Caderno 1 - Editais Temáticos 2006

2 Anexos

2.1 Mesa de Abertura

Moisés Goldbaum

Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde,

Suzanne Serruya

Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS)

Erney Camargo

Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Odilon Antonio Marcuzzo do Canto

Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Júlio Müller

Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e GT de Ciência e Tecnologia da Comissão Intergestores Tripartite

Luis Eugênio Souza

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e GT de Ciência e Tecnologia da Comissão Intergestores Tripartite

2.1.1 Abertura

O Mestre-de-Cerimônias saudou a todos e deu início à Solenidade de Abertura da Oficina de Prioridades de Pesquisa em Saúde - Editais Temáticos de 2006. Avisou que incorporar o tema da ciência, tecnologia e inovação na pauta de prioridades de saúde pública era apostar no progresso social e econômico e investir, diretamente, em mais bem-estar e qualidade de vida para a população. Salientou que a assertiva já estava internacionalmente consagrada e, no Brasil, não seria diferente, pois as iniciativas do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio das Agências de Fomento - CNPq e FINEP - atestavam tal prioridade em converter pesquisas científicas em ações de saúde pública, de acordo com as necessidades da população.

Prosseguiu dizendo que a definição da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde e a elaboração da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em julho de 2004, resultaram em duas ferramentas fundamentais para o lançamento, nos então últimos dois anos, de 22 Editais de Pesquisa em Saúde, em diversas áreas do conhecimento e o financiamento de 1.210 estudos, inscrevendo o Ministério da Saúde no esforço nacional de pesquisa.

Destacou o papel estratégico dos gestores federais, estaduais e municipais, no processo de aproximação do fazer científico, do universo de tomada de decisão e formulação de políticas públicas. Salientou que o objetivo do evento - Oficina de Prioridades de Pesquisa em Saúde – Editais Temáticos de 2006 - era o de aprimorar o processo de construção colegiada dos editais e ampliar as instâncias de debate entre gestores, usuários e pesquisadores.

Ressaltou que resultado daquele encontro era a definição de prioridades para os editais a serem lançados, ainda naquele ano, nas seguintes áreas:

Comunicação e informação em saúde.
Gestão do trabalho.
Gestão da educação.
Avaliação de tecnologias em saúde.
Kit diagnóstico.
Genética clínica.
Saúde e ambiente.
Saúde da população negra.
Saúde da pessoa com deficiência.
Envelhecimento populacional e saúde da pessoa idosa.
Saúde da população masculina.
Determinantes sociais.
Fármacos.

Registrou que as discussões sobre os temas “Doenças Negligenciadas” e “Saúde Suplementar” estavam em curso e os editais seriam lançados oportunamente.

Convidou então para integrar a Mesa de Abertura: o Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Moisés Goldbaum; a Senhora Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, Suzanne Serruya; o Senhor Diretor-Executivo do Global Forum for Health Research , Andrés de Francisco; o Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia da Comissão Intergestores Tripartite, Júlio Muller; o Representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia da Comissão Intergestores Tripartite, Luis Eugênio Souza.

Depois que as autoridades tomaram assento, informou que ainda aguardavam a presença do Representante do CNPq, Dr. Manuel Barral Neto e da Representante da FINEP, Maura Pacheco.

Passou então a palavra ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Moisés Goldbaum , que proferiu a seguinte saudação de abertura:

2.1.2 Saudação de abertura

Moisés Goldbaum – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

“Prezados companheiros de Mesa, desejo meu bom dia a todos aqui presentes. É com muita satisfação que represento o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, de quem trago também uma saudação a todos aqui presentes. É com satisfação que eu abro esta Oficina de Trabalho, em nome do Senhor Ministro. Na verdade a minha satisfação é dupla: seja como membro atual do Ministério da Saúde ou membro da comunidade científica, da qual estou temporariamente afastado.

O Brasil pode orgulhar dos instrumentos que vem criando e da política que vem implementando na área de ciência e tecnologia. Hoje, depois de um processo longo de lutas, de reuniões de trabalho, um processo bastante extenso que poderíamos datar desde 1994, quando realizamos a I Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, onde foram estabelecidas as bases para uma política de ciência e tecnologia. Elas foram trabalhadas durante este período e acabam se consolidando na 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, quando a sociedade brasileira passou a dispor de um documento explicitando uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Ao lado da definição desta política, a sociedade brasileira também passou a contar com uma agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde. Esses dois instrumentos são extremamente importantes para que seja possível conduzir uma política de ciência, tecnologia e inovação em saúde. São instrumentos aos quais o Ministério da Saúde adere completamente e, com isso, permite corrigir uma deficiência que, há pelo menos 50 anos, senão mais, nós encontrávamos no Brasil. É o fato de que o Ministério da Saúde estava distante da política de ciência e tecnologia desenvolvida no país. Isso permitiu ao Ministério hoje ocupar um espaço importante no setor de ciência e tecnologia. Atualmente, podemos dizer que existe uma boa articulação entre o setor saúde e o setor de ciência e tecnologia, representado pela composição que existe aqui nesta Mesa de Abertura. Lamentavelmente, os representantes da FINEP e do CNPq ainda não puderam estar aqui porque um está desembarcando do Piauí e outro do Rio, mas, eles estarão aqui presentes. Os seus lugares aqui na mesa de abertura são emblemáticos da articulação que existe entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Saúde. Podemos dizer, hoje, com muita satisfação, que o fosso que existia entre o setor de ciência e tecnologia e o setor saúde, hoje em dia, inexiste. Nós conseguimos estabelecer uma ponte importante de articulação, promovendo um bom diálogo. E isso vem nos permitindo conduzir, de uma forma mais adequada, a implementação da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Esta articulação também se completa, não só com o contato entre o Ministério de Ciência e Tecnologia e o Ministério da Saúde, através do CNPq e FINEP e o próprio Ministério de Ciência e Tecnologia, por intermédio de sua Secretaria de Política de Ciência e Tecnologia, como também, ele se amplia para as Secretarias de Ciência e Tecnologia dos estados através de suas Fundações de Amparo à Pesquisa. Lembro aqui o programa “Pesquisa para o SUS - PPSUS” que promove o diálogo entre o Ministério da Saúde, as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e também a participação importante das Secretarias Estaduais de Saúde. Isso permite que o diálogo entre o setor de ciência e tecnologia e o setor saúde não se faça exclusivamente no federal, mas também, esteja sendo realizado no nível estadual. Evidentemente, a idéia é possibilitar, na medida das nossas competências e capacidades, ampliar essa articulação também para o nível municipal. Mas, o passo importante foi dado no sentido de ampliar este processo descentralizado para o nível estadual.

Eu acho que este é o ponto em que chegamos. Esta Oficina é um marco significativo na caminhada que estamos dando no sentido de atender as prioridades de pesquisa em saúde. Iniciado esse processo de atendimento à Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa, que não é um processo simples porque todos sabemos que definir prioridades de pesquisa não é um processo simples, não é um processo fácil, é um processo complexo que envolveu todos os setores sociais: os usuários, os trabalhadores em saúde, os gestores em saúde e os gestores em ciência e tecnologia. Evidentemente, todo este processo criou um elenco de prioridades bastante extenso que a gente vem procurando atender. Obviamente, eu queria também lembrar que escolher prioridades não significa não atender outras questões. Nós estamos definindo as prioridades mais urgentes.

Agora, nós estamos numa terceira etapa de atendimento a esta agenda de prioridades. A Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Suzanne Serruya, que está aqui ao meu lado direito, fará uma exposição a respeito de como caminhamos e o que já fizemos. Este é o momento também em que vamos poder discutir as novas áreas temáticas que vamos lançar. São áreas importantes que respondem às lacunas existentes na área de pesquisa em saúde. Na medida em que são eleitas como áreas prioritárias, constituem prioridades de pesquisa para atender às necessidades de saúde para que possamos estar aprimorando as nossas políticas públicas de saúde.

O elenco de temas que nós vamos discutir aqui nessa Oficina de Trabalho, obviamente, busca complementar o trabalho que foi iniciado em 2004, que se repetiu em 2005, e agora, em 2006, ampliamos o leque de prioridades atendidas. Obviamente, as prioridades que nós temos na sociedade brasileira são inúmeras e estamos certos que não estamos atendendo a todas, mas, temos que eleger algumas delas para dar início e continuidade ao nosso trabalho.

Entendo que o trabalho que estamos desenvolvendo depende do trabalho que vocês desenvolvem e, nesse sentido, agradeço a presença de todos. Em nome do Ministério da Saúde, agradeço a disposição de tempo que vocês estão dando para poderem discutir conosco as prioridades de pesquisa, não só aquilo que está apresentado no temário aqui, mas, na medida do possível, também é importante que tenhamos a oportunidade de focar no que a Suzanne vai apresentar e verificar as sugestões que vocês teriam para aprimorar esse trabalho e, principalmente, fazer o acompanhamento e a avaliação deste processo todo.

Neste momento, dado o processo de amadurecimento que alcançamos no trabalho desenvolvido no Ministério da Saúde, este é um ponto que me parece que temos que desenvolver. No ano de 2006, certamente, estaremos convidando-os a participar também deste processo de avaliação e acompanhamento de todo esse trabalho.

Além de agradecer a todos pela presença, porque eu sei que é um esforço muito grande se deslocar para Brasília e roubar o tempo de vocês na área da pesquisa, eu entendo que vocês também entendem, como nós entendemos, que é necessário que façamos essa discussão e essas reuniões para aprimorarmos os acordos e desenvolvermos esta nossa área de trabalho.

Ao tempo em que agradeço, eu quero aqui também me desculpar pelo fato de ter que atender a uma representação do Ministro da Saúde no Senado Federal, por uma questão também importante, relativa à área de ciência e tecnologia, que diz respeito ao tema “Ética em Pesquisa”. Como todos vocês sabem, há um problema ético em pesquisas conduzidas no Estado do Amapá e está havendo uma audiência pública no Senado Federal, à qual eu deverei comparecer, representando o Ministro. Mas, certamente, voltarei aqui em outros momentos da reunião e estarei presente na sessão final para acompanhar estes trabalhos.

Finalmente, não poderia deixar de fazer uma menção à felicidade da data que nós escolhemos para iniciar este evento. Neste sentido, eu elejo a Suzanne, que é a única mulher aqui na Mesa, como sempre, a injustiça continua marcando as mulheres deste país. Então, eu elejo a Suzanne para me congratular com vocês todas, mulheres, neste Dia Internacional da Mulher. Entendo eu, sempre politicamente incorreto, que todo o dia é o dia da mulher, como também é o dia do homem. Mas, este é um dia especial, marcante. Neste sentido, eu gostaria de render as minhas homenagens a todas as mulheres deste país, a todas as mulheres do mundo, pelo Dia Internacional da Mulher e que nós possamos realmente corrigir todas as injustiças que vêm sendo cometidas com as mulheres e todos os problemas que elas vêm enfrentando nesses anos todos.

Mais que isso, assim como estamos procurando quebrar todos os fossos, estabelecendo pontes de articulação em todas as áreas, espero que nossa atividade seja também um chamado importante para a paz no Brasil e para a paz no mundo todo. Nesta sala, tenho certeza que todos estamos trabalhando na busca da paz para todos. Muito obrigado e bom trabalho. Espero a compreensão da minha retirada estratégica e voltarei logo em seguida. Muito obrigado.”

O Mestre-de-Cerimônias , dando prosseguimento à solenidade de Abertura, anunciou a fala do Senhor Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Júlio Muller , que assim se expressou:

Júlio Muller

Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde

“Bom dia a todos. Seguindo o exemplo do nosso Diretor, ex-Presidente da ABRASCO, quero cumprimentar a Mesa toda, representada aqui pela Suzanne e a todas as mulheres aqui presentes.

Como nós estamos atrasados, vou colocar apenas duas coisas rapidamente. Primeiro, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS vem me acompanhando e sendo parceiro desta importantíssima iniciativa do Ministério da Saúde, visando inserir uma política de ciência e tecnologia dentro do Sistema Único de Saúde. Nós não tínhamos ainda conseguido que essa política se institucionalizasse e também se articulasse intersetorialmente com as outras áreas que trabalham na mesma perspectiva.

Nesse esforço, nós temos ainda um trabalho grande a fazer que é de estarmos envolvendo mais os gestores do Sistema Único de Saúde, os gestores de estados e municípios, neste processo. Esse trabalho também vem sendo feito, mas, nós precisamos avançar no sentido de estender e de aprofundar essa participação dos gestores estaduais.

Nesse sentido, a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia foi muito importante porque nós conseguimos realizar Conferências Estaduais em quase todos os estados brasileiros, levando o tema para ser debatido, introduzindo alguns conceitos na agenda de prioridades da pactuação do SUS e dos gestores. Isso foi relevante.

Finalmente, eu gostaria de dizer que essa ação que nós estamos iniciando hoje aqui, teve um primeiro momento em 2004, quando nós participamos também e apoiamos. Na minha opinião, isso constitui uma coisa da maior importância para quem acompanha a construção do SUS e a gestão dentro do SUS, no sentido de institucionalizar esse processo. Esse é o grande mérito que eu vejo nessa iniciativa do Ministério e, particularmente, do DECIT, em não só formular a política, definir as prioridades, mas também, criar um processo de operacionalização disso, de forma bastante prática e extremamente participativa, trazendo a comunidade e aqueles que realmente trabalham na área, para juntos definirmos as prioridades. Por isso, queria parabenizar a Suzanne, o Moisés e Reinaldo, que iniciou esse trabalho. Nunca é demais dizer que prioridade é sempre bom a gente ter. O ditado espanhol que diz “O que muito abarca, pouco aperta” é muito válido. Então, vamos ver se a gente sai daqui apertando bastante. Muito obrigado.”

O Mestre-de-Cerimônias avisou que ouviriam, por fim, o Senhor Representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Luis Eugênio Souza , que proferiu a seguinte mensagem:

Luis Eugênio Souza

Representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde

“Bom dia a todos e a todas. Queria saudar a companheira Suzanne, Diretora do DECIT e toda a Mesa. Em nome do CONASEMS e do nosso Presidente, Dr. Sílvio Fernandes, nós queremos parabenizar o Ministério da Saúde por essa iniciativa. Parece que o Brasil tem avançado muito nessa definição de uma política de ciência, tecnologia e inovação em saúde. Um evento como esse se reveste da maior importância pelo fato de que é mais do que conhecido que a utilização dos conhecimentos e das informações científicas é tanto maior - e no caso da saúde, os Secretários Municipais são fundamentalmente utilizadores - quanto o processo de integração entre pesquisadores, produtores do conhecimento científico e utilizadores desse conhecimento, se faz intenso e se faz precoce.

Então, é uma oportunidade para os gestores municipais em particular e para os gestores da saúde em geral de estarem reunidos com os pesquisadores, com os acadêmicos, definindo prioridades de pesquisa. É uma estratégia que favorece, em muito, a utilização do conhecimento. Essa iniciativa encontra-se de acordo com a democratização do conhecimento na nossa sociedade, no sentido daquilo que o Boaventura de Souza Santos chama “Segunda Ruptura Epistemológica”. Se os cientistas e pesquisadores precisam, num primeiro momento, se distanciar do senso comum para poderem produzir novos conhecimentos, eles precisam também, num segundo momento, se reaproximar do senso comum, transformando esses novos conhecimentos em conhecimentos que circulem amplamente pela sociedade para que ajudem os gestores e os cidadãos, de um modo geral, a melhor conduzir a sua vida. Um evento dessa ordem tem uma dimensão democrática muito importante. Sem dúvida, com isso, nós poderemos estar contribuindo para o avanço do SUS.

O SUS passa hoje por desafios enormes. Depois de 17 anos de promulgação da Constituição, de quase 16 anos da Lei Orgânica de Saúde, os desafios são enormes para a consolidação do SUS. O principal deles talvez seja a possibilidade da conversão do modelo de atenção à saúde para que nós possamos dar o passo desejado em todo o processo de reforma sanitária e ter, de fato, um sistema de saúde integral. Esse esforço não é só dos gestores, mas, é de toda a sociedade. Eu não tenho dúvida de que a integração entre pesquisadores, cientistas e gestores é um investimento importante e necessário para que a gente encontre as respostas para este desafio.

Enfim, quero desejar a todos uma boa discussão e que o seminário seja, de fato, produtivo como têm sido as discussões conduzidas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e pelo DECIT, desde a II Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Então, meus parabéns à Suzanne, ao Professor Moisés e ao Ministro Saraiva Felipe e à toda a sua equipe. Quero expressar meus votos de uma boa discussão, hoje e amanhã.”

O Mestre-de-Cerimônia a gradeceu a presença na Solenidade de Abertura do Dr. Júlio Muller e Luis Eugênio Souza e convidou a todos a retornarem ao auditório para que pudesse ser iniciada a Mesa Redonda sobre “A Importância da Definição de Prioridades de Pesquisa em Saúde”. Permanecerão à Mesa, a Dra. Suzanne Serruya e o Dr. Andrés de Francisco.