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| 1.3.4 Fármacos |
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| O grupo de trabalho discutiu a carta convite MCT/MS/FINEP que define critérios para a seleção pública de propostas para apoio à cooperação tecnológica entre o setor produtivo e instituições cientificas e/ou tecnológicas no escopo da cadeia tecnológica e industrial na área farmacêutica. |
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Contextualização
Inicialmente, o tema Fármaco
não estava inserido na programação
da oficina, mas diante da relevância e do volume de
recursos aportados, avaliou-se como oportuna a discussão
da pactuação institucional referente ao acordo
firmado entre o Ministério da Saúde e o Ministério
da Ciência e Tecnologia, com participação
do CT-SAÚDE e do Fundo Nacional de Saúde.
O edital resultou de demanda dos Fóruns, da Política
Indústrial e das empresas, o que permite maior sucesso
na aplicação dos recursos.
Portanto, a dinâmica e os objetivos
desse grupo de trabalho são diferenciados dos demais,
uma vez que o objeto de discussão será a carta
convite MCT/MS/FINEP, que define critérios para a
seleção pública de propostas para apoio
à cooperação tecnológica entre
o setor produtivo e instituições cientificas
e/ou tecnológicas no escopo da cadeia tecnológica
e industrial na área farmacêutica. A seguir
serão apresentados os pontos relevantes da discussão
que resultaram na definição de prioridades
para a área.
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Necessidade de fortalecer a formação de RH, principalmente nas áreas de pesquisa clínica e pré - clínica. |
Inclusão de medicamentos originados de produtos naturais, os fitomedicamentos, por se tratar de área prioritária do MS, com aprovação de Política para o SUS . As principais demandas são de pesquisas no final da cadeia, para desenvolvimento de produtos e também pesquisas com espécies vegetais constantes nas Relações Nacionais da Plantas Medicinais e Fitoterápicos, em fase de conclusão pelo MS. |
| A importância de participar do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica. |
A proposta do edital comunga com o propósito da lei de inovação. |
O tema é discutido no Fundo Setorial de Saúde e , a partir de 2004, preconizou-se parceria público/privada nos editais. Existe uma norma que define 50% dos recursos para projetos que resultam de parceria público/privada. No ano de 2006 as ações estão voltadas à área de fármacos representando um momento virtuoso de parceria do MCT com o MS. |
Importância de inserir claramente no edital as prioridades do MS na área de doenças negligenciadas e de alto custo. Foi sugerido utilizar como referência o texto do edital de Bioprodutos. |
Interesse em apoiar projetos temáticos, com transposição de escalas , necessitando definir situações patentárias, não só patentes de produtos, mas também de processos. |
| 11% do orçamento da saúde destinam-se a medicamentos e se continuar nesta proporção, em 2010 a situação ficará intolerável. |
O tempo médio de desenvolvimento de medicamentos gira em torno de 10 a 20 anos. Portanto, deveriam ser priorizados projetos que estejam no final da cadeia : desenvolvimento de inovações , notadamente testes pré - clínicos, tecnológicos e ensaios clínicos. |
| Destacada a importância de vincular bolsas de pesquisas para capacitação de RH, como ponto do edital, com o objetivo de fortalecer os RH na etapa de desenvolvimento tecnológico com incentivo das instituições . |
Outro ponto de consenso para inclusão no documento foi quanto às participações do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) e do Departamento de Ciência e Tecnologia na avaliação de mérito e acompanhamento e avaliação dos projetos apoiados. |
O edital deverá visar projetos de parceria público/privada, com o objetivo de desenvolver pesquisas que diminuam a dependência do país em fármacos e o incentivem inovações. |
Enfatizada a importância de se valorizar as doenças prioritárias não só no aspecto econômico, mas também social. |
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Metodologia
Considerando as especificidades desse
grupo, a metodologia proposta não foi utilizada.
A dinâmica da discussão utilizou a pactuação
política e o consenso entre os atores estratégicos
sobre a aprovação da proposta de carta convite
MCT/MS/FINEP. Esse documento define os critérios
para a seleção pública de propostas
para apoio à cooperação tecnológica
entre o setor produtivo e instituições cientificas
e/ou tecnológicas no escopo da cadeia tecnológica
e industrial na área farmacêutica.
Resultados
Por consenso, foram realizadas as seguintes alterações no documento:
Temas/Segmentos/Linhas Prioritário (a)s
No âmbito desta Carta-Convite serão apoiados projetos que visem a inovações na cadeia tecnológica e industrial na área farmacêutica, priorizando as propostas que contemplarem atividades inseridas na fase final da cadeia de desenvolvimento de inovações, notadamente, formulação farmacêutica, transposição de escala, testes pré-clínicos, toxicológicos e ensaios clínicos.
Em caráter excepcional, propostas que objetivem o desenvolvimento de inovações na cadeia tecnológica e industrial na área farmacêutica, compreendendo todas as fases para a obtenção de produtos inovadores, serão consideradas quando forem voltadas para as doenças prioritárias: Doença cerebrovascular; Doenças sexualmente transmissíveis/aids; Hepatites; Hipertensão arterial; Hanseníase; Leishmaniose tegumentar americana; Leishmaniose visceral; Calazar; Esquistossomose; Malária; Tuberculose; Câncer; Chagas; Dengue.
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Grupo de Trabalho
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Adriana Diaféria
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ABDI - Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial |
| Allan Kardec de Lima |
CNPq/MCT - Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| Ângelo Rodrigues |
DAF/SCTIE/MS - Departamento de
Assistência Farmacêutica da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
do Ministério da Saúde |
| Belmiro Salles |
CNPq/MCT -Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| Carcílio Franco |
Decit/SCTIE/MS - Departamento
de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério
da Saúde |
| Cláudia Cunha |
DAF/SCTIE/MS - Departamento de
Assistência Farmacêutica da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
do Ministério da Saúde |
| Eliane Cortês |
SAS/MS- Secretaria de Atenção
à Saúde do Ministério da Saúde |
| J. Lourenço Seixas |
Decit//SCTIE/MS - Departamento
de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério
da Saúde |
| José Luís |
SAS/MS - Secretaria de Atenção
à Saúde do Ministério da Saúde |
| Laura Campos |
CNPq/MCT - Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
| Luís A Barretos de Castro |
MCT - Ministério da Ciência
e Tecnologia |
| Manoel Roberto da Cruz Santos |
DAF/SCTIE/MS - Departamento de
Assistência Farmacêutica da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
do Ministério da Saúde |
Maura Pacheco
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Finep - Financiadora de Estudos
e Projetos |
| Moisés Goldbaum |
SCTIE/MS- Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério
da Saúde |
| Simone Paiva |
Finep - Financiadora de Estudos
e Projetos |
| Sofia Daher |
CNPq/MCT - Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
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