1.3.2 Gestão do Trabalho em Saúde
 

O grupo de trabalho identificou três problemas:

1. Inadequação dos mecanismos de gestão do trabalho para a produção das ações e serviços no SUS, 2. Inadequação dos mecanismos de regulação do trabalho para a produção das ações e serviços no SUS, 3. Inadequação das práticas de gestão diante dos novos desafios, inovações e aumento da complexidade do SUS.

 

 

Contextualização

O processo de composição dos grupos de trabalho acompanhou os passos pactuados no âmbito do Decit complementados por uma intensa articulação com as áreas técnicas do Ministério da Saúde. E ainda, consulta à Plataforma Lattes. Todos os pesquisadores e gestores convidados são doutores e possuem notório conhecimento e experiência nesse campo.

Metodologia

O trabalho teve inicio com a apresentação da metodologia proposta. Em seguida, foram apontados os problemas de maior impacto para o avanço das ações de gestão do trabalho em saúde.

Nessa fase, o grupo apresentou ampla lista de problemas que categorizou como micro e macropolíticos. Foi diante dessa direcionalidade que a discussão se desenvolveu. A facilitadora realizou uma adaptação da metodologia para auxiliar a visualização das informações levantadas nos compartimentos da Matriz.

Para cada problema, desenvolveu-se uma discussão sobre o mesmo para entender se de fato se tratava de um problema que precisa de pesquisa para sua solução. Após esse debate, o grupo selecionou três problemas “guarda-chuva” nos quais os outros se inseriram.

  • Devido ao limite de tempo, o grupo aplicou a metodologia somente para o problema 1.

O grupo dedicou parte do tempo com o debate sobre a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS). No entanto, como a gestão do trabalho aparece como um tema transversal na agenda, foram identificadas diversas interseções na subagenda de saúde do trabalhador.

Como os participantes começaram a realizar uma revisão da agenda, distanciando o debate da metodologia proposta, a facilitadora e a relatora propuseram que a agenda fosse consultada ao final do processo, a fim de otimizar o tempo e de incentivar o processo de construção coletiva do grupo. Desse modo, após a discussão baseada nas variáveis da metodologia proposta, o grupo selecionou as linhas de pesquisa prioritárias e , ao finalizar esse processo , os participantes perceberam que essas estavam em consonância com a ANPPS e com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Para o processo de definição de prioridades, foi de extrema relevância a formação do consenso sobre os problemas “guarda-chuva”. Posteriormente, a escolha dos determinantes que fazem persistir um dado problema facilitou a qualificação e reflexão sobre o mesmo. Finalmente, a identificação do conhecimento atual disponível sobre um dado problema permitiu, com maior clareza, visualizar as lacunas de pesquisa, sendo essa a fase-chave para a construção das linhas prioritárias de pesquisa.

A questão que mais polarizou a discussão foi a da definição e hierarquização dos problemas “guarda-chuva” e as maiores dificuldades estavam relacionada à distinção entre problemas e determinantes e a seleção de questões que exigiam pesquisa das que necessitavam intervenção.

Resultados

Problemas identificados

  • Problema 1 . Inadequação dos mecanismos de gestão do trabalho para a produção das ações e serviços no SUS.
  • Problema 2 . Inadequação dos mecanismos de regulação do trabalho para a produção das ações e serviços no SUS.
  • Problema 3 . Inadequação das práticas de gestão diante dos novos desafios, inovações e aumento da complexidade do SUS.

•  P1. Inadequação dos mecanismos de gestão do trabalho para a produção das ações e serviços no SUS.

Estudos sobre instrumentos de gestão do trabalho, envolvendo:

  • Metodologias para o dimensionamento de força de trabalho.
  • Avaliação dos mecanismos de incentivo à produtividade e de avaliação de desempenho.
  • Análise de custos com a Força de Trabalho em Saúde.

•  P2. Inadequação dos mecanismos de regulação do trabalho para a produção das ações e serviços no SUS

Estudos sobre:

  • Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação referente à reforma administrativa do estado no processo de precarização/desprecarização.
  • Estudo comparativo das modalidades de contratação/vínculos nos diversos níveis de complexidade do SUS.

•  P3. Inadequação das práticas de gestão diante dos novos desafios, inovações e aumento da complexidade da atenção em saúde no SUS

Estudos sobre:

  • Processos e condições de trabalho considerando a complexificação e intensificação do trabalho em saúde.
  • Referenciais teóricos relacionados ao campo da gestão do trabalho em saúde.
 

Grupo de Trabalho

Marcia Teixeira ENSP/FIOCRUZ – Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz
Margarete Oliveira – relatora Decit - Departamento de Economia em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
Mariângela Cherchiglia UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
Marília Alves UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
Monica Vieira FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
Paulo Seixas – Relator SES-SP – Secretaria Estadual de Saúde do estado de São Paulo
Priscila Andrade – facilitadora Decit - Departamento de Economia em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
Sandra Kuwada CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Virgínia Almeida - Coordenadora INCA – Instituto Nacional do Câncer
Wilson Aguiar SGETS/MS Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde