Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
(Tornada sem efeito pela PRT SAS/MS n° 116 de 04.02.2015)
Torna sem efeito a Portaria nº
1.407/SAS/MS, de 10 de dezembro de
2014.
A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas
atribuições, e considerando a Portaria nº 1466/SAS/MS, de 12 de
dezembro de 2014, que altera, habilita e desabilita o número de leitos
da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de leitos da Unidade
de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e
de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru
(UCINCa); resolve:
Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 1.407/SAS/MS, de 10 de
dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
241, de 12 de dezembro de 2014, Seção 1, página 100, que altera e
habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal
Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário
Neonatal Canguru (UCINCa) de estabelecimentos de saúde, por haver
sido publicada em duplicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.