PORTARIA Nº 553, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria GM/MS Nº 958, de 16 de maio de 2008, que redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e estabelece que os registros dos procedimentos constantes dos projetos, seja realizado, obrigatoriamente, por Autorização de Internação Hospitalar - AIH e Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade - APAC, resolve:

Art. 1º Redefinir o instrumento de registro dos procedimentos a que integram o elenco de procedimentos da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade , conforme Anexo desta Portaria.

Parágrafo Único - Os procedimentos de que tratam o Caput deste artigo devem ser registrados em APAC ou AIH, de acordo com o atributo modalidade definido para cada procedimento e em conformidade à autorização efetivada pelo gestor local, observadas as necessidades e condições clínicas dos pacientes.

Art. 2º Definir que é de responsabilidade do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS/MS adequar os Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares - SIA e SIH/SUS, para cumprimento do que dispõe esta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com competência para outubro de 2008, revogando o parágrafo único, do art. 3°, da Portaria SAS/MS n° 709, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União Nº 3, de 04 de janeiro de 2008.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

ANEXO

CÓDIGO	P R O C E D I M E N TO	Instrumento de Regis-t ro	Financiamento FAEC (Gestor Municipal Estadual e do Distrito Federal, autorizado por portaria MS para execução do Projeto de Cirurgias Eletivas)		Financiamento MAC (Produção realizada fora do Projeto de Cirurgias Eletivas)
			APAC da série numérica Cirurgias Eletivas (5º dígito No -6)	AIH da série numérica Cirurgias Eletivas (5º dígito No -5)	BPAC	BPA I	APAC fora da série numérica de Cirurgias Eletivas	AIH fora da serie numérica Cirurgias Eletivas
040505002-0	CAPSULOTOMIA YAG-LASER	A PA C	SIM	NÃO	NAO	NÃO	SIM	NÃO
040505009-7	FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR	APAC e AIH	SIM	SIM	NAO	NÃO	SIM	SIM
040505037-2	FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL	APAC e AIH	SIM	SIM	NAO	NÃO	SIM	SIM
0 4 0 5 0 5 0 11 - 9	FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA	APAC e AIH	SIM	SIM	NAO	NÃO	SIM	SIM
040503019-3	PAN-FOTOCOAGULAÇÃO RETINIANA A LASER	APAC e AIH	SIM	SIM	NAO	NÃO	SIM	SIM
040503014-2	VITRECTOMIA POSTERIOR	AIH	NÃO	SIM	NAO	NÃO	NÃO	SIM
040503017-7	VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE ÓLEO DE SILICONE E ENDOLASER	AIH	NÃO	SIM	NAO	NÃO	NÃO	SIM
040503016-9	VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUORCARBONO E ENDOLASER	AIH	NÃO	SIM	NAO	NÃO	NÃO	SIM
040505012-7	FOTOTRABECULOPLASTIA A LASER	A PA C	SIM	NÃO	NAO	NÃO	SIM	NÃO
040505013-5	IMPLANTE DE PRÓTESE ANTI-GLAUCOMATOSA	AIH	NÃO	SIM	NAO	NÃO	NÃO	SIM
040505019-4	IRIDOTOMIA A LASER	A PA C	SIM	NÃO	NAO	NÃO	SIM	NÃO
040505035-6	TRATAMENTO CIRÚRGICO DO GLAUCOMA CONGÊNITO	AIH	NÃO	SIM	NAO	NÃO	NÃO	SIM
040503018-5	TERMOTERAPIA TRANSPUPILAR	AIH	NÃO	SIM	NAO	NÃO	NÃO	SIM
040503004-5	FOTOCOAGULACAO A LASER	APAC	SIM	NÃO	NAO	NÃO	SIM	NÃO
040401001-6	A D E N O I D E C TO M I A	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM
040401002-4	A M I D A L E C TO M I A	AIH e BPAC	SIM	SIM	SIM	NÃO	NÃO	SIM
040401003-2	AMIDALECTOMIA COM OU SEM ADENOIDECTOMIA	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM
040401022-9	MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040402033-0	SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040401035-0	TIMPANOPLASTIA (UNILATERAL/BILATERAL)	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040401041-5	T U R B I N E C TO M I A	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM
040704009-9	HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (BILATERAL)	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040704010-2	HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040704006-4	HERNIORRAFIA EPIGÁSTRICA	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040704008-0	HERNIORRAFIA INCISIONAL	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
0 4 0 7 0 4 0 11 - 0	HERNIORRAFIA RECIDIVANTE	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040704012-9	HERNIORRAFIA UMBILICAL	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040704022-6	REPARAÇÃO OUTRAS HÉRNIAS (INCLUI HERNIORRAFIA MUSCULAR)	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040907005-0	COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040906002-0	COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR COM AMPUTAÇÃO DE COLO	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040906003-8	CONIZACAO	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040906004-6	CURETAGEM SEMIOTICA COM OU SEM DILATAÇÃO DO COLO UTERINO	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM
040907015-7	EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM
020101056-9	EXÉRESE DE NÓDULO DE MAMA	B PA I	SIM	NÃO	NÃO	SIM	NÃO	NÃO
040906010-0	HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
0 4 0 9 0 6 0 11 - 9	HISTERECTOMIA COM ANEXECTOMIA UNI OU BILATERAL	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040906013-5	HISTERECTOMIA TOTAL	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040906017-8	HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM
040906018-6	LAQUEADURA TUBÁRIA	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
041001006-5	MASTECTOMIA SIMPLES	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040906019-4	M I O M E C TO M I A	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040906020-8	MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040906021-6	OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
041001007-3	PLASTICA MAMARIA FEMININA NAO ESTETICA	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
0 4 1 0 0 1 0 11 - 1	SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
041001012-0	SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040907027-0	TRATAMENTO CIRURGICO DA INCONTINENCIA URINARIA POR VIA VA G I N A L	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040901049-9	TRATAMENTO CIRURGICO DA INCONTINENCIA URINARIA VIA ABDOMINAL	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040805003-9	ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040806006-9	ARTROPLASTIA DE RESSECCAO DE MEDIA / GRANDE ARTICULACAO	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040703002-6	C O L E C I S T E C TO M I A	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040703003-4	COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040703006-9	COLEDOCOTOMIA COM OU SEM COLECISTECTOMIA	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040905003-2	CORRECAO DE HIPOSPADIA (1o TEMPO)	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040905004-0	CORRECAO DE HIPOSPADIA (2o TEMPO)	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040702022-5	EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM
040102008-8	EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM
040806012-3	EXPLORACAO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040806014-0	FA S C I E C TO M I A	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040702027-6	FISTULECTOMIA OU FISTULOTOMIA ANAL	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040702028-4	H E M O R R O I D E C TO M I A	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040904013-4	ORQUIDOPEXIA UNILATERAL	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040904014-2	ORQUIECTOMIA BILATERAL	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040806019-0	OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040905008-3	P O S T E C TO M I A	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM
040903002-3	PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040903004-0	RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040806040-9	RETIRADA DE TRACAO TRANS-ESQUELETICA	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM
040806041-7	RETRAÇÃO CICATRICIAL DOS DEDOS C/ COMPROMETIMENTO TENDINOSO POR DEDO	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040806044-1	TENOLISE	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040806045-0	TENO-MIORRAFIA	AIH e BPAC	SIM	SIM	SIM	NÃO	NÃO	SIM
040806047-6	TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDÃO ÚNICO	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040201003-5	TIROIDECTOMIA PARCIAL	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040806062-0	TRAT CIR DE INFECCAO POS-ARTROPLASTIA (GR ARTICULACOES)	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040904021-5	TRATAMENTO CIRÚRGICO DA HIDROCELE	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM
040805089-6	TRATAMENTO CIRURGICO DA ROTURA DE MENISCO- MENISCECTOMIA PARCIAL OU TOTAL	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040904023-1	TRATAMENTO CIRÚRGICO DA VARICOCELE	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040806057-3	TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MAO E PE)	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040806059-0	TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE CONSOLIDADA DOS OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040806067-0	TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO MUSCULAR	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040602056-6	TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL)	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040602057-4	TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (UNILATERAL)	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040805091-8	TRATAMENTO CIRURGICO DO HALUX VALGUS SEM OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METAT	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040805076-4	TRATAMENTO CIRURGICO DO PÉ TORTO CONGÊNITO	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040302012-3	TRATO CIRÚR DA SÍNDROME COMPRESSIVA EM TÚNEL ÓSTEO-FIBROSO AO NÍVEL DO CARPO	AIH	NÃO	SIM	NÃO	NÃO	NÃO	SIM
040904024-0	VASECTOMIA PARCIAL OU COMPLETA	AIH e BPAI	SIM	SIM	NÃO	SIM	NÃO	SIM