PORTARIA Nº 997, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes, e tudo que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Ronald Fonseca Cavalcanti, oftalmologista, CRM 5434, constante na Portaria nº 761/SAS/MS, de 27 de agosto de 2014, publicada no DOU nº 165, de 28 de agosto de 2014, Seção 1, página 75, conforme nº do SNT 1 11 99 PE 06, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS