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde |
| Saúde da Mulher |
Sistemas e Políticas de Saúde |
| Saúde da Pessoa com Deficiência |
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança |
| Alimentação e Nutrição |
Assistência Farmacêutica |
| Bioética e Ética na Pesquisa |
Doenças Transmissíveis |
| Pesquisa Clínica |
Complexo Produtivo da Saúde |
Evolução do processo
de definição de prioridades de pesquisa em
saúde (8)
2004
Etapa VI – Implementação
da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde
Lançamento dos editais de
pesquisa:
a) refinamento das prioridades
- Reuniões técnicas entre
Decit e gestores das áreas do MS vinculadas aos
temas dos editais
- Reuniões de especialistas e
Decit
b) transparência no processo de
fomento: participação da comunidade científica
Evolução do
processo de definição de prioridades de pesquisa
em saúde (9)
3º Momento – 2005
- Oficinas de prioridades com formatos diferentes;
- Cronograma pulverizado;
- Diversidade de experiências metodológicas
Evolução do
processo de definição de prioridades de pesquisa
em saúde (9)
4º Momento – 2006
Intensifica-se o processo de busca
por metodologia adequada para definição de
prioridades de pesquisa em saúde:
- Matriz Combinada – CAM (Global
Forum for Health Research)
- PPSUS - Oficinas Estaduais - MG; MS; AL; ES; SE; MA;
PB; SC*; BA*; AM*
Fomento a pesquisa e desenvolvimento
tecnológico
Lembrar os editais e dizer rapidamente
por que eles foram escolhidos:
- A comunidade científica
de Alimentação e Nutrição
foi tão vigorosa que teve um segundo edital em
2005, e a qualidade dos projetos e demanda foram enormes.
- A Avaliação de Sistemas
e Políticas de Saúde, o Ministério
tem desde o início de sua gestão em 2003,
a questão da humanização como emblemática
e a questão da qualidade no SUS.
- Violência, acidente e trauma,
têm uma grande importância no nosso perfil
e nos nossos custos no SUS.
- Mortalidade materna e mortalidade neonatal
estão entre os objetivos do Milênio.
- Uma ação que mostrou
o quanto a ANPPS está pronta para recolher o momento
local, a agenda de Hantavirose, veio num momento em que
vivemos um surto com óbitos em Brasília.
- Outra agenda que é prioridade
do Presidente da República, sendo sempre citada
nas reuniões do Palácio do Planalto - é
a Saúde Bucal, e também teve uma demanda
enorme.
Chamada Pública
Decit/Finep – 2004 e Desenvolvimento Tecnológico
de Vacinas - R$ 16.095.000
Estudo Multicêntrico
Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias -
R$ 13.061.000,00
- Avaliar a efetividade do implante
autólogo de células-tronco da medula óssea
- 1.200 pacientes brasileiros com
cardiopatias graves
- Duração prevista
até 2006
- Gostaria de chamar a atenção
de vocês para o edital do PPSUS-Amazônia,
que abrange cinco estados ( RR, AC,AM, RO,TO), eles não
tem nenhuma estrutura estadual, e portanto, não
fazem os editais de pesquisa para o SUS sozinho.
- O edital da BR 163 que pela primeira
vez, conseguimos casar com uma ação nacional.
Há uma convergência de políticas nacionais,
ou seja, o asfaltamento de uma via que vai de Cuiabá
a Santarén, em que não há nenhuma
preparação aos transtornos e mudanças
que isso acarretará à população
local. Começamos a discutir isso em 2004 e em 2005
fizemos um edital reunindo grupos em cinco grandes temas,
endemias, avaliação de serviço e
notadamente, a grande preocupação deles
eram as doenças transmissíveis e as populações
vulneráveis.
- O nosso maior investimento setorial
em pesquisa clínica somam 35 milhões e um
estudo longitudinal de saúde do adulto que, naturalmente,
vai focar em diabetes e hipertensão mas também
atende a saúde ambiental e saúde da mulher.
- Duas pesquisas estavam há
bastante tempo no Ministério e conseguimos, finalmente,
contratá-las sendo a primeira: A Pesquisa Nacional
de Demografia em Saúde, quem é da área
sabe que este é um inquérito importantíssimo
, o último foi realizado em 1996, ele deveria ser
realizado a cada quatro anos, mas já está
em curso e esse ano será realizado.
- O Estudo Multicêntrico
para Caracterização Molecular da Hemofilia,
é importantíssimo não só para
prognóstico como para tratamento.
Devo chamar atenção
e dizer que não só conseguimos realizar o
que era o fomento destinado pelo recurso do Decit, 80 milhões,
como nós conseguimos organizar mais 100 milhões
de outros parceiros, são eles: os Estados no PPSUS,
que têm uma contrapartida nos nossos programas de
quase 20 milhões, as outras secretarias do Ministério
da Saúde que chegam a contribuir com quase 40 milhões
e outros setores como MCT, a própria Agência
Nacional de Saúde Suplementar.
Nós vamos esse ano publicar
em editais coordenados pelo departamento, 180 milhões
e acho que isso é a tradução da legitimidade
que o Decit alcança quando ele não só
coordena o seu orçamento como ele consegue influenciar,
estruturar os outros orçamentos da área de
saúde.
Editais Descentralizados
Programa pesquisa para o SUS
– PPSUS - Gestão Compartilhada em Saúde
Principais Objetivos:
- Fortalecer a gestão de C&T
nas FAPS e nas SES;
- Reduzir as desigualdades regionais
em C&T em saúde;
- Promover a produção
de conhecimento em consonância com as prioridades
estabelecidas na ANPPS, com as prioridades definidas pela
SES e com as vocações regionais de pesquisa
em saúde.
Resultados Alcançados:
2004/2005
- Definição da proposta
de acompanhamento;
- Avaliação das
435 pesquisas selecionadas no edital 2004;
- Julgamento dos projetos de 22
estados;
- Realização de
2 seminários de avaliação dos projetos
financiados - (MG e RJ)
Perspectivas para 2006
- 25 UFs participantes;
- Realização de 25 Oficinas
de Prioridades de Pesquisa em Saúde;
- 650 pesquisas apoiadas;
- Recursos: R$ 40 milhões.
Doenças Negligenciadas
OMS: Distribuição
geográfica leva a três tipos de doenças.
Tipo I: Presentes
em países ricos e pobres, com populações
vulneráveis em ambos
- Sarampo, hepatite B
- Diabete, doenças relacionadas
com fumo
Tipo II: Presentes
em países ricos e pobres, mas com uma prevalência
muito mais alta nestes últimos
Tipo III: Atingem
quase que exclusivamente os países pobres
- Doença do sono, oncocercose,
doença de Chagas, leishmanioses
Fonte: Comissão de Macroeconomia
e Saúde, OMS, 2000
Indústria farmacêutica:
Sem interesse pelas doenças da pobreza
2002: 194 novos medicamentos estavam
em desenvolvimento nos Estados Unidos pela indústria
farmacêutica e de biotecnologia
- Uma única droga contra
doenças parasitárias;
- Nenhuma vacina contra doenças
tropicais.
Doenças Transmissíveis
Subagenda de Pesquisas:
19.1. Novos Conhecimentos;
19.2. Novos Instrumentos;
19.3. Avaliação e Intervenções,
Estratégias e Políticas.
Doenças Negligenciadas Prioritárias
- Dengue
- Doença de Chagas
- Hanseníase
- Leishmaniose
- Malária
- Tuberculose
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