PORTARIA Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Torna sem efeito a Portaria nº 1.469/SAS/MS, de 23 de dezembro de 2014.

A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 1465/SAS/MS, de 22 de dezembro de 2014, que habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI Tipo II) do Hospital Independência de Porto Alegre (RS).

Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 1.469/SAS/MS, de 23 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 252, de 30 de dezembro de 2014, Seção 1, página 72, que habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Independência - Sociedade Sulina Divina Providência - Porto Alegre (RS), por haver sido publicada em duplicidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA