2.4 Contribuições da Plenária

Após a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho, o debate foi aberto à plenária com destaque para as seguintes contribuições:

• Sofia Daher – CNP q

Comentou a complexidade das propostas apresentadas e o exercício que deverá ser feito para elaborar o edital contemplando todas as recomendações.

Lembrou que no ano de 2003, como resultado do primeiro trabalho conjunto entre o Fundo Setorial e o Decit, conduzido pelo diretor Dr.Reinaldo Guimarães, foi lançada a chamada pública para estudos em Dengue. Na oportunidade, foram aprovados 29 projetos em diversas linhas de pesquisa. Ela perguntou ao GT Dengue se foi verificada a relação de projetos em andamento dessa chamada e checada a possível duplicidade entre as duas iniciativas. Informou também, que o Fundo Setorial lançará brevemente edital para apoiar estudos em Diagnóstico e Vacina na área.

Glória Teixeira/UFBa respondeu que existiam coincidências e que eram propositais considerando que as questões tratadas na chamada anterior não se esgotaram e que surgiram novas perguntas ao longo do processo.

• Luis Hildebrando P.Silva - IPEPATRO

Comenta que o processo de descentralização vivenciado pelos serviços de Saúde afetou a visão epidemiológica da doença. Lembrou que já existiram serviços nacionais de Malária, Hanseníase com estatísticas e visão histórica das doenças e que possibilitavam avaliar o processo, a natureza etiológica, identificar as áreas de alta e baixa endemicidade, permitindo assim estabelecer metas. Hoje, só é possível fazer isso com Malária e pergunta como proceder com as outras doenças. É necessário focalizar a visão histórica do processo, a visão qualitativa e quantitativa das doenças e a realidade histórica.

O dilema ou o conflito que existe entre aqueles que criticam o problema de prioridade pelo fato de romper ou restringir a liberdade de criação, a criatividade ou de criar uma atitude de bloqueio, de direcionamento da pesquisa na área de ciência que é por definição algo universal e dificilmente adaptável visto a limitação dada pelo conceito de prioridade e por outro lado, o lado digamos obrigação social dentro de um sistema .

Eu gostaria de continuar lembrando alguns autores: Caio Prado Júnior, Karl Marx, Darvin e quarto são ditos populares. Eu acho que existem elementos que são importantes e que devem ser considerados nesse debate; a escolha de prioridades é relacionada, de um lado entre o conflito do elitismo e o pragmatismo e outro elemento é o problema do corporativismo que influi profundamente a escolha de prioridades e que inclui dentro do tipo de ciência 1, como diz o Morel . A estrutura social brasileira que inclui diversidades regionais, estaduais e sociais que levam as mesmas confrontações dentro das escolhas de definições, por que os corporativismos, digamos sulistas, levam sempre a uma definição de prioridades, que não são elitistas, mas são relacionadas então aos problemas das prioridades regionais, sociais e locais. Evidentemente, existe um primeiro conflito de ordem social entre as populações das áreas ricas do país, no qual a medicina deve ser essencialmente voltada para o assistencialismo, para as estruturas dos hospitais, as doenças degenerativas da velhice e as prioridades que como dizia o velho Samuel Pessoa: a população rural é que tem que ser a prioridade, já que é abandonada e então entra o Karl Marx e diz: que o problema da ideologia, no caso, é o reflexo da consciência social de cada grupo, de cada elemento da sociedade.

E nesse sentido eu chamaria a atenção para o problema de interferência de ordem ideológica no processo, ou seja, ou consideramos o país uma República Federativa ou não. É uma vergonha para o país que em determinadas regiões o problema do controle de natalidade não seja levado á sério. O que nós vemos no nordeste e no norte, as gravidezes e maternidades ocorrendo aos doze anos de idade, é um problema de saúde que é incompatível de certo modo, para uma consciência ideológica que deve dominar um país moderno.

O caso de malária evidentemente é por uma desorganização total de funcionamento da estrutura do controle, é o que existe na Amazônia.

Então a pesquisa científica é importante para resolver o problema residual. A vacina que acabou com a varíola, necessitou de estratégia, não apenas da vacina.

Termino dizendo o que Darwin disse: - não existe observação importante a ser feita, a não ser aquela que permite responder por sim ou por não a uma pergunta elaborada a partir dos conhecimentos existentes. Temos que ser elitistas, pragmáticos e anti-corporativistas.

• Dr.Cora: Temos no Brasil um total de 52 vetores da doença de Chagas.

Estamos caminhamos para o controle de um dos vetores, que é o Triatoma infestans .

Pará e Amazonas estão com muitos casos (460) agudos de doença de Chagas, 265 casos com todas as comprovações. Estive em janeiro, ministrando um curso em que no controle da malária aplicamos também o controle da doença de Chagas, e fomos informados que neste município, com 8 mil habitantes, 30% da população tinha malária.

No caso da malária quando foi lançado o DDP e o BHC pensou-se na erradicação da doença e a realidade demonstrou que isso não aconteceu.

• Antônio Ruffino : Eu acho que saber fazer uma pergunta clara e fundamental é primordial na pesquisa científica. Saber situar o nível, se está na infra-estrutura da sociedade ou na supra-estrutura, é na relação entre o homem e a natureza ou nas relações entre os homens e as classes sociais ou são das supra-estruturas das normas e valores que norteiam a sociedade. Estou falando dos aspectos: econômico, político e ideológico. Estas perguntas devem que ser feitas.

Estamos vivenciando uma experiência dessa com a Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose. Nós escutamos perguntas de pesquisa básica que nos surpreendem. Criamos uma coordenação de recursos humanos para nos cobrar os objetivos de nossas pesquisas.

Nós da academia, parabenizamos o Decit e ficamos felizes por que sabemos que o maior orçamento do país vai para o MS, embora nas últimas décadas o dinheiro tenha sido administrado por pessoas mais políticas, e então o Decit fala que vamos investir o dinheiro do MS baseado em conhecimento científico, é um discurso difícil.

Voltando para rede TB, em 2003, nós criamos uma coordenação de recursos humanos pedindo mobilização social dentro da própria rede para cobrarem da gente.

Eu senti falta de pessoal do MEC na mesa de ontem. Se nós queremos que o país tenha essa inovação tecnológica e em saúde nós temos que articular com a universidade, órgão formador e não nas dezenas e centenas de faculdade. E a discussão novamente é nivelar tudo por baixo, pois temos no Brasil 159 universidade mas na verdade temos 15. Então parabéns novamente ao Decit pelo edital de Pesquisa Clínica para os hospitais públicos, pois eles ganharam e é onde se faz pesquisa clínica. Ou o MS da saúde chega a um acordo interno e convida o MEC, MCT e MIC e incluí a sociedade civil no processo, isso para se manter essa estrutura de pesquisa estável.

Quais são as estratégias que devemos ter para manter essa discussão de inovação e sairmos do quarto mundo, enquanto nação? Junto com a Índia, África do Sul e China. Eu sei que é difícil uma articulação com o MEC, ele tem outra história, mas é um ator importante. Quais são as universidades que iremos investir maciçamente na produção de pensadores para nação, em todas as áreas.

• Aldo Valente: Em 2005, ocorreu um surto de Doença de Chagas em Santa Catarina, foi até referido pelo Jarbas ontem, e concomitantemente, estávamos tendo um surto no estado do AM, em Macapá, com 28 casos. O intervalo do surto de SC com o primeiro que ocorreu no sul país, em Teotônia, foi de quarenta anos e teve uma repercussão enorme, os nossos casos vinham ocorrendo desde 68 numa média de 61 micro epidemias com média de 12 casos ao ano. Ficamos incentivados a elaborar projetos para o edital direcionado para Amazônia, fizemos três e nenhum foi aprovado. Eu me pergunto: será que fizemos projetos ruins ? Fiquei decepcionado! E posteriormente verificamos que o critério era para quem já tinha título de doutor, e nós estamos fazendo doutorado. Então fica aqui uma reflexão para que os projetos da Amazônia, onde ainda não tem a quantidade de doutores que a região precisa, o mérito do trabalho seja julgado pelo conhecimento de quem está na região. Isso precisa ser feito e respeitado. Pois cairemos no espírito colonialista dessa dependência eixo sul-sudeste.
• Fernando Fiúza de Mello: O Ministério da Saúde provocou interessante debate para estabelecer a política de pesquisa em doenças negligenciadas. A participação da área técnica do Ministério da Saúde é parte integrante da iniciativa. Posicionou-se contra a exigência de título de doutor para esse tipo de projeto, a reforçou a necessidade de a universidade articular com o serviço e desenvolver trabalho integrado de pesquisa. Propõe a exclusão de pesquisa básica neste edital e sugeriu que o edital deveria induzir maior articulação entre academia e serviço.
• Mário Castellani – FUNASA: Na oficina anterior realizada pelo Decit sobre editais temáticos participou do grupo de trabalho sobre informação e comunicação em saúde e inseriu questões referentes à saúde dos povos indígenas citando, por exemplo, que na região amazônica a Malária atinge 23.000 índios. Considerou que temas sobre avaliação de serviços, organização de serviços e política de saúde são comuns nas discussões. Finaliza, propondo criar mecanismos para a fase de análise de projetos de modo a contemplar as populações vulneráveis (população indígena, negra e etc).
• Zaída Yadon – OPAS: Agradece o privilégio de participar de um evento tão qualificado. Sobre cooperação técnica internacional, relata que é gerente do Programa de Investigação em Doença de Chagas e que o TDR em Chagas prioriza as ações de Chagas na Amazônia. Demonstrou grande interesse em intensificar essa cooperação propondo-o como ponto focal o TDR.
• Glória Teixeira - UFBA: Em resposta às colocações do Dr.Hildebrando, informou que no momento de implantação do CENEPI/MS foram resgatadas todas as bases de dados de informação das campanhas e dos serviços, desde a época do DENER . Prova disso é que a Febre Amarela possuí dados com série histórica desde os anos 30 e Malária desde os anos 50. Estas bases são mantidas no SINAN – Sistema Nacional de Agravos Notificáveis, atualizadas pelo DATASUS e disponibilizadas pela Internet.

No processo de avaliação dos projetos sugeriu a inclusão de técnicos da SVS e explicou que o MS tem muitos doutores nos seus quadros. Registrou que no processo anterior do edital de Dengue a participação da área técnica foi pouco expressiva.

• Euzenir Sarno – IOC/FIOCRUZ: Esclarece que o Programa de Hanseníase se dedicou a identificar dados da atenção básica e dos centros de diagnósticos. Convidou a plenária a refletir sobre a enorme diferença entre o fazer referente ao diagnóstico de Malária e o fazer referente à Hanseníase. Reforçou a importância de melhorar os instrumentos de diagnóstico da doença.
• Joseney Santos – Ministério da Saúde: Reiterou a relevância da iniciativa de realizar esse evento. Falou sobre a etapa de amadurecimento vivenciada onde o Ministério da Saúde pôde propor temas de pesquisa e as áreas técnicas juntamente com o CNPq responderam de forma articulada. Lembrou que não se pode perder a oportunidade de compatibilizar essas iniciativas de apoio à pesquisa. E exemplificou: o PPSUS está desenvolvendo pesquisas de Tuberculose nos estados e a Rede de TB na universidade. É necessário divulgar e dar continuidade ao processo alcançar a produção de conhecimento suficiente para o controle dessas doenças.
• Tânia A. Jorge – IOC/FIOCRUZ: Considerou essa iniciativa muito positiva, comentou que partindo da mesma metodologia é interessante observar que cada grupo buscou a dinâmica de acordo com a sua experiência. Sugere destaques para o edital:

A) Buscar as linhas transversais entre as seis doenças;

B). Sobre o volume de recurso, sugere seja global e não distribuído por doença permitindo ao comitê avaliar , diante das propostas e com base no mérito e na relevância. A composição do comitê avaliador deverá ser híbrida, combinando CNPq e quadrante de Pasteur.

• Manoel Barral – CNPq: Comentou a ocorrência de uma falsa contradição entre apoiar projetos pequenos, médios ou grandes, e considera que essa de decisão deverá refletir o estado da arte em cada um.
• Outra questão mais conceitual é sobre os avaliadores comentou que se as prioridades estão bem definidas elas podem ser avaliadas por outros membros externos ao processo de priorização e que o resultado será de boa qualidade. A variação no momento da avaliação é positiva para compensar os vieses. Falou também de uma tendência cultural de querer contemplar todas as lacunas como prioridade devido ao receio de excluir questões importantes e concluiu que assim não se define prioridades.
• Márcia Motta – Decit/MS: Coordena programa de fomento descentralizado – PPSUS do Decit, informou que realizou o exercício de oficinas de trabalho para definição de prioridades de pesquisa em saúde em 50% dos estados, e que os resultados dessa oficina serão amplamente divulgados para os estado
• Afrânio Kritiski – UFRJ: Informou que foram investidos recursos internacionais no valor de 27 milhões de dólares destinados ao apoio a programas municipais, estaduais e federal de Tuberculose. Foram destinados 5% a 10% para atividade operacional e/ou incorporação da mobilização social.
• Comentou que a discussão no grupo de Tuberculose não incorporou a participação da sociedade civil no controle da doença e que observou que nenhum outro grupo mencionou tal participação. Lembrou que o Programa da AIDS conseguiu os antiretrovirais, a partir da pressão da sociedade sobre o governo. Deixou registrado que faltaram atores fundamentais para o processo, cabendo destaque para a sociedade civil.
• Carlos Morel – Diretor do CTDS – 1ª Rodada: Dr. Morel : Respondeu às questões abordadas pela plenária. O debate horizontal versus vertical. E realmente, houve distorções imensas. Em alguns países da África só há dinheiro para erradicação de pólio, isso por que o dinheiro vem de fora, dado por uma fundação internacional. O sistema de saúde está destruído, mas o pessoal de pólio tem os melhores carros para fazer a vacinação. Isso é chamado programa vertical. Agora a corrente horizontal sugere pegar o dinheiro da pólio e distribuir para todos, isso não dá em nada. O problema maior é a falta de recursos humanos e financeiros. Eu acho que o Brasil não é um país africano, acho que devemos ter às vezes, um sistema vertical.

A outra questão é a TB e a fome. Costumamos dizer que a TB é o barômetro das condições sociais. Ou seja, ocorre TB onde há nível social e econômico baixo, a TB é um indicador de subdesenvolvimento. A questão não é ser um país industrializado, mas de ter políticas para produzir eqüidade.

Quando eu quis colocar TB e Dengue, como doenças de TDR, e que há anos se tentava, o representante da Alemanha, disse assim: só se você tirar a Lepra. Veja, Lepra é uma doença que está acabando. Foi um debate de longo tempo e finalmente conseguimos incluir essas duas doenças sem tirarmos nenhuma. Só que não acrescentaram mais recursos.

Quando saiu o relatório da OMS, informando que a Hanseníase estava acabando, nós fizemos uma reunião exatamente para mostrar as dificuldades e o que poderia ser feito diante das novas perspectivas que o genoma do lipobactery...

Precisamos institucionalizar esse programa de Tuberculose que está começando para que um outro governo continue. Para isso precisamos de um portifólio de metas de curto, médio e longo prazo. Por que se consumimos recurso durante três, quatro, cinco anos e estamos buscando uma vacina para daqui cinqüenta anos, eu tenho certeza que o programa morre. E institucionalizar ajuda a legitimar o programa. A questão do MEC, nós já temos uma aproximação com a Capes e o MEC também tem problemas incríveis. Ainda não há como mudarmos o currículo de medicina, isso acarretaria em outros problemas.

Se estamos fazendo uma história de sucesso, e então começamos a convidar outros parceiros, acho que aí sim, teremos chance. Essa é a nossa primeira reunião, veja o Decit, que foi proposto na 1º Conferência de Ciência e Tecnologia e constituído em dez anos.

A questão do título de doutor não é apenas uma questão de título não, é Santa Catarina versus Amazônia. Eu quero comparar um pouco a repercussão da epidemia de SARS e a epidemia de EBOLA. Quando a epidemia chegou ao Canadá e a OMS afirmou que seria um risco viajar para lá, foi um Deus nos acuda no mundo desenvolvido. Em um ano tinha-se feito a seqüência do corona vírus, o diagnóstico e achado tudo. Os laboratórios imprimiram empenho nisso.

O EBOLA quando começou, instaurou-se aquele pânico, entretanto, depois fizeram um discurso de: é só de sangue para sangue, em africanos, não passará disso. E esquecemos o Ebola. Esse exemplo para chegar em SC, se um turista argentino se infecta tomando caldo de cana, isso é grave. As chagas que acontecem na Amazônia fazem parte da rotina. Então o impacto da doença conta muito e cabe a nós não deixar que essa filosofia ser adotada aqui.

Já temos nos editais, 30% dos recursos destinados à Amazônia, norte, nordeste e centro-oeste. E vocês estão livres para propor critérios também.

Em 1990, eu participei do conselho do CNPq e propus que dos catorze programas, pelo menos um, fosse da área de saúde. E o MS entrando, os projetos serão co-financiandos e gerenciados pelo CNPq e não haverá mais aquela dicotomia. Mas não podemos abandonar nenhum critério de mérito científico do CNPq e nem um critério de saúde pública do MS.

No caso de doenças negligenciadas nós teremos uma oportunidade excepcional de privilegiar projetos cooperativos, de forma que possamos unir grupos emergentes ou grupos em consolidação e o Instituto Evandro Chagas é um exemplo, várias pessoas concluindo seus doutoramentos, e obviamente, poderiam apresentar projetos cooperativos consorciados com as instituições nas quais eles estão fazendo o doutoramento.Esta é uma maneira de superar as diferenças regionais.

• Barral : Eu acho que o aspecto da exigência de doutorado em editais publicados pelo CNPq está superado. O segundo aspecto é que 30% dos recursos dos fundos setoriais são destinados a região: norte, nordeste e centro-oeste. Isso não é legalmente exigido da verba do MS, mas é uma decisão política, o Decit tomou a decisão voluntária de colocar isso nos editais. E no CNPq, exceto pouquíssimos editais, que me lembro de células-tronco, porque não demanda dessas áreas para cumprir os 30%, isso tem sido cumprido e superado. E no total dos editais operados pelo CNPq com o Decit, esse piso de 30 % é superado.

Não é uma preocupação retórica do CNPq a distribuição regional. Hoje o percentual de bolsas de pós-graduação nas três regiões: Norte, Nordeste e Centro-Oeste é um pouco maior que do que o percentual de alunos nessas regiões. Então na verdade, as correções já foram feitas, não é mais uma promessa.

Existem muitos projetos com mérito, recomendados pelo comitê, que não são atendidos por uma questão de ranking de prioridades. E nessas prioridades, nos editais temáticos, não é o comitê assessor do CNPq quem julga. Para esses editais nós convidamos membros do CA para fazer uma interação. Nós temos normatizado desta forma.

2ª Rodada - Final
• Suzanne Serruya – Diretora do DECIT/MS: Em primeiro lugar respondeu às perguntas anteriores e disse que o PNCTIS tem como um dos princípios a extensividade e que o desejo do Decit é estruturar um esforço nacional de pesquisa em saúde. Informou que a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a coordenação da AIDS têm seu programa de pesquisa e que o seu desenvolvimento ocorre de forma mais adequadas para as áreas. São compreendidas como iniciativas complementares.

Falou sobre a obrigação de publicar essa experiência. Informou que o relatório será apresentado na reunião do Global Forum For Health Research , a realizar-se no Egito, ainda esse ano. Comentou, a partir da sua experiência, que eleger prioridades de pesquisas é um problema no mundo e que a experiência do Brasil desperta interesse.

Sobre o PPSUS informou que o programa foi reformatado na gestão anterior. É uma proposta voltada para o problema local, com pesquisas pequenas e respostas imediatas sem a pretensão de responder aos grandes problemas nacionais. Outro objetivo igualmente importante é o de fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.Explicou ainda, que são duas estratégias de fomento adotadas pelo Decit para atingir objetivos distintos.

Finalizou agradecendo a participação de todos e reconhecendo o sucesso da parceria entre o CTDS e o DECIT para realização e êxito da iniciativa. Agradeceu às equipes técnicas pelo esforço de organização do evento. .

• Carlos Morel - Iniciou esclarecendo que o porte dos projetos deve estar relacionado ao impacto e que a análise deve acompanhar a perspectiva de um portifólio. Registrou que esse programa deve ter a sensibilidade para atender as diferentes demandas.

Lembrou que os pesquisadores sabem fazer levantamento bibliográfico, buscar fator de impacto, encontrar arquivo científico, mas não sabem buscar os dados de saúde no Brasil. Foi apontado, por quase todos os grupos, a necessidade de bancos de dados e de informações. Essa pode ser uma ação transversal e com dois lados: um lado para ajudar o pesquisador a encontrar os dados de saúde e o outro para ensinar à saúde como divulgar os dados de interesse para os pesquisadores.

A Carga de doença não é apenas o DALY. Mas a necessidade de dados epidemiológicos, estatísticos sobre as doenças.

Segundo o Dr. Morel, há dez anos o Ministério da Saúde seria o Thomas Edison e o CNPq seria o Niels Bors. Agora, os dois estão migrando para o Quadrante de Pasteur. É uma visão interessante, não conflitante e sim complementar.

Sobre cooperações internacionais, ele informa que no ano passado, representantes do Global Fórum For Health Research estiveram no Brasil e ficaram impressionados, mas eles são pensadores e não financiadores. Para este ano estão convidados: Medicine for Malaria Venture e o Global Alliance for TB Drug Development. Para potencializar a iniciativa, solicita a participação dos representantes dos grupos para colaborar na realização de seminários e visitas durante a permanência desses organismos internacionais. Reforçou a importância de o Brasil participar de redes internacionais. Informou que esses organismos têm muito mais capacidade para apoiar a realização de determinados estudos, e que poderão ser viabilizadas, iniciativas espetaculares envolvendo o Ministério da Saúde, o CNPq e esses organismos.

Finalizou, agradecendo a todos, reiterando o sucesso da iniciativa e agradecendo a equipe técnica, que trabalhou muito para a realização do evento.